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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1630/2021 2021-06-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 1631/2021 2021-06-08 Lei Da denominação de Avenida Maria do Carmo O. Pereira à Avenida 29 na Sede do Município de Carneirinho. 1 extracted
norma 1632/2021 2021-06-08 Lei Da denominação de Rua Jose Machado da Silva à Rua Maranhão no Bairro Jardim Primavera na Sede do Município de Carneirinho. 1 extracted
norma 1633/2021 2021-06-08 Lei Da denominação de Travessa Kenji Idenaga no bairro Jardim Planalto A Travessa 01 no Bairro Jardim Planalto na Sede do Município de Carneirinho. 1 extracted
norma 1634/2021 2021-06-08 Lei Da denominação de Praça Eunice Maria R. Silva à Praça no Bairro Jardim Primavera no cruzamento da Avenida Vicente Toledo Machado com a Rua Minas Gerais na Sede do Município de Carneirinho. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-07 Projeto de lei Legislativo Dá denominação de Avenida Maria do Carmo O. Pereira, à Avenida 29 na Sede do Município de Carneirinho. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-07 Projeto de lei Legislativo Dá denominação de Rua Jose Machado da Silva, à rua Maranhão no bairro Jardim Primavera, na Sede do Município de Carneirinho. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-07 Projeto de lei Legislativo Dá denominação de Praça Eunice Maria R. Silva, à praça no bairro Jardim Primavera, no cruzamento da Avenida Vicente Toledo Machado com a Rua Minas Gerais, na Sede do Município de Carneirinho. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-07 Projeto de lei Legislativo Dá denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro Jardim Planalto à Travessa 01 no bairro Jardim Planalto, na Sede do Município de Carneirinho. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo falecimento de Longuinha Aparecida de Queiroz dia 21/05/2021 em Iturama-MG. 0 no document
materia 60/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Alfreda Gonzaga da Cunha dia 24/05/2021 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 61/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Maria Balbina Custódia Lucas em Estrela da Barra 0 no document
materia 62/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo falecimento de Mariana Ana de Paiva dia 30/05/2021 em Jales/SP. 0 no document
materia 63/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Nair de Souza dia 31/05/2021 em Americana/SP. 0 no document
materia 64/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Jurandir Viana da Silva dia 21/05/2021 em Uberaba/MG 0 no document
materia 65/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo Falecimento da senhora Eliane Cristina de Jesus dia 22/05/2021 em Votuporanga/SP. 0 no document
materia 66/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo Falecimento do senhor João Marcos Lopes de Azevedo ocorrido dia 27/05/2021 em Iturama/MG 0 no document
materia 67/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Vicente de Jesus Martins ocorrido dia 29/05/2021 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 68/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Marcelo Geraldo Mazieiro ocorrido dia 01/06/2021 em Votuporanga/SP. 0 no document
materia 69/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Maria de Fátima Batista Leal ocorrido dia 01/06/2021 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 70/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo falecimento do Senhor José Roberto Sabino Matos ocorrido dia 05/06/2021 em Aparecida do Taboado/MS 0 no document
materia 71/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Elen Fernanda da Fonseca, ocorrido dia 05/06/2021 em Votuporanga/SP. 0 no document
materia 72/2021 2021-06-07 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Ângela Alves Pereira, ocorrido dia 06/06/2021 em Uberaba/MG 0 no document
materia 109/2021 2021-06-07 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho através da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um programa de reabilitação pós-covid com diagnóstico e tratamentos. 0 no document
materia 110/2021 2021-06-07 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a pavimentação asfáltica do “Distrito Industrial Vital José Machado”, bem como, a implantação de rede elétrica de alta tensão para atender aos comerciantes instalados neste local 0 no document
norma 2774/2021 2021-06-07 Decreto Executivo Fica autorizado, no âmbito do Município de Carneirinho, no período de 06/06/2021 a 11/06/2021, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários previstos para a Onda Vermelha constantes na versão 3.7 de 03/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e estabelece medidas sanitárias complementares, revoga o Decreto n°2.772/2021, e da outras providências. 1 extracted
norma 2775/2021 2021-06-07 Decreto Executivo Substitui Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2776/2021 2021-06-07 Decreto Executivo Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Recanto Por do Sol requerido por Gildete Aparecida Garcia EIRELI. 1 extracted
sessao 9 2021-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 103/2021 2021-06-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos prédios públicos para a instalação de microempresa. 0 no document
materia 104/2021 2021-06-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho reparos ou substituição das caixas de água nas Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba, município de Carneirinho. 0 no document
materia 105/2021 2021-06-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte coletivo para os moradores da Vila Aparecida do Paranaíba pelo menos três vez na semana até a Sede do município em ambos os casos retorno ao final do dia. 0 no document
materia 106/2021 2021-06-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para que tome as providências administrativas e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo de 40% (quarenta por cento)para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho-MG, bem como o pagamento de 60 horas extras que estes servidores tem de direito. 0 no document
materia 107/2021 2021-06-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretária Municipal de Saúde para providenciar escala de atendimento 24 horas na Unidade Básica de Saúde Joaquim Renel, no Distrito de Estrela da Barra, inclusive com abertura nos finais de semana e feriados. 0 no document
materia 108/2021 2021-06-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja concedido benefício temporário ao microempreendedores que foram atingidos pelos decretos municipais que decretou lokdown, consequentemente tirando deste empresários a única forma utilizada para o sustento da sua família e empregado. 0 no document
norma 180/2021 2021-06-04 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 181/2021 2021-06-04 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 182/2021 2021-06-04 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 171/2021 2021-06-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado publico que menciona. 1 extracted
norma 172/2021 2021-06-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 173/2021 2021-06-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 174/2021 2021-06-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 175/2021 2021-06-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 176/2021 2021-06-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 177/2021 2021-06-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 178/2021 2021-06-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 179/2021 2021-06-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que mencione. 1 extracted
norma 2771/2021 2021-06-01 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2772/2021 2021-06-01 Decreto Executivo Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus COVID-19, no âmbito do Município de Carneirinho e da outras providências. 1 extracted