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29/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
requer da Secretaria Municipal de Educação que informe se já existem Processos Seletivos (modalidade licitação ou outras) para contratação de mais Professores de Apoio para os alunos portadores de necessidades especiais. Enviar cópia dos respectivos processos. |
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30/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
indica ao secretário de obras que faça a recomposição asfáltica na MG 164, próximo ao Posto Vap. Justificativa: o local está intransitável devido aos enormes buracos, inclusive na semana passada três veículos tiveram o pneu estourado, trazendo riscos de acidentes. |
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30/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
requer da Secretaria Municipal de Saúde que informe o número de consultas médicas ambulatoriais por especialidade, realizados em 2019, custeadas pela Prefeitura Municipal e respectivos valores pagos por consulta. Tais informações são importantes para exercer o meu trabalho de fiscalização. |
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31/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
indica ao secretário de Desenvolvimento, José Maria Cesário o Patrolamento da entrada da Escola Egídio de Abreu, no fundo da garagem municipal. |
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31/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
requer da Secretaria Municipal de Saúde que informe sobre a Ambulância que foi destinada ao Distrito do Engenho do Ribeiro por este vereador através de parceria com o Deputado Estadual Fabio Avelar. O veículo, uma ambulância nova, foi entregue ao município para servir a população do Distrito e zona rural. Porém após algum tempo foi retirado do Engenho do Ribeiro e ainda não retornaram com esta ambulância. Portanto venho pedir esclarecimentos e que seja recolocada lá conforme finalidade a que foi destinada. |
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32/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
indica ao secretário de Desenvolvimento, José Maria Cesário o Patrolamento da Rua José Felipe Cardoso, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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32/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
requer da Empresa Auto Omnibus Circullare que informe sobre a possibilidade de permitir aos passageiros idosos, com passe livre, que utilizem também os assentos localizados atrás da roleta, quando os assentos da frente estiverem ocupados. |
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33/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
indica ao secretário de obras a recomposição asfáltica na Rua Dom Cabral, esquina com Rua Padre Libério, Bairro Ozan. |
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33/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
Os vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, que seja encaminhado a Exmo. Secretária de Obras , Juliano Barreto, a solicitação das seguintes informações:
Qual a previsão para a conclusão das obras da Creche localizada entre os bairros Bela Vista e Rosário II.
JUSTIFICATIVA:
Esta vereadora e outros parlamentares desta casa tivemos importante papel para a continuidade da referida obra, quando esta ficou paralisada por irresponsabilidade da empresa contratada. A referida obra é de grande importância para a expansão da rede municipal de educação. Os munícipes que residem na referida região aguardam, ansiosamente, a conclusão da obra e procuraram esta vereadora para buscar junto a secretaria de obras a referida informação.
Bom Despacho, 10 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada |
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34/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
indica a secretária de meio ambiente: Podar as árvores localizadas no canteiro central da Av. Dona Joana, Vila Gontijo. |
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34/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requerimento nº ¬¬¬_____/2020
Senhor Presidente,
A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações:
1) Foi elaborado termo de referência para contratação de empresa ou pessoa física para elaborar Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Bom Despacho/MG? Em caso positivo, já está determinada a data da licitação para a contratação pretendida? Em caso negativo, há previsão para a elaboração do referido termo de referência?
JUSTIFICATIVA:
Atender ao pedido de membros das comissões especiais, haja vista que no mês de setembro de 2018 foi realizada uma reunião com o Exmo. Prefeito e Vereadores, oportunidade em que ficou acordado que seria realizado um processo licitatório pela Prefeitura para a referida contratação, e que após a elaboração das propostas dos Planos de Carreira, estes ficariam a disposição dos servidores para revisão e manifestação.
Bom Despacho, 10 de fevereiro de 2019.
