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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 101/2021 2021-02-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 102/2021 2021-02-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 2719/2021 2021-02-11 Decreto Executivo Estabelece em caráter excepcional o exercício das atividades econômicas no Município de Carneirinho durante o período compreendido entre às 12h00min do dia 11 de fevereiro às 23h59min do dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2021 2021-02-09 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 98/2021 2021-02-09 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 99/2021 2021-02-09 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 Moção Requerem ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor MARCELO TRESSO - Empresário, pela efetiva prestação de serviço a população durante 20 anos, gerando emprego e renda aos municípes, sempre eficiente e dedicado no desempenho das atividades, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. 0 no document
materia 8/2021 2021-02-08 Requerimento registro da minha candidatura para concorrer ao Cargo de SEGUNDO SECRETÁRIO da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2021. 0 no document
materia 31/2021 2021-02-08 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de rede de água e luz na praça existente no encontro da Avenida Vicente Toledo Machado, com as ruas Minas Gerais e Paraná, no bairro jardim primavera, próximo ao supermercado Tavela, na Sede do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 32/2021 2021-02-08 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a mudança da rede elétrica de alta tensão da rua São Paulo para o canteiro central, na sede do município, consequentemente colocando luz de led, proporcionado mais iluminação aos moradores. 0 no document
materia 33/2021 2021-02-08 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao Departamento competente para que providencie a pintura dos redutores de velocidades existentes nas Ruas e Avenidas da Sede do Município e Distritos. 0 no document
materia 34/2021 2021-02-08 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de academia ao ar livre e parque infantis na sede e nos distritos do município de Carneirinho. 0 no document
materia 35/2021 2021-02-08 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a colocação de areia nos parques infantis instalados na Sede e distritos. 0 no document
norma 96/2021 2021-02-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 2718/2021 2021-02-08 Decreto Executivo Substitui Pregoeira e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-02-08 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-02-05 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor NORIVAL ANTONIO LONGO- Empresário, pelos 23 anos de efetiva prestação de serviço a população, gerando emprego e renda para os munícipes, sempre eficiente e dedicado no desempenho das atividades. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-05 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhorita Fernanda Neves Vilela Perroni, pelo excelente trabalho realizado à frente da Secretaria Municipal de Saúde, como gestora, não medindo esforços para a que a população fosse bem atendida, priorizando o atendimento igualitário na medida das necessidades de cada indivíduo. Foi eficiente na implantação da equipe de combate a pandemia do Coronavírus no Município, realizando um trabalho preventivo e ostensivo para que a população estivesse protegida na medida do possível. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-05 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor FÁBIO MARTINS DE FREITAS- Empresário, pela efetiva prestação de serviço a população, gerando emprego e renda aos munícipes, sempre eficiente e dedicado no desempenho das atividades, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. 0 no document
materia 16/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize convênios com as faculdades das cidades vizinhas, tais como, iturama-MG, Paranaíba-MS, Fernandópolis, Votuporanga, Jales, Santa Fé todas do Estado de São Paulo, para repassar verba proporcional ao número de universitários que frequentam as faculdades, para custear pelo menos 50%(cinquenta por cento) de cada mensalidade. 0 no document
materia 17/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de terreno para construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do município de Carneirinho. 0 no document
materia 18/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize parceria com a Usina Coruripe para recuperar as estradas, pontes e mata-burro, bem como a quebrar os barrancos e o cascalhamento das estradas municipais, caso esta parceria não seja possível que o município providencie a execução de tais serviços com recurso próprio. 0 no document
materia 19/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uma área de terra para fazer loteamento para a posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas carentes do Município. 0 no document
materia 20/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição de bebedouro, pia e churrasqueira para instalação no Quiosque da Praça Rufina Perpétua de Toledo ( Matriz). 0 no document
materia 21/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de quiosques no distrito de Fátima do Pontal, nas Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba, bem como, na praça Antonia Rodrigues de Souza na Sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 22/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize a instalação de empresa no Distrito de Fátima do Pontal e na sede do Município de Carneirinho MG, preferencialmente, do ramo de tecelagem. 0 no document
materia 23/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de Casa Lar na Sede do Município de Carneirinho, destinado a abrigar Idosos sem vinculo familiar. 0 no document
materia 24/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de dois trevos, sendo o primeiro no encontro da avenida Firmino Luiz de Oliveira com a MGT 497 e o segundo no acesso da avenida Vital Luiz Alves com a mesma rodovia, bem como, a colocação de um letreiro no trevo de Carneirinho com a identificação da cidade "CARNEIRINHO", acesso Jerônimo José de Souza a referida rodovia. 0 no document
materia 25/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de convênio Médico, com ônus financeiro de 50% (cinquenta por cento), com operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, através de Contratos Coletivos por Adesão, para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Carneirinho. 0 no document
materia 26/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção do prédio para funcionar a Creche Municipal do Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 27/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a conclusão da pavimentação asfáltica da rua nove de janeiro até a tecelagem. 0 no document
materia 28/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição do gramado do Estádio Sebastião Felício, no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 29/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito implantação de um centro de zoonoses com canil na sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 30/2021 2021-02-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de Parque Infantil na Sede, Distritos, Vila e comunidade do município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 94/2021 2021-02-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 95/2021 2021-02-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 91/2021 2021-02-04 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 92/2021 2021-02-04 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que menciona. 1 extracted
norma 93/2021 2021-02-04 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 90/2021 2021-02-03 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 83/2021 2021-02-02 Portaria Executivo Exonera e nomeia para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 84/2021 2021-02-02 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 85/2021 2021-02-02 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 86/2021 2021-02-02 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona 1 extracted
norma 87/2021 2021-02-02 Portaria Executivo Nomeia Servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 88/2021 2021-02-02 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 89/2021 2021-02-02 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 1608/2021 2021-02-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1609/2021 2021-02-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2715/2021 2021-02-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted