br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2021 2021-04-05 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Ivan Diniz, ocorrido dia 04/04/21, em Rio Verde/GO. 0 no document
materia 70/2021 2021-04-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção da cidade da criança na sede do Município de Carneirinho. 0 no document
norma 10/2021 2021-04-05 Ato da Mesa Nomeia Comissão para fiscalizar e acompanhar Concurso Público Nº01/2021 Adjane Luiza de Queiroz Jane Borges de Almeida Osmair menezes da Silva 1 extracted
norma 131/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 132/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Ronan Machado de Freitas. 1 extracted
norma 133/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Welder de Queiroz Rocha e Sebastião Wilson Felício Filho. 1 extracted
norma 134/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. João Vitor B.Cardoso, Luciano Ribeiro do Carmo, Guilherme de Jesus 1 extracted
norma 135/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Rosimeire Alves da Silva Ferreira 1 extracted
norma 136/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 137/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. João Paulo Honorato da Cruz e Marcelo Pereira Gomes 1 extracted
norma 138/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 139/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 140/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para em comissão que menciona. Adriano Alves da Silva. 1 extracted
norma 141/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Designa servidor público de acordo com a Lei Municipal nº 1.615/2021. 1 extracted
norma 142/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 143/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 144/2021 2021-04-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 2741/2021 2021-04-05 Decreto Executivo Decreta luto Oficial por três dias nas repartições do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
sessao 5 2021-04-05 Ordinária — 0 no document
norma 130/2021 2021-04-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-30 Indicação construção de uma ponte ponte no córrego da formiga entre as propriedades do Senhor Orial Borges e Selma Toledo. 0 no document
materia 68/2021 2021-03-30 Indicação que faça a contratação de servidor público para varrer as ruas do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 69/2021 2021-03-30 Indicação Que designe um servidor para trabalhar no sindicato dos Produtores Rurais de São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 1615/2021 2021-03-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo a movimentar o pessoal de suas secretarias para desenvolvimento de ações de controle e enfrentamento de emergências de saúde pública, decorrente do coronavírus, na forma que especifica". 1 extracted
norma 1616/2021 2021-03-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2739/2021 2021-03-30 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2740/2021 2021-03-30 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOVIMENTAR O PESSOAL DE SUAS SECRETARIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer convênio com os poderes públicos de União de Minas/MG e Limeira do Oeste/MG para, em cooperação, manterem e instalarem Casa de Apoio em Uberaba/MG, voltada ao tratamento de saúde de pessoas que estejam em tratamento fora de domicílio e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação de serviços advocatícios especializados na recuperação de recursos de ICMS/IPI e Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH relativos a geração de energia elétrica e alagamento de terras localizadas no território do Município de Carneirinho/MG, por meio de inexigibilidade de licitação nos termos donos termos da Lei Federal nº 14.039/2020 c/c o Art. 25, inciso II e parágrafo 1°, c/c Art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2738/2021 2021-03-29 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG, 1 extracted
sessao 3 2021-03-29 Extraordinária — 0 no document
norma 2737/2021 2021-03-26 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-25 Moção Moção de Aplausos para o Sr. Valdeci Francisco Nicolau 0 no document
materia 10/2021 2021-03-23 Moção Moção de Aplauso e reconhecimento ao Casal Ivam Alves de Alvarenga e Emília Cândida de Godoy Alvarenga. 0 no document
materia 9/2021 2021-03-22 Moção Moção de aplauso ao Casal Edvaldo Donizete Maia e Veralucia de Jesus Maia. 0 no document
norma 8/2021 2021-03-22 Ato da Mesa Nomeia o Senhor Osmair menezes da Silva, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor parlamentar 1 extracted
norma 9/2021 2021-03-22 Ato da Mesa Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Jane Borges de Almeida 1 extracted
norma 129/2021 2021-03-19 Portaria Executivo Nomeia Comissão para avaliar veículos para transporte escolar municipal e universitário. 1 extracted
norma 2735/2021 2021-03-19 Decreto Executivo flexibiliza atividades religiosas. 1 extracted
norma 2736/2021 2021-03-19 Decreto Executivo Nomeia o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-18 Moção Orlando Gonçalves Filho 0 no document
norma 127/2021 2021-03-18 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 128/2021 2021-03-18 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 126/2021 2021-03-17 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-15 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Senhora Edi Rosa dos Santos Rosa pelos serviços prestados ao município no transporte de alunos, sendo um exemplo de mulher, mãe e profissional que luta todos os dias em busca do seu lugar no mercado de trabalho, sempre eficiente e dedicada no desempenho das suas atividades. 0 no document
materia 18/2021 2021-03-15 Requerimento Falecimento do Senhor Francisco Nobre de Araújo em São José do Rio Preto dia 05/03/2021 0 no document
materia 19/2021 2021-03-15 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Luiz Claudio Melo dia 10/03/21 em Uberaba/MG 0 no document