Vereadora Rose Delegada |
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35/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
indica a secretária de meio ambiente a Capina e limpeza da praça Esmeralda, Distrito do Engenho do Ribeiro. |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
requer da Secretária de Educação que informe se Há possibilidade de construir uma creche para atender a população do Bairro Jardim América e adjacências. Justificativa: a mencionada região não conta com nenhuma creche o que tem dificultado aos pais de crianças que precisam levar seus filhos para creches localizadas longe de suas residências |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
indica ao secretário de obras a limpeza de terra num barranco que caiu em cima de um muro localizado na Rua Juca Rufino, nº297, Bairro Novo São José. |
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36/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que informe se a Concessionária de Transporte coletivo de Bom Despacho/MG (Circullare) está cumprindo o as disposições do Art. 7° do Decreto 5.758, de 29 de outubro de 2.013. Caso positivo, informar quantos passes foram emitidos e negados desde o dia 01/01/2019 até a presente data. Caso negativo, informar quais as medidas estão sendo adotadas pelo Município de Bom Despacho para sanar a irregularidade. Justificativa: informações necessárias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador |
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| sessao |
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2020-02-10 |
Ordinária. |
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| norma |
2714/2020 |
2020-02-05 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores públicos municipais de Bom Despacho. |
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| norma |
2715/2020 |
2020-02-05 |
Lei Ordinária |
Concede aumento aos profissionais do Magistério Público Municipal vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. |
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| norma |
2716/2020 |
2020-02-05 |
Lei Ordinária |
Promove a revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indicam ao prefeito municipal que devido situação atual da sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – é de extrema preocupação. O local se encontra em condições de insalubridade e com uma infraestrutura precária. A situação é de total descaso, tanto para os pacientes como para os profissionais. Quando chove, o prédio inunda, pois há muitas goteiras. Há mofo, infiltrações nas paredes, esgoto vazando, problemas hidráulicos como encanamentos entupidos, materiais e produtos armazenados em locais inadequados, eletrodomésticos e mobiliários estragados, dentre outros problemas. Além disso, estão faltando medicamentos, copos e talheres para atender a demanda dos pacientes. Recentemente alguns problemas foram camuflados, mas não solucionados. Seguem anexas algumas fotos. Desta forma, solicito que sejam tomadas providências para sanar todos os problemas do CAPS. Solicito também o abastecimento imediato do estoque de medicamentos no Bairro São Vicente. Os moradores estão se queixando que pr |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que informe quando serão realizadas “operações tapa buracos” ou o recapeamento do asfalto das vias danificadas pelas chuvas no município. Ressaltamos as seguintes vias públicas: Praça Altino Teodoro, em especial quanto a um buraco existente do lado de cima da praça, próximo à faixa de pedestres; Praça da Inconfidência, em especial quanto a uma cratera no acostamento, no espaço destinado à parada de coletivos; manutenção do asfalto na Av. Norte-Sul (Sandoval Mesquita), logo abaixo do Restaurante Fazendinha, bairro Santa Lúcia (lado esquerdo, sentido Realengo/Santa Lúcia); Rua Francisco de Assis Santos Amaral, próximo ao número 115, bairro Jardim dos Anjos (há exposição de cano de água da COPASA, com risco de vazamento de água); tratoramento da Rua Dois, bairro Rosário Dois, para melhoria do piso, que está em péssimas condições; Av. Francisco de Paula Lopes, bairro de Fátima, próximo ao novo loteamento. JUSTIFICATIVA: Muitas vias da cidade estão bastante danif |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Terezinha de Jesus Ferreira |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que devidas as Várias vias da cidade que estão em situação crítica, causando prejuízos financeiros e preocupantes riscos à segurança dos cidadãos. Como exemplo, a Av. Padre Augusto não foi recapeada, ocorreram infiltrações e com as chuvas o asfalto em alguns locais foi totalmente arrancado, ocasionando fendas que se iniciaram há mais de um ano. Na Rua Chico Marques, principalmente em frente ao nº 905, no Bairro de Fátima, e na Rua Formiga no Bairro Santa Marta a pavimentação asfáltica está bastante danificada. A Rua Diamantina no Bairro Dona Branca cedeu e está com uma cratera de aproximadamente três metros, o que expôs e quebrou o cano de água que abastece o bairro. Apesar do acionamento da COPASA, até o momento os moradores estão sem água, pois nada foi feito. Os problemas nas vias mencionadas devem ser sanados com urgência. Aproveito para solicitar informações sobre quais providências serão tomadas para o reparo das demais vias. Se há uma programação, |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Obras que apresente as seguintes informações: - Quanto foi gasto em 2019 pelo Executivo Municipal com operações “tapa buracos” e qual ou quais empresas prestaram os serviços. - Quais as providências estão sendo tomadas no atual momento para resolver as situações das vias da cidade que estão repletas de buracos. - Qual é o planejamento feito para o ano de 2020 com reparos e manutenção das vias da cidade. - Se já foi feito algo para atender as vias mais afetadas com os buracos, às quais os moradores estão tendo extremas dificuldades até de chegar a suas residências, como, por exemplo, a Rua Corinto, no Bairro Santa Marta. - Em quais locais há máquinas da prefeitura prestando serviços de reparo e/ou manutenção de vias no presente momento. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização por parte deste Vereador |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Luana Cimetta Cançado |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que faça o Escoamento da estrada do pica pau, próximo a entrada do condomínio.
