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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2726/2020 2020-05-05 Lei Ordinária "Revoga o §3° do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.313/2013 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2727/2020 2020-05-05 Lei Ordinária "Concede, por tempo determinado, isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Medida Provisória 950, de 8 de abril de 2020." 1 extracted
materia 75/2020 2020-05-04 Requerimento Requer da Secretária de Saúde que informe se já foi repassado o recurso e o valor referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem como as ações que serão implementadas com esse recurso. Justificativa: Essas informações são para que possamos exercer o nosso dever fiscalizador. 1 extracted
materia 76/2020 2020-05-04 Requerimento Requer do prefeito municipal que informe se existe algum projeto entre a Prefeitura Municipal e a empresa Auto Omnibus Circullare que garanta o passe livre para pessoas portadoras de necessidades especiais, garantindo-lhes o transporte coletivo para o portador e um acompanhante. Justificativa: os portadores de necessidades especiais não estão conseguindo realizar o embarque com a carteirinha de passe livre. 1 extracted
materia 77/2020 2020-05-04 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informações: - Qual motivo impede o restabelecimento do Convênio de Cooperação firmado com o Estado de Minas Gerais para que a ARSAE-MG volte a ter o poder de fiscalizar a COPASA dentro do município de Bom Despacho. - Se a Prefeitura está realizando devidamente a fiscalização e acompanhamento das ações da COPASA nas áreas técnica, operacional, contábil, econômica, financeira, tarifária e de atendimento aos usuários, conforme estabelecido na Cláusula Décima do Contrato Programa. - Como está sendo feita a fiscalização e acompanhamento das ações da COPASA. JUSTIFICATIVA: No dia 11 de outubro de 2017 o Poder Executivo Municipal denunciou o Convênio de Cooperação número 1002648 firmado com o Estado de Minas Gerais, retomando a integral responsabilidade pelo controle das ações da COPASA e tirando esta competência da ARSAE-MG. Ocorre que desde então a COPASA não é fiscalizada de forma efetiva e continua instituindo as tarifas pelos serviços 1 extracted
materia 78/2020 2020-05-04 Requerimento requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao Sr. Marcos Antônio Gontijo, em virtude do relevante trabalho desenvolvido na empresa ADIBOM e sua atuação perante a sociedade. 1 extracted
materia 79/2020 2020-05-04 Requerimento requer da secretária de saúde que informe: Qual o número de consultas ou “atendimentos” nas seguintes especialidades: fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia disponibilizados pelo município mensalmente? Informar especificando por cada uma dessas especialidades e se existe agendamento ou lista de espera específica para os pacientes portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 80/2020 2020-05-04 Requerimento requer da secretária de educação que envie cópia do processo licitatório (ou outra modalidade) para contratação de professores de apoio e profissionais de apoio para atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais nas escolas municipais. Justificativa: Há alguns meses, em reunião realizada na câmara municipal, com os pais e familiares de alunos portadores de necessidades especiais, a secretária municipal de educação afirmou que estava tomando as providencias necessárias para garantir os direitos desses alunos. 1 extracted
materia 110/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao secretário de obras que faça a reforma no campo de futebol e da quadra do Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 111/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao secretário de obras que faça a reforma da Ponte do Rio Capivari. Justificativa: a ponte encontra-se em péssimo estado de conservação como demonstra fotos anexas. 1 extracted
materia 112/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao secretário de obras que faça patrolamento e cascalhamento da entrada do chacreamento dos Cristais, sentido ao Rio Picão. 1 extracted
materia 113/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao secretário de obras que faça operação tapa buracos em todo Bairro Babilônia. 1 extracted
materia 114/2020 2020-05-04 Indicação Reiteração ao prefeito municipal de reforma do salão comunitário do Conjunto Habitacional Dona Branca, Bairro do Rosário. Justificativa: O salão se encontra praticamente destruído e abandonado, o que vem causando grande anseio aos moradores, alegando que o referido local se tornou um risco. 1 extracted
