br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2744/2021 2021-04-19 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2745/2021 2021-04-19 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2746/2021 2021-04-19 Decreto Executivo Acrescenta &3º ao Art. 5º e Parágrafo Único ao Art. 11 do Decreto Municipal nº 2.742/2021. 1 extracted
norma 2747/2021 2021-04-19 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2748/2021 2021-04-19 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021l e dá outras providencias. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021l e dá outras providencias. 1 extracted
norma 152/2021 2021-04-15 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 0 no document
norma 153/2021 2021-04-15 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-14 Requerimento solicitar a vossa Excelência requerer informações quanto a falta de prestação de serviço de saques, depósito e recebimentos de boletos no Posto de Atendimento do Bradesco do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 75/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de betoneira para ser disponibilizada para o funcionário que cuida do cemitério. 0 no document
materia 76/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeitura Municipal que seja fornecido ticket alimentação para os servidores municipais. 0 no document
materia 77/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio para funcionar a delegacia da Polícia Civil deste Município ou reforma do prédio existente. 0 no document
materia 78/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funciona a Farmácia Minas. 0 no document
materia 79/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de três caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Município, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 80/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um veículo ônibus, com capacidade mínima de 42 lugares, para transportar atletas de todas as modalidades do nosso município, devendo este veiculo ser lotado no departamento de esportes. 0 no document
materia 81/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um trator com pá, lamina e carreta que vasculha que recolhe o lixo no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 82/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de camionetes com pulverizador (fumacê) para o setor de Vigilância epidemiológica para a sede e distritos do municipal de Carneirinho. 0 no document
materia 83/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do Ginásio Poliesportivo José Tiago de Alvarenga no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 84/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao Secretário Municipal de Obras para disponibilizar caçambas nas entradas e saídas da Sede do Município, no acesso as sedes das Associação Rurais, Bem como na Sede da Associação dos Moradores da Comunidade de Base São João Batista(ruivinha), Distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e São Sebastião do Pontal, no lixão, na entrada do parque de Exposição Izaú Vilela Machado, nas Vilas Aparecida do Paranaíba e Gracilândia. 0 no document
materia 85/2021 2021-04-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município. 0 no document
norma 148/2021 2021-04-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 149/2021 2021-04-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 150/2021 2021-04-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 151/2021 2021-04-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-13 Requerimento solicitar a Vossa Excelência requerer ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que providencie a extensão de rede elétrica nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José , ambos no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 73/2021 2021-04-13 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de UTI móvel para atender a população do município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 74/2021 2021-04-13 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de pulverizadores agrícola (bombas) para serem doados às Associações de Produtores Rurais do município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 2742/2021 2021-04-13 Decreto Executivo Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o Protocolo que regrediu da Onda Roxa para Onda Vermelha, no âmbito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-12 Indicação NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE CESTA BÁSICA A SEREM DOADAS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO ATINGINDO UM LIMITE MINIMO DE 500 CESTAS/MÊS. 0 no document
materia 72/2021 2021-04-12 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que elabore um projeto de lei definindo a distância mínima do perímetro urbano para a realização do plantio da cultura da cana-de-açúcar no Município. 0 no document
norma 146/2021 2021-04-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 147/2021 2021-04-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 1617/2021 2021-04-12 Lei "Autoriza a contratação de serviços advocatícios especializados na recuperação de recursos de ICMS/IPI e Compensação Financeira pela utilização de Recursos Hídricos - CFURH relativos a geração de energia elétrica e alagamento de terras localizadas no território do Município de Carneirinho/MG, por meio de inexigibilidade de licitação nos termos donos termos da Lei Federal n.14.039/2020 c/c o art.25, inciso II e parágrafo 1., c/c Art.13, inciso III da Lei n.8.666/93 e suas alterações". 1 extracted
sessao 4 2021-04-12 Extraordinária — 0 no document
norma 145/2021 2021-04-09 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-05 Requerimento Falecimento do Senhor Francisco Nunes de Andrade em Uberaba/MG 0 no document
materia 26/2021 2021-04-05 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Miguel Almeida de Godoy em Carneirinho/MG 0 no document
materia 27/2021 2021-04-05 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Nair da Costa Rossi em Birigui/SP no dia 24/03/2021 0 no document
materia 28/2021 2021-04-05 Requerimento pelo Falecimento da Senhora Terezinha Pereira Lopes em Uberaba/MG dia 23/03/21 0 no document
materia 29/2021 2021-04-05 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida da Silva Dias, ocorrido dia 01/04/21, em Uberba/MG. 0 no document
materia 30/2021 2021-04-05 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do recem-nascido Pedro Miguel Ferreira da Silva, ocorrido dia 02/04/21, em Patos de Minas/MG. 0 no document
materia 31/2021 2021-04-05 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Elídia Maria de Jesus Alves Machado dia 22/03/2021 em Fernandópolis/SP. 0 no document
materia 32/2021 2021-04-05 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Adeval Machado de Lima dia 04/04/2021 em São José do Rio Preto/SP 0 no document
materia 33/2021 2021-04-05 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Onório Severino de Alvarenga, ocorrido dia 21/03/21, em Cuiaba/MT. 0 no document
materia 34/2021 2021-04-05 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Wender Toro Machado, ocorrido dia 03/04/21, em Lambari do Oeste/MT. 0 no document
materia 35/2021 2021-04-05 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Jorcelina Quirina de Almeida, ocorrido dia 04/04/21, em Jales/SP. 0 no document