Justificativa: devido às fortes chuvas as vias de acesso tornam-se totalmente inundadas, visto que a estrada não tem acostamento, colocando os veículos em alto risco de colisão. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao responsável pela Ouvidoria da Prefeitura que apresente as seguintes informações: - Se o setor de Ouvidoria está repassando os pedidos de cidadãos para troca de lâmpadas queimadas e demais problemas relacionados à iluminação pública. - Quantos requerimentos ou notificações foram repassados nos últimos 90 (noventa) dias à empresa contratada sobre lâmpadas queimadas e demais problemas relacionados à iluminação pública. - Se a empresa contratada para prestar serviços relacionados à iluminação pública está atendendo os requerimentos e notificações. JUSTIFICATIVA: Este Vereador recebeu queixas de cidadãos de que os pedidos não estão sendo atendidos e que estão sendo maltratados pela Ouvidoria da Prefeitura. As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Sra. Jusara Aparecida Maciel da Silva |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reformulação na educação infantil municipal para que os serviços nas creches municipais sejam prestados em horário integral. Justificativa: A vereadora que subscreve foi procurada por vários pais se queixando que não estão conseguindo horário durante todo o dia para seus filhos nas creches municipais. No governo passado todas as famílias tinham acesso à creche em período integral e na gestão atual, para conseguir dar conta da demanda reprimida, foram criadas vagas em meio horário. A vaga em apenas um turno do dia geralmente impossibilita as mães de trabalharem, por não terem condições financeiras de contratar alguém para olhar as crianças na outra parte do dia. O problema está afetando seriamente muitas famílias e requer uma solução rápida. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informações: - Quantas e quais empresas encontram-se atualmente contratadas pelo Executivo Municipal para prestação de serviços. - Quantos funcionários possuem cada empresa que presta serviços para o Executivo Municipal atualmente. - Quantos funcionários terceirizados estão atualmente prestando serviços para o Executivo Municipal. JUSTIFICATIVA: Este Vereador deseja tomar conhecimento de quantas pessoas estão sendo beneficiadas diretamente com os contratos celebrados pelo Município através de geração de empregos, dentre outros. As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização deste Vereador. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
o Vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr Prefeito a seguinte indicação:
Instalação de uma lombofaixa na Rua Flavio Cançado Filho, nas proximidades do Bar do Zé Mauro e Agrobom.
Justificativa: A região é uma das mais movimentadas de nossa área urbana e não possui local adequado para travessia de pedestres. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe quantos servidores efetivos e contratados existem nos quadros do Executivo Municipal, bem como requer a apresentação da folha de pagamento do mês de dezembro de 2019 de todo o pessoal. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização e legislativo deste Vereador, especialmente sobre a análise dos Projetos de Leis números 03, 04 e 05 de 2020. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a seguinte indicação :
Colocação de luminárias nos tres últimos postes do final da Rua Faustino Teixeira , no Bairro Santa Lúcia II, depois do Salão Novo do Conselho São Vicente de Paula.
O local está muito escuro , principalmente por terminar em um terreno ainda não loteado, o que facilita ações de vandalismo. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informações sobre a construção do Centro de Terapia Intensiva (CTI) no Município de Bom Despacho. Quais Deputados Federais e Estaduais encaminharam emendas parlamentares destinadas à Construção do CTI em Bom Despacho e qual foi o valor de cada emenda. - Quantos lotes já foram alienados pela Prefeitura até a presente data para financiar a construção do CTI e qual o valor total arrecadado com as vendas. - Qual foi o valor total repassado pelo Poder Executivo Municipal ao Lactário Menino Jesus (Santa Casa) para a Construção do CTI. - Como está o andamento das obras do CTI. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização deste Vereador. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado requer da mesa diretora que seja enviado convite ao atual gerente da Copasa em Bom Despacho para prestar esclarecimentos a essa casa sobre a nova a situação organizacional da empresa em Bom Despacho e sobre a Construção da barragem prometida para o córrego dos Amados, próximo a captação do capivari.
