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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 950/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal que faça a manutenção da Avenida Capitão Marques que se localiza na Vila Gontijo. Justificativa: Vários moradores do bairro reclamam e estão com medo porque a rua está em estado grave de perigo e a qualquer momento pode ruir é necessário o mais rápido possível uma manutenção para segurança de todos. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez. 1 extracted
materia 951/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal que faça operação tapa buracos e a uma manutenção geral nas luzes da Rua Vicente Ferreira Assumpção que está em estado lastimável. Justificativa: Os moradores do bairro do Jaraguá estão reclamando da rua tanto do asfalto quanto em iluminação a muito tempo. É de grande importância que o poder público também dê atenção aos cidadãos das partes mais afastadas da cidade. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez. 1 extracted
materia 952/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal a criação de eventos que promovam e chamem a atenção do povo em relação aos cuidados com a saúde e o nosso meio ambiente. Justificativa: As pessoas precisam ser conscientizadas sobre a importância da prevenção de doenças e a influência que o meio ambiente exerce em nossa saúde, além de tornar a assistência mais barata, ainda promove uma qualidade de vida melhor para todos. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez. 1 extracted
materia 953/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal que faça a limpeza da avenida Dr. Roberto e a colocação de bueiros na rua Anicesio de Mendonça próximo a ponte da avenida Dr Roberto. Justificativa: A rua fica totalmente alagada em tempos de chuva, trazendo problemas sanitários aos moradores da região e riscos de acidentes no local e a avenida encontra-se coberta de matos em toda sua extensão. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Ryan e Lorrany. 1 extracted
materia 954/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal que providencie a iluminação na rua Chico Marques no bairro de Fátima. Justificativa: Os moradores desta região reclamam muito da falta de segurança no bairro por não terem uma iluminação satisfatória. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Ryan e Lorrany. 1 extracted
materia 955/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal que faça um estudo de viabilidade para construção de novas quadras esportivas em regiões da cidade que ainda não foram contempladas. Justificativa: promover o esporte na cidade. Os jovens estão muito sem opções de práticas esportivas e espaços como esses ajudam muito. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Ryan e Lorrany. 1 extracted
materia 956/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal que faça operação tapa buracos na rua Espinosa, Bairro Santa Marta. Justificativa: os buracos atrapalham a passagem no local e nesse período de chuvas eles aumentam ainda mais e novos buracos se formam. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary. 1 extracted
materia 957/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal que providencie a criação de estacionamento na pracinha do rotariano, Bairro São Vicente. Justificativa: Os carros dos servidores que trabalham no PSF ocupam os dois lados da rua, tornando o espaço livre para o tráfego, muito pequeno. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary. 1 extracted
materia 958/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal o asfaltamento do canteiro da avenida Dr. Juca onde tem muito movimento de pedestres que utilizam a avenida como área de caminhada. Justificativa: O asfalto está bem danificado no trecho central, ficando perigoso tanto para o tráfego de veículos, quanto para pedestres. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary. 1 extracted
materia 959/2019 2019-12-09 Indicação Reitera a Indicação ao Secretário de Obras a drenagem profunda de água fluvial na rua Maria da Conceição Del Duca até a rua Alzira de Oliveira, bairro Jaraguá. JUSTIFICATIVA: Devido ao temporal da semana passada, o muro cedeu e inundou a residência, causando prejuízos materiais, inclusive a Secretaria de Ação Social teve de locar uma casa para a proprietária da referida residência. 1 extracted
materia 960/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Secretário de Obras fazer um dissipador de água nas ruas Sergipe com Geralda Lopes, bairro Monte Castelo. JUSTIFICATIVA: Devido a quantidade de água causou um enorme na via. 1 extracted
materia 961/2019 2019-12-09 Indicação Reitera ao Secretário de Obras aumentar a Boca de Lobo na rua Marques Gontijo, 237, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: A Boca Lobo está pequena, fazendo com que o volume água seja grande invadindo a residência. 1 extracted
materia 962/2019 2019-12-09 Indicação Reitera ao Secretário de Obras o recapeamento de asfalto ao lado do quebra-molas na rua Guilhermino Rodrigues da Costa em frente a escola, no Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: A água está acumulando ao quebra-moles. 1 extracted
materia 963/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Secretário de Obras o recapeamento asfáltico da rua Getúlio Fidélis, Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: A entrada do Distrito encontra-se em péssimas condições. 1 extracted
materia 964/2019 2019-12-09 Indicação Indica a Secretária de Esportes consertar a tela da quadra da Tabatinga. JUSTIFICATIVA: Está acontecendo um campeonato na quadra e, devido ao corte na tela desta, está causando furos nas bolas utilizadas para a prática de esporte. 1 extracted
materia 965/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito a pintura do quebra-molas na rua Capitão Geraldo Nunes, em frente o número 584, bairro Esplanada. 1 extracted
