| norma |
101/2021 |
2021-02-11 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. |
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| norma |
102/2021 |
2021-02-11 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. |
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| norma |
2719/2021 |
2021-02-11 |
Decreto Executivo |
Estabelece em caráter excepcional o exercício das atividades econômicas no Município de Carneirinho durante o período compreendido entre às 12h00min do dia 11 de fevereiro às 23h59min do dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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97/2021 |
2021-02-09 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
98/2021 |
2021-02-09 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
99/2021 |
2021-02-09 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
Moção |
Requerem ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor MARCELO TRESSO - Empresário, pela efetiva prestação de serviço a população durante 20 anos, gerando emprego e renda aos municípes, sempre eficiente e dedicado no desempenho das atividades, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de SEGUNDO SECRETÁRIO da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de rede de água e luz na praça existente no encontro da Avenida Vicente Toledo Machado, com as ruas Minas Gerais e Paraná, no bairro jardim primavera, próximo ao supermercado Tavela, na Sede do Município de Carneirinho. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a mudança da rede elétrica de alta tensão da rua São Paulo para o canteiro central, na sede do município, consequentemente colocando luz de led, proporcionado mais iluminação aos moradores. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao Departamento competente para que providencie a pintura dos redutores de velocidades existentes nas Ruas e Avenidas da Sede do Município e Distritos. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de academia ao ar livre e parque infantis na sede e nos distritos do município de Carneirinho. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a colocação de areia nos parques infantis instalados na Sede e distritos. |
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| norma |
96/2021 |
2021-02-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
2718/2021 |
2021-02-08 |
Decreto Executivo |
Substitui Pregoeira e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor NORIVAL ANTONIO LONGO- Empresário, pelos 23 anos de efetiva prestação de serviço a população, gerando emprego e renda para os munícipes, sempre eficiente e dedicado no desempenho das atividades. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-05 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhorita Fernanda Neves Vilela Perroni, pelo excelente trabalho realizado à frente da Secretaria Municipal de Saúde, como gestora, não medindo esforços para a que a população fosse bem atendida, priorizando o atendimento igualitário na medida das necessidades de cada indivíduo. Foi eficiente na implantação da equipe de combate a pandemia do Coronavírus no Município, realizando um trabalho preventivo e ostensivo para que a população estivesse protegida na medida do possível. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-05 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor FÁBIO MARTINS DE FREITAS- Empresário, pela efetiva prestação de serviço a população, gerando emprego e renda aos munícipes, sempre eficiente e dedicado no desempenho das atividades, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize convênios com as faculdades das cidades vizinhas, tais como, iturama-MG, Paranaíba-MS, Fernandópolis, Votuporanga, Jales, Santa Fé todas do Estado de São Paulo, para repassar verba proporcional ao número de universitários que frequentam as faculdades, para custear pelo menos 50%(cinquenta por cento) de cada mensalidade. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de terreno para construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do município de Carneirinho. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize parceria com a Usina Coruripe para recuperar as estradas, pontes e mata-burro, bem como a quebrar os barrancos e o cascalhamento das estradas municipais, caso esta parceria não seja possível que o município providencie a execução de tais serviços com recurso próprio. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uma área de terra para fazer loteamento para a posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas carentes do Município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição de bebedouro, pia e churrasqueira para instalação no Quiosque da Praça Rufina Perpétua de Toledo ( Matriz). |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de quiosques no distrito de Fátima do Pontal, nas Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba, bem como, na praça Antonia Rodrigues de Souza na Sede do Município de Carneirinho-MG. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize a instalação de empresa no Distrito de Fátima do Pontal e na sede do Município de Carneirinho MG, preferencialmente, do ramo de tecelagem. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de Casa Lar na Sede do Município de Carneirinho, destinado a abrigar Idosos sem vinculo familiar. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de dois trevos, sendo o primeiro no encontro da avenida Firmino Luiz de Oliveira com a MGT 497 e o segundo no acesso da avenida Vital Luiz Alves com a mesma rodovia, bem como, a colocação de um letreiro no trevo de Carneirinho com a identificação da cidade "CARNEIRINHO", acesso Jerônimo José de Souza a referida rodovia. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de convênio Médico, com ônus financeiro de 50% (cinquenta por cento), com operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, através de Contratos Coletivos por Adesão, para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Carneirinho. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção do prédio para funcionar a Creche Municipal do Distrito de Estrela da Barra. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a conclusão da pavimentação asfáltica da rua nove de janeiro até a tecelagem. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição do gramado do Estádio Sebastião Felício, no distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito implantação de um centro de zoonoses com canil na sede do Município de Carneirinho-MG. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de Parque Infantil na Sede, Distritos, Vila e comunidade do município de Carneirinho-MG. |
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| norma |
94/2021 |
2021-02-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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95/2021 |
2021-02-05 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
91/2021 |
2021-02-04 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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92/2021 |
2021-02-04 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação dos empregados públicos que menciona. |
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| norma |
93/2021 |
2021-02-04 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
90/2021 |
2021-02-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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83/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
84/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
85/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
86/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona |
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| norma |
87/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia Servidor para cargo em comissão que menciona. |
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| norma |
88/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
89/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
1608/2021 |
2021-02-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1609/2021 |
2021-02-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
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| norma |
2715/2021 |
2021-02-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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