Justificativa - Devido a repercursão da mídia sobre o assunto, alguns vereadores tem sido questionados sobre a questão. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informações sobre o imóvel onde funcionava o SESC em Bom Despacho: - Se o Poder Executivo Municipal já tomou todos os procedimentos necessários de regularização para administrar o espaço onde funcionava o SESC. - Por quanto tempo o Poder Executivo Municipal pretende administrar o local. - Se já está sendo utilizado e de que forma está sendo feita esta utilização. - Se o Poder Executivo Municipal terá de pagar algum valor para utilizar o imóvel. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização deste Vereador. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Estabelece normas para a educação especial no município de Bom Despacho e dá outras providências." |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito , requer da mesa diretora que seja encaminhada ao Sr prefeito a seguinte indicação:
Ao tempo em que parabeniza a Administração pelas trocas das lampadas de vapor de sódio por LED, já efetuadas em grande parte do município, indica e sugere que até que se possa realizar 100% do serviço, seja priorizado a troca nos cruzamentos onde a sensação de escuridão é maior. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe onde está o equipamento de Raio X que estava no SESC e se está sendo utilizado. JUSTIFICATIVA: Após o encerramento das atividades do SESC em Bom Despacho os funcionários de saúde que lá trabalhavam foram transferidos, mas este vereador não tem conhecimento do que foi feito com o equipamento de Raio X que estava no local. As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indicação nº _____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Joice Quirino, Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal da seguinte INDICAÇÃO:
Que seja realizado concurso público para preenchimento dos 02 cargos vagos de Analistas Parlamentares (Permanente) e de processo seletivo para preenchimento de 02 cargos de Analistas Parlamentares(temporário).
JUSTIFICATIVA:
Atualmente, nesta casa legislativa, não temos nenhum Analista Parlamentar, embora a legislação vigente preveja 4 cargos. Importante destacar, que dois servidores que ocupam o referido cargo estão com licença sem vencimento, enquanto os outros dois cargos estão vagos. A realização de processo de seleção para ocupação das vagas atenderá a dispositivo constitucional, garantindo oportunidade aqueles que desejam ocupar um cargo público, bem como, proporcionará maior qualidade dos trabalhos legislativos desenvolvidos por esta casa.
Bom Despacho, 03 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
"LEI INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO" |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer a secretária de saúde que informe: devido visita ao PSF Jardim América e ao Centro de Atenção Psicossocial foram constatados vários problemas com relação a estrutura das referidas unidades. Solicito que sejam tomadas providências no sentido de resolver, o mais rápido possível, os danos, uma vez que isto tem gerado insegurança e risco de acidentes graves no local de trabalho. |
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10/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
indica ao Secretário Municipal de Obras a reconstrução da Avenida Padre Augusto no Bairro São José. A avenida está intransitável, asfalto todo danificado necessitando de conserto urgente. |
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10/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer a secretária de saúde que informe: Quais são os servidores em cada equipe de odontologia das unidades básicas de saúde e quais modalidades estas equipes estão inscritas? |
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11/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
indica ao Secretário Municipal de Obras a implantação de Iluminação pública na Praça da Liberdade no Bairro Calais. O local está escuro causando insegurança e atraindo a criminalidade. Representando as famílias moradoras daquele local e os frequentadores da praça venho reivindicar essa melhoria. |
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11/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer a secretária de saúde que informe: Quando serão concluídas por completo as obras de colocação de meio fio em todo distrito do Engenho do Ribeiro. Justificativa: Vários imóveis foram invadidos pelas aguas das chuvas, trazendo transtornos e perdas materiais para os moradores. |
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12/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
indica ao Secretário Municipal de Obras: pedimos realizar serviço de tapa buracos na Rua Roberto Queiroz Cançado urgente. Trata se de importante via de acesso ao bairro São José e está com enormes buracos. |
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12/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer a secretária de saúde que informe: Com relação ao of. Nº615/2019/SEMUSA solicito que discrimine por área quantos agentes de combate de endemias estão em atividade de campo, promoção, leishmaniose, pontos estratégicos e supervisão. E qual o ultimo índice de infestação por bairro (LIRA)? |
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13/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
indica ao secretário de obras a Restauração e patrolamento das estradas Ponte dos Ferreiras e da Garça. |
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13/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
requer ao diretor da COPASA que informe Quando será inaugurado o reservatório de água no Bairro São Vicente? |
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