| materia |
20/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da Senhora Maria Lucia de Lima Queiroz dia 15/03/2021 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Weliton Oliveira da Silva dia 03/03/2021 em Carneirinho/MG |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento do Senhor Luiz Bispo de Oliveira dia 08/03/21 em Fernandópolis/SP |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor José Ribeiro Barbosa dia 10/03/2021 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento da Senhora Almerinda Rosa da Silva dia 11/03/2021 em Carneirinho/MG |
0 |
no document
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| materia |
62/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de área de terra para fazer loteamento para a posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
63/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funciona a Creche Municipal Emília Oliveira de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
64/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça teste rápido do COVID 19, com o intuito de detectar pessoas assintomáticas que possam sem saber estarem propagando o vírus. |
0 |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
aquisição de caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas da Vila Gracilândia. |
0 |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como a sua disponibilização para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidroginástica. |
0 |
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| norma |
1613/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipais brasileiros firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| norma |
1614/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2734/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
124/2021 |
2021-03-12 |
Portaria Executivo |
Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa nº09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
125/2021 |
2021-03-12 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
2733/2021 |
2021-03-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
123/2021 |
2021-03-10 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito do Município de Carneirinho a isenção da cobranças de alvarás de funcionamento, referente ao exercício financeiro de 2021, bem como o parcelamento do IPTU em pelo menos 6 parcelas ou a prorrogação do pagamento pós pandemia. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão e papa-entulhos (caçambas) para a coleta de entulhos para o distrito de São Sebastião do Pontal-MG. |
0 |
no document
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| norma |
2730/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Executivo |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2731/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. |
1 |
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| norma |
2732/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho, para fins de cumprimento de horas letivas consonantes ao calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus(COVID-19). |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de créditos tributários prescritos, no Município de Carneirinho Estado de Minas Gerais e dá outras Providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão, bocal e pá para atender os pequenos produtores rurais do município. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reativação do serviço de emissão de carteira de identidade no Município de Carneirinho, com a máxima urgência. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a construção de centro móvel para atender os trabalhadores de usina, alunos da rede pública e privada, com banheiros químicos e iluminação em vários pontos da cidade na sede e nos distritos. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho doação de cesta básica de alimentos para os funcionários públicos que recebem até um salário mínimo. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um imóvel para posterior construção de um prédio para a instalação da Escola Municipal do distrito de Estrela da Barra-MG |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de imunizantes para o coronavírus para a população do município. |
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| norma |
121/2021 |
2021-03-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
122/2021 |
2021-03-02 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
2729/2021 |
2021-03-02 |
Decreto Executivo |
Prorroga vigência de Decreto Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Sra Valdineia Antonia de Paula Costa, ocorrido dia 09 / 02 /2021, em Santa Fé do Sul SP. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato da Costa, ocorrido dia 12 / 02 / 2021 , nesta cidade. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Renato de Oliveira Leite, ocorrido dia 14 /02 /2021 , em São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Gilmar Vilela de Brito, ocorrido dia 15 / 02 /2021, em Carneirinho/MG. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Jair Porcino da Silva, ocorrido dia 24 / 02 /2021, em Macedônia/SP. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Rosalvo Alves de Almeida, ocorrido dia 25/ 02 /2021, em Brasilândia/MS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Luana Regina Vieira, ocorrido dia 08 / 02 /2021, em Uberaba/MG. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor José Ribeiro de Souza, ocorrido dia 11 / 02 /2021, em Estrela da Barra. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3 ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Everson Marcos Gonzaga de Oliveira, ocorrido dia 15/ 02 /2021, em Uberlândia/MG. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor prefeito Municipal que viabilize parceria com a COPASA para lavar ruas e avenidas com água e cloro no intuito de amenizar os riscos de transmissão da COVID-19 no município. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributação para Sub prefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal ou a disponibilização deste serviço via site da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho que interceda junto a superintendência do banco Bradesco no sentido de disponibilizar os serviços de saques, depósito e recebimento de boletos no posto de atendimento do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho a reforma do prédio do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Elizabete Rodrigues da Silva Ferreira- "TIA BETE", bem como, a construção de um espaço para dar banho nas crianças pequenas. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutores de velocidade nos quarteirões das escolas existentes na sede, nos distritos e vilas, bem como, a sinalização com faixas de pedestres que determine ao setor competente para providenciar a sinalização informando as pessoas que trata-se de área escolar, tanto sinalização vertical como horizontal, para que os motorista tenham visão ampla e consequentemente tome mais cuidado. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a pavimentação asfáltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y uns 200 metros próximo a tecelagem, na altura do número 105. |
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