materia 966/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Secretário de Obras fazer a contenção de um buraco aberto na rua 7, em frente ao número 390, Conjunto Dona Branca. JUSTIFICATIVA: O buraco está avançando, se continuarem as chuvas, corre o risco de haver interdição do trânsito naquele local. 1 extracted
materia 967/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Secretário de Obras a construção de canaleta, meio fio e dissipadores de água fluvial no final da rua Araçuaí com Avenida Maria Guerra, bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Se o reparo não for feito com a máxima urgência, o custo da obra futuramente ficará muito mais alto, pois os danos no asfalto serão enormes. 1 extracted
materia 968/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Secretário de Obras a manutenção na faixa de pedestres situada na rua Picão Camacho, próximo ao número 243, bairro Ozanan. JUSTIFICATIVA: A faixa está cercando a água e jogando para a residência. 1 extracted
materia 969/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Secretário de Obras a recomposição asfáltica na lateral do meio fio, na rua Tõezinho Rodrigues, próximo ao número 10, bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O asfalto está cedendo. 1 extracted
materia 970/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Secretário de Meio Ambiente a poda de uma árvore na rua Doutor João Bosco de Mendonça, número 136, bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: A árvore está tampando a luminária no poste de energia deixando a rua muito escura. 1 extracted
materia 971/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal a operação tapa buracos na Avenida Enfermeira Joana D'arc. Justificativa: A avenida Enfermeira Joana D'arc é uma avenida muito utilizada em nossa cidade para todos os moradores dos bairros Esplanada, Jaraguá, Vila Gontijo e Vila Aurora para o centro e no estado que está torna-se perigosa para o tráfego. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Gyuly. 1 extracted
materia 972/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a instalação de luzes de LED nos postes da Avenida Manoel da Costa Gontijo, Bairro de Fátima, bem como a instalação de placas de parada obrigatória dos dois lados da Rua Vereador José Diniz, no cruzamento com a mencionada Avenida. Justificativa: Comerciantes do local procuraram a vereadora que subscreve informando que a Avenida Manoel da Costa Gontijo está mal iluminada trazendo muita insegurança durante a noite. E no cruzamento citado já aconteceram vários acidentes pela falta de sinalização. Os problemas podem ser solucionados com medidas simples que deverão ser tomadas pelo Executivo Municipal o mais rápido possível. 1 extracted
materia 973/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, que realize a pavimentação asfáltica da Rua 5, no Bairro Bela Vista. Justificativa: Após as últimas chuvas a rua ficou completamente intransitável, com várias crateras e valas, além de muito barro. Os moradores não conseguem acessar as casas com seus veículos e até para passar a pé está difícil. A obra de asfaltamento deve ser providenciada com grande urgência, pois os moradores não podem continuar passando por tais transtornos. 1 extracted
materia 974/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que realize uma “operação tapa buracos” na Avenida Doutor Juca, no Bairro São Vicente. Justificativa: Na Avenida Doutor Juca, sentido Centro, há vários buracos grandes na pavimentação. A situação está trazendo riscos à segurança dos veículos e pedestres que transitam pela mesma. Na última sexta-feira, dia 06, um motociclista se acidentou no local e, apesar de não sofrer ferimentos graves, a motocicleta estragou, trazendo prejuízos materiais consideráveis ao cidadão. 1 extracted
materia 975/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie, através das secretarias competentes, o reparo imediato e pavimentação asfáltica da Rua 7, no Bairro Dona Branca, bem como a limpeza da grota que tem no local. Justificativa: Uma parte da Rua 7 no Bairro Dona Branca desabou com as recentes chuvas e a situação pode se agravar. A terra está muito úmida, o mato alto dificulta a visibilidade do trecho que cedeu e a probabilidade de ocorrência de acidentes é muito grande. A via é bastante movimentada e necessita de asfaltamento. Além disso, a grota que tem no local está tomada por lixo, jogado pelos próprios funcionários responsáveis pela coleta. Trata-se de uma reserva com muitas espécies de animais e que possuía até uma nascente de água, mas atualmente está suja e abandonada. As providências devem ser tomadas com extrema urgência. Seguem fotos do local. 1 extracted
materia 976/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necessárias para o recapeamento da Rua Gabriel Tavares, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: A rua citada está tomada por buracos e desníveis. Os moradores convivem diariamente com o risco de acidentes e com os prejuízos materiais que o asfalto de péssima qualidade causa. As obras devem ser iniciadas o mais rápido possível, pois a situação não pode continuar como está. 1 extracted
materia 977/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a instalação de placas de parada obrigatória no cruzamento da Rua Pedro Tavares com a Rua Faustino Teixeira, no Bairro Santa Lúcia. Justificativa: O cruzamento é perigoso e já ocorreram vários acidentes no local pela falta de sinalização. A instalação das placas poderá evitar futuros acidentes. 1 extracted
materia 978/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, que realize a limpeza e reparo da estrada Córrego da Areia. Justificativa: A estrada está repleta de lixo, entulhos e mato alto. Precisa também ser nivelada, pois os buracos e valas estão dificultando muito a circulação dos veículos. 1 extracted