materia 115/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras a conclusão da obra da Av. Padre Augusto, B. São José. Justificativa: Os moradores da referida avenida solicitam que seja concluída a obra como: assentamento da grade da rede pluvial e a pavimentação asfáltica do trecho demandado. O local está causando bastante transtornos aos moradores do entorno. 1 extracted
materia 116/2020 2020-05-04 Indicação Indica a Secretária de Saúde que implemente ações efetivas no combate a dengue. Justificativa: Chega diariamente ao conhecimento dessa vereadora os grandes números de casos de dengue no município, inclusive dengue hemorrágica, o que é muito preocupante, colocando em risco a população em grande risco e até mesmo de óbito. 1 extracted
materia 117/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras a capina e limpeza do Córrego na Av. Dr. Roberto Queiroz. Justificativa: O referido Córrego encontra-se repleto de altos matos, o que vem colocando em risco os moradores do entorno como as pessoas que utilizam o acesso para realizarem suas atividades físicas. Sendo também um local propício para proliferação do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 118/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras a limpeza da R. José Simão Vaz, próximo ao número 26, Novo São José. Justificativa: a rua está tomada por matos e entulhos, o que vem colocando os moradores em risco. Já foram feitas várias notícias na prefeitura e não obtiveram nenhum retorno. 1 extracted
materia 119/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras a conclusão das obras da Av. Padre Augusto, B. São José, R. Romeu Duarte Resende, B. Gameleira. Justificativa: Os moradores da referida avenida e rua solicitam que seja concluída a obra como: assentamento da grade da rede pluvial e a pavimentação asfáltica do trecho demandado. O local está causando bastante transtornos aos moradores do entorno 1 extracted
materia 120/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao prefeito municipal que seja dada concluída as obras de drenagem e asfaltamento na Avenida Padre Augusto, Bairro São José. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação dos moradores e usuários da referida avenida.Indica ao prefeito municipal que seja dada concluída as obras de drenagem e asfaltamento na Avenida Padre Augusto, Bairro São José. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação dos moradores e usuários da referida avenida. 1 extracted
materia 121/2020 2020-05-04 Indicação Que fiscais compareçam nesta cidade, na Rua Padre Pedro 155, Bairro Santa Efigênia, e após vistoria do referido imóvel, notifique o proprietário a fazer capina, limpeza e supressão de algumas árvores que têm trazido muito prejuízo e risco à saúde de seus vizinhos. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada pelo senhor Edmar da Silva, cuja residência faz limite com o imóvel indicado. Nesta oportunidade, o referido cidadão apresentou documentação e fotografias que demonstram que as árvores limítrofes danificaram o piso da entrada de sua residência, o qual teve que ser trocado. Afirmou que a CEMIG foi acionada para supressão de galhos que se entrelaçaram na fiação elétrica, oportunidade em que o técnico alertou sobre os riscos de rompimento de fios elétricos. Demonstrou que a sua residência frequentemente é invadida por aranhas, oriundas do imóvel cuja notificação se solicita, havendo risco da presença de outros animais peçonhentos e a presença de focos de dengue, colocando em risco a se 1 extracted
materia 122/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao Prefeito municipal que seja implantado o serviço de coleta de lixo e serviço de transporte coletivo na Avenida Maria Guerra, próximo ao número 1460. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores, pois neste local não são prestados os referidos serviços, embora exista chácaras e casas. A ausência do transporte coletivo dificulta a vida daqueles que precisam deslocar para outros bairros, e devida a ausência de coleta de lixo, moradores estão descartando resíduos sólidos, recicláveis e outros objetos em local inadequado, o que ocasiona consequências graves ao meio ambiente e a saúde pública. 1 extracted
materia 123/2020 2020-05-04 Indicação Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Serra Dourada, Bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação antiga dos moradores. A via está em péssimas condições, não sendo possível o trafego de veículos. 1 extracted
