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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2773/2021 2021-06-01 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorgo de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Revoga integralmente a Lei Municipal n.1.503, de 22 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/2021 2021-05-31 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidora para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 2770/2021 2021-05-31 Decreto Executivo Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus — COVID-19, no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2767/2021 2021-05-27 Decreto Executivo Determina a aquisição emergencial de produtos para atender demanda urgente da administração e dá outras providências. 1 extracted
norma 2768/2021 2021-05-27 Decreto Executivo ratifica a medida de enfretamento da Emergências de Saúde Pública pelo novo CORONAVÏRUA (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2769/2021 2021-05-27 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 1625/2021 2021-05-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1626/2021 2021-05-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1627/2021 2021-05-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2764/2021 2021-05-25 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2765/2021 2021-05-25 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências. 1 extracted
norma 2766/2021 2021-05-25 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2762/2021 2021-05-24 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
sessao 5 2021-05-24 Extraordinária — 0 no document
norma 2763/2021 2021-05-22 Decreto Executivo Dispõe sobre medidas para enfretamento da Emergência de Saúde Pública em razão de surto da doença respiratória pelo novo CORONAVÏRUS(COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2021 2021-05-19 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 1623/2021 2021-05-18 Lei Institui benefício temporário ao cidadão "provedor" do lar que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica em decorrência da pandemia da Covid-19. 1 extracted
norma 1624/2021 2021-05-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2761/2021 2021-05-18 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Institui benefício temporário ao cidadão "provedor "do lar que se encontra em situação de vulnerabilidade socieconômica em decorrência da pandemia da Covid-19 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-17 Requerimento pelo falecimento da senhora Aracy Cardoso Alves no dia 05/05/2021 em Uberlândia/MG. 0 no document
materia 54/2021 2021-05-17 Requerimento pelo falecimento do senhor Clenio Fernandes Mendes no dia 06/05/2021 em Votuporanga/SP. 0 no document
materia 55/2021 2021-05-17 Requerimento Pelo falecimento do senhor Hagaivo José de Souza ocorrido dia 10/05/2021 em Iturama/MG. 0 no document
materia 56/2021 2021-05-17 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Geraldo Pereira Maciel ocorrido dia 12/05/2021 em Iturama/MG 0 no document
materia 57/2021 2021-05-17 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Maria Luiza de Souza ocorrido dia 12/05/2021 em Jales/SP. 0 no document
materia 58/2021 2021-05-17 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor João Barretos Alves ocorrido dia 12/05/2021 em Iturama/MG. 0 no document
norma 168/2021 2021-05-17 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
sessao 8 2021-05-17 Ordinária — 0 no document
materia 100/2021 2021-05-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao setor competente da Policia Militar para ampliar o número de pessoal efetivo no município. 0 no document
materia 101/2021 2021-05-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a regulamentação para o pagamento do décimo quarto salário aos servidores públicos do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 102/2021 2021-05-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a construção de redutores de velocidade nas rua São Paulo, nº 1003, Ricardo de Jesus da Costa, nº 984, nas Avenidas Carlos Santa Rosa, nº 370 e José Ambrósio de Queiroz, nº 563, nos quarteirões da Igreja São José Operário, Jardim Primavera, Sede do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 52/2021 2021-05-13 Requerimento Que interceda junto a Agencia dos Correios para que continue a entrega das correspondências no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 95/2021 2021-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de câmeras nos Distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal. 0 no document
materia 96/2021 2021-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a Agencia do Correios para que continue a entrega de correspondência para o Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 97/2021 2021-05-13 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação n.10/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extensão de rede elétrica e luminária nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 98/2021 2021-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da sinalização horizontal da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira ao trevo da BR 497 de São Sebastião do Pontal colocando marcadores refletivos (tacha ou sonorizado). Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal. 0 no document
materia 99/2021 2021-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um terreno próximo ao Ambulatório Vicente Severino de Socorro para a construção de estacionamento para os carros da saúde. 0 no document
norma 165/2021 2021-05-13 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 166/2021 2021-05-13 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, empregado que menciona para exercer as atribuições do emprego público de Diretos do Departamento de Compras. 1 extracted
norma 2758/2021 2021-05-11 Decreto Executivo Impõe medidas a serem adotadas para enfretamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o Protocolo da Onda Vermelha, no âmbito do Município de Carneirinho e trata de medidas especificas para o Distrito de Estrela da Barra e dá outras providências. 1 extracted
norma 2759/2021 2021-05-11 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo no Distrito Fátima do Pontal 1 extracted
norma 2760/2021 2021-05-11 Decreto Executivo Decreta calamidade pública no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providencias. 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-10 Indicação solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de ambulâncias com macas e veículos com ar condicionado para transportar os pacientes da Sede, dos Distrito e vilas. 0 no document
norma 160/2021 2021-05-10 Portaria Executivo Autoriza a contratação de Empregado público que menciona. 1 extracted