materia 979/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para o reparo da Rua Vivalde Brandão. Justificativa: A enxurrada causada pelas chuvas dos últimos dias danificou muito o asfalto da rua. Para não ocorrerem acidentes no local, a pavimentação deve ser consertada imediatamente 1 extracted
materia 980/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal que faça a reforma da quadra esportiva do bairro nossa Senhora de Fátima. Justificativa: A quadra se encontra deteriorada e mesmo com o passar do tempo continua sendo usada por jovens e adultos. É de grande importância para socialização do bairro. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Ana Cecília 1 extracted
materia 981/2019 2019-12-09 Indicação indica ao prefeito municipal que faça a reforma do telhado da Rodoviária. Justificativa: Está em situação precária. Nas fortes chuvas que se apresentam neste período do ano, a estrutura antiga apresenta várias goteiras por todo seu perímetro, até mesmo na laje. Os cidadão que precisam dos serviços da rodoviária sentem muito o descaso com este patrimônio público. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Ana Cecília. 1 extracted
materia 982/2019 2019-12-09 Indicação indica ao secretário de obras que providencie a limpeza e reparo em todos os bueiros da cidade. 1 extracted
materia 983/2019 2019-12-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito verificar a possibilidade de fazer a cobertura , construir banheiros com acessibilidade na quadra pública de esportes situada ao lado da APAE. Justificativa ; A referida quadra é muito requisitada pela comunidade, mas não oferece condições mínimas para a pratica de esporte ou quaisquer tipo de utilização. (Esta indicação foi feita pelo vereador jovem Valdinei Rodrigues Gonçalves estudante frequentador da APAE. 1 extracted
materia 984/2019 2019-12-09 Indicação Indica ao Secretário de Obras que seja avaliado a possibilidade de instalação de Iluminação com luz de LED na Avenida Martinho Campos próximo ao número 345. 1 extracted
materia 985/2019 2019-12-09 Indicação indica à secretária de meio ambiente que faça a poda da árvore localizada na Rua Olegário Maciel, em frente ao número 123. Justificativa: o local encontra-se muito escuro. 1 extracted
materia 986/2019 2019-12-09 Indicação Indicação nº _____/2019 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra Andreia, Excelentíssima Secretaria de Meio Ambiente. . INDICAÇÃO: Que seja notificado o proprietário do imóvel localizado nesta cidade, na Avenida São Vicente, 159, Centro, para que faça a limpeza do imóvel JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores daquelas redondezas, os quais alegaram que o imóvel está muito sujo, colocando em risco a saúde da família Bom Despacho, 09 de dezembro de 2019. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 987/2019 2019-12-09 Indicação INDICAÇÃO: A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica Rua Santiago, esquina com a Avenida Doutor Roberto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores das referidas. A pavimentação trará mais conforto aos moradores e usuários das vias que têm sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado. Bom Despacho, 09 de setembro de 2019 Vereadora Rose Delegada 1 extracted
sessao 39 2019-12-09 Ordinária. — 1 extracted
norma 2703/2019 2019-12-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2018/2021 para o exercício de 2020." 1 extracted
norma 2704/2019 2019-12-06 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom despacho para o Exercício de 2020." 1 extracted
norma 2702/2019 2019-12-05 Lei Ordinária "Regulamenta o exercício das atividades remuneradas dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista" e em entrega de mercadorias "motofrete" no município de Bom Despacho/MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 940/2019 2019-12-04 Indicação Indica a secretaria de meio ambiente fazer a limpeza na rua Alisson Justino, esquina com rua Papagaios e colocar uma placa de advertência de proibido jogar lixo. JUSTIFICATIVA: Os moradores estão jogando lixo naquele local. 1 extracted
materia 941/2019 2019-12-04 Indicação Indica à Secretaria de Obras a recomposição asfáltica da rua Curitiba, próximo ao nº. 444, bairro Ana Rosa. 1 extracted
materia 942/2019 2019-12-04 Indicação Indica Secretaria de Obras a reitera o pedido de construção de uma canaleta junto ao meio fio para o escoamento da água da chuva na Praça Olegário Maciel - Praça da Estação. JUSTIFICATIVA: Devido ao acúmulo de água os feirantes precisam montar as barracas na rua 1 extracted
materia 946/2019 2019-12-04 Indicação Indicação nº _____/2019 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. . INDICAÇÃO: Que seja verificada a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rotatória do Pamonhão. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por usuários da via, que solicitaram a obra, sob o argumento de que tal situação está prejudicando o trânsito de veículos e colocando em risco os usuários da via. Bom Despacho, 01 de dezembro de 2019. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 70/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Revoga a Lei 1.066, de 29 de dezembro de 1986." 1 extracted
materia 67/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Médica e Multiprofissional no município de Bom Despacho/MG." 1 extracted
materia 68/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Desafeta e autoriza a doação de área de terreno público e dá outras providências." 1 extracted
materia 69/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Regulamenta o direito de posse de cães e gatos no município de Bom Despacho e estabelece normas para manejo ético de animais abandonados." 1 extracted