| norma |
2744/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2745/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2746/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Executivo |
Acrescenta &3º ao Art. 5º e Parágrafo Único ao Art. 11 do Decreto Municipal nº 2.742/2021. |
1 |
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| norma |
2747/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
2748/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021l e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021l e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
152/2021 |
2021-04-15 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona. |
0 |
no document
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| norma |
153/2021 |
2021-04-15 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
solicitar a vossa Excelência requerer informações quanto a falta de prestação de serviço de saques, depósito e recebimentos de boletos no Posto de Atendimento do Bradesco do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
75/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de betoneira para ser disponibilizada para o funcionário que cuida do cemitério. |
0 |
no document
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| materia |
76/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeitura Municipal que seja fornecido ticket alimentação para os servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
77/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio para funcionar a delegacia da Polícia Civil deste Município ou reforma do prédio existente. |
0 |
no document
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| materia |
78/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funciona a Farmácia Minas. |
0 |
no document
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| materia |
79/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de três caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Município, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
80/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um veículo ônibus, com capacidade mínima de 42 lugares, para transportar atletas de todas as modalidades do nosso município, devendo este veiculo ser lotado no departamento de esportes. |
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no document
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| materia |
81/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um trator com pá, lamina e carreta que vasculha que recolhe o lixo no distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
82/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de camionetes com pulverizador (fumacê) para o setor de Vigilância epidemiológica para a sede e distritos do municipal de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
83/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do Ginásio Poliesportivo José Tiago de Alvarenga no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
84/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao Secretário Municipal de Obras para disponibilizar caçambas nas entradas e saídas da Sede do Município, no acesso as sedes das Associação Rurais, Bem como na Sede da Associação dos Moradores da Comunidade de Base São João Batista(ruivinha), Distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e São Sebastião do Pontal, no lixão, na entrada do parque de Exposição Izaú Vilela Machado, nas Vilas Aparecida do Paranaíba e Gracilândia. |
0 |
no document
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| materia |
85/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município. |
0 |
no document
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| norma |
148/2021 |
2021-04-14 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
149/2021 |
2021-04-14 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
150/2021 |
2021-04-14 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona. |
1 |
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| norma |
151/2021 |
2021-04-14 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
solicitar a Vossa Excelência requerer ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que providencie a extensão de rede elétrica nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José , ambos no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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no document
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| materia |
73/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de UTI móvel para atender a população do município de Carneirinho-MG. |
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no document
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| materia |
74/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de pulverizadores agrícola (bombas) para serem doados às Associações de Produtores Rurais do município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| norma |
2742/2021 |
2021-04-13 |
Decreto Executivo |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o Protocolo que regrediu da Onda Roxa para Onda Vermelha, no âmbito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE CESTA BÁSICA A SEREM DOADAS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO ATINGINDO UM LIMITE MINIMO DE 500 CESTAS/MÊS. |
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no document
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| materia |
72/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que elabore um projeto de lei definindo a distância mínima do perímetro urbano para a realização do plantio da cultura da cana-de-açúcar no Município. |
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| norma |
146/2021 |
2021-04-12 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona. |
1 |
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| norma |
147/2021 |
2021-04-12 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona. |
1 |
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| norma |
1617/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
"Autoriza a contratação de serviços advocatícios especializados na recuperação de recursos de ICMS/IPI e Compensação Financeira pela utilização de Recursos Hídricos - CFURH relativos a geração de energia elétrica e alagamento de terras localizadas no território do Município de Carneirinho/MG, por meio de inexigibilidade de licitação nos termos donos termos da Lei Federal n.14.039/2020 c/c o art.25, inciso II e parágrafo 1., c/c Art.13, inciso III da Lei n.8.666/93 e suas alterações". |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-04-12 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
145/2021 |
2021-04-09 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Falecimento do Senhor Francisco Nunes de Andrade em Uberaba/MG |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Miguel Almeida de Godoy em Carneirinho/MG |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da Senhora Nair da Costa Rossi em Birigui/SP no dia 24/03/2021 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
pelo Falecimento da Senhora Terezinha Pereira Lopes em Uberaba/MG dia 23/03/21 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida da Silva Dias, ocorrido dia 01/04/21, em Uberba/MG. |
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no document
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| materia |
30/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do recem-nascido Pedro Miguel Ferreira da Silva, ocorrido dia 02/04/21, em Patos de Minas/MG. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da Senhora Elídia Maria de Jesus Alves Machado dia 22/03/2021 em Fernandópolis/SP. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Adeval Machado de Lima dia 04/04/2021 em São José do Rio Preto/SP |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Onório Severino de Alvarenga, ocorrido dia 21/03/21, em Cuiaba/MT. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Wender Toro Machado, ocorrido dia 03/04/21, em Lambari do Oeste/MT. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Jorcelina Quirina de Almeida, ocorrido dia 04/04/21, em Jales/SP. |
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