| norma |
2797/2021 |
2021-07-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2795/2021 |
2021-07-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
201/2021 |
2021-07-13 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam.
Edilson Bernardo de Oliveira |
1 |
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| norma |
204/2021 |
2021-07-13 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona.
Elis Regina Fernandes. |
1 |
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| norma |
200/2021 |
2021-07-12 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam.
Jorcimar Pedro Filho. |
1 |
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| norma |
2794/2021 |
2021-07-12 |
Decreto Executivo |
Fica autorizado, no âmbito do Município de carneirinho, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários do plano "Minas Consciente" , r revoga o decreto n.2.779/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
194/2021 |
2021-07-07 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Lilia Cileide de Lima Silva |
1 |
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| norma |
195/2021 |
2021-07-07 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Najara Lopes de Lima - Chefe do setor de agricultura. |
1 |
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| norma |
196/2021 |
2021-07-07 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, empregado que menciona para exercer as atribuições do emprego público de Secretária Municipal de Cultura.
Edna Cristina de Lima - secretária Municipal de Cultura. |
1 |
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| norma |
197/2021 |
2021-07-07 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Meirielly Alves Macedo Sampaio - chefe do setor de Pagamentos. |
1 |
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| norma |
198/2021 |
2021-07-07 |
Portaria Executivo |
Designa servidores públicos de acordo com a Lei Municipal N.1.615/2021.
Cleonice Pedro de Queiroz - Técnico em Enfermagem
Nagilce Tiago da Silva - Técnico em RX. |
1 |
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| norma |
199/2021 |
2021-07-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Danilo Vilela da Silva cargo em Comissão, de Assessor Executivo I e nomeado para o cargo em comissão de chefe do setor de fiscalização e cadastro. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, caput e art. 3º da Lei nº 1.299, de 06 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Nilson Rosa da Silva dia 22/06/2021 em Uberaba/MG |
0 |
no document
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| materia |
85/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Lourdes de Paiva Pereira Lemos no dia 23/06/2021 em Jales/SP |
0 |
no document
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| materia |
86/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento de Maria da Silva Santos no dia 27/06/2021 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
87/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento da Senhora Aila Aparecida de Morais Pavão no dia 27/06/2021 em São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
88/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Denilson Arrais Rocha no dia 29/06/2021 em São Paulo/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Sebastião Domingos de Souza no dia 04/07/2021 em Estrela da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento de Tatiane de Oliveira Andreza no dia 01/07/2021 em Caldas Novas/GO |
0 |
no document
|
| norma |
1641/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
Altera o art.1º, caput e art.3º da Lei nº 1.299, de 06 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1642/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1643/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamento para o exercício de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2793/2021 |
2021-07-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
123/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uniformes e equipamento de proteção individual (EPI) para os servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
124/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da rua Santa Inês no bairro Santa Inês e da rua água limpa no centro no distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uma área para a construção de um novo cemitério municipal na sede de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a demarcação dos terrenos próximo a câmara, bem como a construção de infraestrutura necessária para que as pessoas possam construir suas casa, tais como pavimentação asfáltica, rede de água e luz. |
0 |
no document
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| materia |
127/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio da funcionamento da Secretaria de Assistência Social do lado do CRASS. |
0 |
no document
|
| norma |
187/2021 |
2021-07-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Luzia Alves da Silva Miam. |
1 |
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| norma |
188/2021 |
2021-07-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Noelia Silva Barreto da Cunha, Emília Lopes da Costa. |
1 |
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| norma |
189/2021 |
2021-07-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Alexandre Pereira da Silva |
1 |
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| norma |
190/2021 |
2021-07-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Aparecida Lourdes de carvalho Gonzaga |
1 |
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| norma |
191/2021 |
2021-07-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente , servidora para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Katia Severina Martins Reis. |
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| norma |
192/2021 |
2021-07-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidores para cargos em Comissão que menciona.
Ana Claudia Lobo de Souza Nascimento - Diretora do Departamento de Tributação; Juliana Paula Moreira da Costa - Assessora Executiva I. |
1 |
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| norma |
193/2021 |
2021-07-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Alcir Alves - Supervisor de Divisão de estradas e Limpeza Urbana. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
reconstrução da ponte sobre o córrego Volta Grande na Estrada que dá acesso a Vila Gracilândia, podendo ser efetuado tal serviço com recurso própria ou via parceria com a Usina Carneirinho. |
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no document
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| materia |
122/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
A isenção da taxa para emissão de CND Municipal, e que este serviço seja online. |
0 |
no document
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| norma |
2792/2021 |
2021-06-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a abertura das avenidas que margeiam a avenida Firmino Luiz de Oliveira Sede do Município de Carneirinho, consequentemente com a posterior pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
|
| norma |
2791/2021 |
2021-06-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a pavimentação asfáltica do prolongamento da rua Osmair Honorato Filho na Sede do Município de Carneirinho. |
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no document
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| materia |
30/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.358/2016, e suas alterações posteriores efetivadas pela Lei Municipal n° 1387/2017, retifica o zoneamento, convalida, institui, caracteriza e delimita a Zona Urbana Específica/Isolada em imóvel situado neste Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
pelo falecimento da senhora Elena Ferreira de Souza em Iturama MG. |
0 |
no document
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