| norma |
2773/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorgo de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal n.1.503, de 22 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
170/2021 |
2021-05-31 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidora para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
2770/2021 |
2021-05-31 |
Decreto Executivo |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus — COVID-19, no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2767/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Executivo |
Determina a aquisição emergencial de produtos para atender demanda urgente da administração e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2768/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Executivo |
ratifica a medida de enfretamento da Emergências de Saúde Pública pelo novo CORONAVÏRUA (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2769/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1625/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1626/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1627/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2764/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2765/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2766/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2762/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-05-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2763/2021 |
2021-05-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre medidas para enfretamento da Emergência de Saúde Pública em razão de surto da doença respiratória pelo novo CORONAVÏRUS(COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
169/2021 |
2021-05-19 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
1623/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Institui benefício temporário ao cidadão "provedor" do lar que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica em decorrência da pandemia da Covid-19. |
1 |
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| norma |
1624/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2761/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui benefício temporário ao cidadão "provedor "do lar que se encontra em situação de vulnerabilidade socieconômica em decorrência da pandemia da Covid-19 |
1 |
extracted
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| materia |
20/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
pelo falecimento da senhora Aracy Cardoso Alves no dia 05/05/2021 em Uberlândia/MG. |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor Clenio Fernandes Mendes no dia 06/05/2021 em Votuporanga/SP. |
0 |
no document
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| materia |
55/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Hagaivo José de Souza ocorrido dia 10/05/2021 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
56/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Geraldo Pereira Maciel ocorrido dia 12/05/2021 em Iturama/MG |
0 |
no document
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| materia |
57/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Pelo falecimento da Senhora Maria Luiza de Souza ocorrido dia 12/05/2021 em Jales/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor João Barretos Alves ocorrido dia 12/05/2021 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| norma |
168/2021 |
2021-05-17 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
100/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao setor competente da Policia Militar para ampliar o número de pessoal efetivo no município. |
0 |
no document
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| materia |
101/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a regulamentação para o pagamento do décimo quarto salário aos servidores públicos do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
102/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a construção de redutores de velocidade nas rua São Paulo, nº 1003, Ricardo de Jesus da Costa, nº 984, nas Avenidas Carlos Santa Rosa, nº 370 e José Ambrósio de Queiroz, nº 563, nos quarteirões da Igreja São José Operário, Jardim Primavera, Sede do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
52/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Que interceda junto a Agencia dos Correios para que continue a entrega das correspondências no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
95/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de câmeras nos Distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
96/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a Agencia do Correios para que continue a entrega de correspondência para o Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
97/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.10/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extensão de rede elétrica e luminária nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
98/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da sinalização horizontal da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira ao trevo da BR 497 de São Sebastião do Pontal colocando marcadores refletivos (tacha ou sonorizado). Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal. |
0 |
no document
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| materia |
99/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um terreno próximo ao Ambulatório Vicente Severino de Socorro para a construção de estacionamento para os carros da saúde. |
0 |
no document
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| norma |
165/2021 |
2021-05-13 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
166/2021 |
2021-05-13 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, empregado que menciona para exercer as atribuições do emprego público de Diretos do Departamento de Compras. |
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| norma |
2758/2021 |
2021-05-11 |
Decreto Executivo |
Impõe medidas a serem adotadas para enfretamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o Protocolo da Onda Vermelha, no âmbito do Município de Carneirinho e trata de medidas especificas para o Distrito de Estrela da Barra e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2759/2021 |
2021-05-11 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo no Distrito Fátima do Pontal |
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| norma |
2760/2021 |
2021-05-11 |
Decreto Executivo |
Decreta calamidade pública no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de ambulâncias com macas e veículos com ar condicionado para transportar os pacientes da Sede, dos Distrito e vilas. |
0 |
no document
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| norma |
160/2021 |
2021-05-10 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de Empregado público que menciona. |
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