materia 124/2020 2020-05-04 Indicação Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, Os Vereadores, que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal da seguinte Indicação: Que seja realizada a capina e a limpeza do canal da Avenida Dr. Roberto, na área localizada no Bairro Palmeiras. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação de vários cidadãos, tanto os que residem nas proximidades quanto aqueles que utilizam a área para pratica de atividades esportivas: caminhadas, corridas e outras. Bom Despacho, 04 de maio de 2020. Vereadora Rose Delegada Vereador Vital Guimarães Vereador Marquinho 1 extracted
materia 125/2020 2020-05-04 Indicação O vereadores. abaixo assinados, indicam a mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito um especial agradecimento pela realização da operação tapa buracos e recapiamentos que ora se realizam nos bairros Novo Horizonte, Santa Marta, JK, Alvorada, Rosário II, Dom Joaquim,Jardim América, São José e Novo São José na primeira fase do Projeto de Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas. Agradecemos de forma especial a drenagem de água fluvial que está sendo feita na Rua Corinto e na Avenida Padre Augusto, obras estas reivindicadas a vários anos pelos moradores daquela região que sofrem com o volume de agua que danifica a ruas a cada estação chuvosa. Vital Libério Guimarães Dra Rose Delegada Marquinho da Copasa 1 extracted
materia 126/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a realização de obras de drenagem na Rua Beco da Tabatinga no Bairro Ana Rosa. JUSTIFICATIVA: Vários moradores e proprietários de lote estão reclamando que a água da chuva desce com violência e depois fica empossada na rua mencionada, causando vários transtornos. Por isso se faz necessária a realização de uma obra para a drenagem adequada da água. 1 extracted
materia 127/2020 2020-05-04 Indicação indica ao secretário de obras a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Chico Marques, próximo ao número 1009, Bairro Santa Lúcia II. 1 extracted
materia 128/2020 2020-05-04 Indicação indica a secretária de meio ambiente que faça a limpeza da Av. Dr. Roberto, da ponte do beco Zeca do Couto até a rotatória ao lado do supermercado BH. 1 extracted
materia 129/2020 2020-05-04 Indicação indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente fazer a desinfecção de toda cidade, priorizando as vias de maior movimento. Justificativa: A COPASA está fornecendo 100 toneladas de hipoclorito de sódio para ajudar na desinfecção das vias das cidades com população vulnerável. 1 extracted
materia 130/2020 2020-05-04 Indicação indica ao secretário de transito que faça a Pintura e sinalização do transito do distrito do engenho do ribeiro. 1 extracted
materia 131/2020 2020-05-04 Indicação indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a pintura da praça do distrito do Engenho do Ribeiro 1 extracted
materia 132/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Dois, bairro Rosário II. Justificativa: o local está muito sujo e o mato já atingiu mais de 1 metro de altura em toda a extensão da avenida. 1 extracted
materia 133/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras a construção de passeio entre a esquina da Avenida Dois, e Avenida das Palmeiras, no bairro Rosário II. Justificativa: as pessoas que se dirigem para o ponto de ônibus, vindo da Avenida Dois, precisam andar sobre a a via, com risco de serem atropeladas, em razão da inexistência de passeio no local. 1 extracted
sessao 7 2020-05-04 Ordinária. — 2 extracted
materia 25/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Concede, por tempo determinado, isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Medida Provisória 950, de 8 de abril de 2020." 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-27 Projeto de Resolução "Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho do ano de 2016." 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Legislativo "Proíbe o corte dos serviços essenciais como luz, água e esgotamento sanitário na condição que menciona." 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Legislativo "Dispõe sobre o encaminhamento, à Câmara Municipal de Bom Despacho, de informações sobre a aquisição de bens, serviços, insumos de saúde e materiais de divulgação, todas as compras realizadas e a contratação de serviços realizadas pelo Poder Executivo em função do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-1 9, causada pelo coronavírus." 1 extracted
materia 58/2020 2020-04-27 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que apresente cópia do processo licitatório do Pregão Presencial SRP nº 14/2020, tendo como objeto a prestação de serviços de pá carregadeira e motoniveladora, bem como justifique de forma detalhada a necessidade da contratação, uma vez que o Município já possui este tipo de maquinário. Justificativa: Os documentos e informações instruirão os trabalhos de fiscalização desta Vereadora 1 extracted
