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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-03-15 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Maria Lucia de Lima Queiroz dia 15/03/2021 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 21/2021 2021-03-15 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Weliton Oliveira da Silva dia 03/03/2021 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 22/2021 2021-03-15 Requerimento Pelo falecimento do Senhor Luiz Bispo de Oliveira dia 08/03/21 em Fernandópolis/SP 0 no document
materia 23/2021 2021-03-15 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor José Ribeiro Barbosa dia 10/03/2021 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 24/2021 2021-03-15 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Almerinda Rosa da Silva dia 11/03/2021 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 62/2021 2021-03-15 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de área de terra para fazer loteamento para a posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município. 0 no document
materia 63/2021 2021-03-15 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funciona a Creche Municipal Emília Oliveira de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 64/2021 2021-03-15 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça teste rápido do COVID 19, com o intuito de detectar pessoas assintomáticas que possam sem saber estarem propagando o vírus. 0 no document
materia 65/2021 2021-03-15 Indicação aquisição de caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas da Vila Gracilândia. 0 no document
materia 66/2021 2021-03-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como a sua disponibilização para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidroginástica. 0 no document
norma 1613/2021 2021-03-15 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipais brasileiros firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 1614/2021 2021-03-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2734/2021 2021-03-15 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-03-15 Ordinária — 0 no document
norma 124/2021 2021-03-12 Portaria Executivo Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa nº09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais. 1 extracted
norma 125/2021 2021-03-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 2733/2021 2021-03-12 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2021 2021-03-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-09 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito do Município de Carneirinho a isenção da cobranças de alvarás de funcionamento, referente ao exercício financeiro de 2021, bem como o parcelamento do IPTU em pelo menos 6 parcelas ou a prorrogação do pagamento pós pandemia. 0 no document
materia 9/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-08 Indicação sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão e papa-entulhos (caçambas) para a coleta de entulhos para o distrito de São Sebastião do Pontal-MG. 0 no document
norma 2730/2021 2021-03-08 Decreto Executivo Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2731/2021 2021-03-08 Decreto Executivo Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 2732/2021 2021-03-08 Decreto Executivo Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho, para fins de cumprimento de horas letivas consonantes ao calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus(COVID-19). 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de créditos tributários prescritos, no Município de Carneirinho Estado de Minas Gerais e dá outras Providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-03 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão, bocal e pá para atender os pequenos produtores rurais do município. 0 no document
materia 55/2021 2021-03-03 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reativação do serviço de emissão de carteira de identidade no Município de Carneirinho, com a máxima urgência. 0 no document
materia 56/2021 2021-03-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a construção de centro móvel para atender os trabalhadores de usina, alunos da rede pública e privada, com banheiros químicos e iluminação em vários pontos da cidade na sede e nos distritos. 0 no document
materia 57/2021 2021-03-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho doação de cesta básica de alimentos para os funcionários públicos que recebem até um salário mínimo. 0 no document
materia 58/2021 2021-03-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um imóvel para posterior construção de um prédio para a instalação da Escola Municipal do distrito de Estrela da Barra-MG 0 no document
materia 59/2021 2021-03-03 Indicação no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de imunizantes para o coronavírus para a população do município. 0 no document
norma 121/2021 2021-03-02 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 122/2021 2021-03-02 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 2729/2021 2021-03-02 Decreto Executivo Prorroga vigência de Decreto Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-01 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Sra Valdineia Antonia de Paula Costa, ocorrido dia 09 / 02 /2021, em Santa Fé do Sul SP. 0 no document
materia 10/2021 2021-03-01 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato da Costa, ocorrido dia 12 / 02 / 2021 , nesta cidade. 0 no document
materia 11/2021 2021-03-01 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Renato de Oliveira Leite, ocorrido dia 14 /02 /2021 , em São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 12/2021 2021-03-01 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Gilmar Vilela de Brito, ocorrido dia 15 / 02 /2021, em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 13/2021 2021-03-01 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jair Porcino da Silva, ocorrido dia 24 / 02 /2021, em Macedônia/SP. 0 no document
materia 14/2021 2021-03-01 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Rosalvo Alves de Almeida, ocorrido dia 25/ 02 /2021, em Brasilândia/MS. 0 no document
materia 15/2021 2021-03-01 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Luana Regina Vieira, ocorrido dia 08 / 02 /2021, em Uberaba/MG. 0 no document
materia 16/2021 2021-03-01 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor José Ribeiro de Souza, ocorrido dia 11 / 02 /2021, em Estrela da Barra. 0 no document
materia 17/2021 2021-03-01 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Everson Marcos Gonzaga de Oliveira, ocorrido dia 15/ 02 /2021, em Uberlândia/MG. 0 no document
materia 45/2021 2021-03-01 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor prefeito Municipal que viabilize parceria com a COPASA para lavar ruas e avenidas com água e cloro no intuito de amenizar os riscos de transmissão da COVID-19 no município. 0 no document
materia 46/2021 2021-03-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributação para Sub prefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal ou a disponibilização deste serviço via site da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 47/2021 2021-03-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho que interceda junto a superintendência do banco Bradesco no sentido de disponibilizar os serviços de saques, depósito e recebimento de boletos no posto de atendimento do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 48/2021 2021-03-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho a reforma do prédio do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Elizabete Rodrigues da Silva Ferreira- "TIA BETE", bem como, a construção de um espaço para dar banho nas crianças pequenas. 0 no document
materia 49/2021 2021-03-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutores de velocidade nos quarteirões das escolas existentes na sede, nos distritos e vilas, bem como, a sinalização com faixas de pedestres que determine ao setor competente para providenciar a sinalização informando as pessoas que trata-se de área escolar, tanto sinalização vertical como horizontal, para que os motorista tenham visão ampla e consequentemente tome mais cuidado. 0 no document
materia 50/2021 2021-03-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a pavimentação asfáltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y uns 200 metros próximo a tecelagem, na altura do número 105. 0 no document