| materia |
36/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Ivan Diniz, ocorrido dia 04/04/21, em Rio Verde/GO. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção da cidade da criança na sede do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2021 |
2021-04-05 |
Ato da Mesa |
Nomeia Comissão para fiscalizar e acompanhar Concurso Público Nº01/2021
Adjane Luiza de Queiroz
Jane Borges de Almeida
Osmair menezes da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Ronan Machado de Freitas. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Welder de Queiroz Rocha e Sebastião Wilson Felício Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. João Vitor B.Cardoso, Luciano Ribeiro do Carmo, Guilherme de Jesus |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Rosimeire Alves da Silva Ferreira |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. João Paulo Honorato da Cruz e Marcelo Pereira Gomes |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para em comissão que menciona. Adriano Alves da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Designa servidor público de acordo com a Lei Municipal nº 1.615/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2021 |
2021-04-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
2741/2021 |
2021-04-05 |
Decreto Executivo |
Decreta luto Oficial por três dias nas repartições do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
130/2021 |
2021-04-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
construção de uma ponte ponte no córrego da formiga entre as propriedades do Senhor Orial Borges e Selma Toledo. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
que faça a contratação de servidor público para varrer as ruas do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Que designe um servidor para trabalhar no sindicato dos Produtores Rurais de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
|
| norma |
1615/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a movimentar o pessoal de suas secretarias para desenvolvimento de ações de controle e enfrentamento de emergências de saúde pública, decorrente do coronavírus, na forma que especifica". |
1 |
extracted
|
| norma |
1616/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2739/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2740/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOVIMENTAR O PESSOAL DE SUAS SECRETARIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer convênio com os poderes públicos de União de Minas/MG e Limeira do Oeste/MG para, em cooperação, manterem e instalarem Casa de Apoio em Uberaba/MG, voltada ao tratamento de saúde de pessoas que estejam em tratamento fora de domicílio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de serviços advocatícios especializados na recuperação de recursos de ICMS/IPI e Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH relativos a geração de energia elétrica e alagamento de terras localizadas no território do Município de Carneirinho/MG, por meio de inexigibilidade de licitação nos termos donos termos da Lei Federal nº 14.039/2020 c/c o Art. 25, inciso II e parágrafo 1°, c/c Art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2738/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG, |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2737/2021 |
2021-03-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Sr. Valdeci Francisco Nicolau |
0 |
no document
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
Moção de Aplauso e reconhecimento ao Casal Ivam Alves de Alvarenga e Emília Cândida de Godoy Alvarenga. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
Moção de aplauso ao Casal Edvaldo Donizete Maia e Veralucia de Jesus Maia. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2021 |
2021-03-22 |
Ato da Mesa |
Nomeia o Senhor Osmair menezes da Silva, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-03-22 |
Ato da Mesa |
Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências.
Jane Borges de Almeida |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2021 |
2021-03-19 |
Portaria Executivo |
Nomeia Comissão para avaliar veículos para transporte escolar municipal e universitário. |
1 |
extracted
|
| norma |
2735/2021 |
2021-03-19 |
Decreto Executivo |
flexibiliza atividades religiosas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2736/2021 |
2021-03-19 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-18 |
Moção |
Orlando Gonçalves Filho |
0 |
no document
|
| norma |
127/2021 |
2021-03-18 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2021 |
2021-03-18 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2021 |
2021-03-17 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Senhora Edi Rosa dos Santos Rosa pelos serviços prestados ao município no transporte de alunos, sendo um exemplo de mulher, mãe e profissional que luta todos os dias em busca do seu lugar no mercado de trabalho, sempre eficiente e dedicada no desempenho das suas atividades. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Falecimento do Senhor Francisco Nobre de Araújo em São José do Rio Preto dia 05/03/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Luiz Claudio Melo dia 10/03/21 em Uberaba/MG |
0 |
no document
|