materia 59/2020 2020-04-27 Requerimento Requer ao secretário de obras que informe se a Rua Pataxós, Bairro Dom Joaquim, está incluída no plano de asfaltamento do município? Já tem alguma previsão de quando será feito este asfaltamento? Justificativa: Quando chove a referida rua fica intransitável devido a formação de enormes valas, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 60/2020 2020-04-27 Requerimento Requer a secretária de Educação que informe qual o critério que está sendo usado para distribuição dos kits, feitos com os alimentos, que seriam usados na merenda escolar. JUSTIFICATIVA: Falta de critério e transparência no recebimento dos Kits, segundo reclamação dos pais dos alunos que estão em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 61/2020 2020-04-27 Requerimento requer que seja oficiado o Conselho Tutelar e a secretaria de saúde, para que informem quais foram as providências tomadas a respeito do adolescente J.V.O.G, filho de A.K.O.G e P.H.F? JUSTIFICATIVA: A vereadora foi procurada pela mãe do menor, que se encontra em situação de risco, alegando que acionou o Conselho Tutelar e este quedou inerte. 1 extracted
materia 62/2020 2020-04-27 Requerimento requer ao prefeito e a COPASA que informe se Há possibilidade de se fazer a higienização com água e hipoclorito de sódio na Praça da Matriz, Rua Dr. Miguel Gontijo e Praça Irmã Albuquerque? 1 extracted
materia 63/2020 2020-04-27 Requerimento requer ao diretor da santa casa de Bom Despacho que informe se Já existe um cadastro dos profissionais da área da saúde (enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem) capacitados para o manuseio dos equipamentos de terapia intensiva? - Já foi feita uma capacitação para manuseio destes equipamentos? 1 extracted
materia 64/2020 2020-04-27 Requerimento requer a secretária de saúde que informe Qual a previsão para retorno dos serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia? 1 extracted
materia 65/2020 2020-04-27 Requerimento requer que seja concedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem Ricardo Trindade e banda em virtude da realização da “Live do Bem” no último dia 25/04/2020. Justificativa: Ricardo Trindade e sua banda, num belo gesto de solidariedade arrecadou mais de 9 toneladas de alimentos que serão distribuídos na Santa Casa, Asilo São José e famílias carentes de nossa cidade. 1 extracted
materia 66/2020 2020-04-27 Requerimento Requer, que o prefeito, “reveja” a situação dos “ambulantes” que vendem verdura e frutas do próprio quintal em pequenas “bancas” na cidade ou de “porta em porta”? Já que em decorrência da Pandemia, foi editado a paralisação dos ambulantes. Justificativa: Faz-se o presente requerimento tendo em vista os relatos de cidadãos dessa categoria que estão “desesperados”, pois foram notificados, e esta é a única fonte de renda dos mesmos. 1 extracted
materia 67/2020 2020-04-27 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que informe qual valor será destinado para recapeamentos de vias e operações tapa-buracos até o final do presente ano e qual é a empresa que está prestando estes serviços para a Prefeitura atualmente. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização deste vereador. 1 extracted
materia 68/2020 2020-04-27 Requerimento Reitera ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informações sobre a construção do Centro de Terapia Intensiva (CTI) no Município de Bom Despacho: - Quais Deputados Federais e Estaduais encaminharam emendas parlamentares destinadas à Construção do CTI em Bom Despacho e qual foi o valor de cada emenda. - Quantos lotes já foram alienados pela Prefeitura até a presente data para financiar a construção do CTI e qual o valor total arrecadado com as vendas. - Qual foi o valor total repassado pelo Poder Executivo Municipal ao Lactário Menino Jesus (Santa Casa) para a Construção do CTI. - Como está o andamento das obras do CTI. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização deste Vereador 1 extracted
materia 69/2020 2020-04-27 Requerimento Requer da Secretaria de Obras que informe a previsão para iluminação da rua Passos, altura do número 640 no bairro Santa Marta. Justificativa: De acordo com o morador Alisson Daniel os moradores das imediações aguardam a implantação da iluminação no local há mais de 10 anos. 1 extracted
materia 70/2020 2020-04-27 Requerimento requer a secretária de saúde que informe Como está o andamento dos exames e cirurgias devido ao momento de pandemia que estamos passando, quantas já foram feitas? Quantas estão na fila de espera? Quanto já foi gasto com tais procedimentos? 1 extracted