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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2797/2021 2021-07-20 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2795/2021 2021-07-16 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. 1 extracted
norma 201/2021 2021-07-13 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Edilson Bernardo de Oliveira 1 extracted
norma 204/2021 2021-07-13 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. Elis Regina Fernandes. 1 extracted
norma 200/2021 2021-07-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. Jorcimar Pedro Filho. 1 extracted
norma 2794/2021 2021-07-12 Decreto Executivo Fica autorizado, no âmbito do Município de carneirinho, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários do plano "Minas Consciente" , r revoga o decreto n.2.779/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2021 2021-07-07 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Lilia Cileide de Lima Silva 1 extracted
norma 195/2021 2021-07-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Najara Lopes de Lima - Chefe do setor de agricultura. 1 extracted
norma 196/2021 2021-07-07 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, empregado que menciona para exercer as atribuições do emprego público de Secretária Municipal de Cultura. Edna Cristina de Lima - secretária Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 197/2021 2021-07-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Meirielly Alves Macedo Sampaio - chefe do setor de Pagamentos. 1 extracted
norma 198/2021 2021-07-07 Portaria Executivo Designa servidores públicos de acordo com a Lei Municipal N.1.615/2021. Cleonice Pedro de Queiroz - Técnico em Enfermagem Nagilce Tiago da Silva - Técnico em RX. 1 extracted
norma 199/2021 2021-07-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Danilo Vilela da Silva cargo em Comissão, de Assessor Executivo I e nomeado para o cargo em comissão de chefe do setor de fiscalização e cadastro. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º, caput e art. 3º da Lei nº 1.299, de 06 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-05 Requerimento Pelo falecimento do senhor Nilson Rosa da Silva dia 22/06/2021 em Uberaba/MG 0 no document
materia 85/2021 2021-07-05 Requerimento Pelo falecimento da senhora Lourdes de Paiva Pereira Lemos no dia 23/06/2021 em Jales/SP 0 no document
materia 86/2021 2021-07-05 Requerimento Pelo falecimento de Maria da Silva Santos no dia 27/06/2021 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 87/2021 2021-07-05 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Aila Aparecida de Morais Pavão no dia 27/06/2021 em São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 88/2021 2021-07-05 Requerimento Pelo falecimento do senhor Denilson Arrais Rocha no dia 29/06/2021 em São Paulo/SP. 0 no document
materia 89/2021 2021-07-05 Requerimento Pelo falecimento do senhor Sebastião Domingos de Souza no dia 04/07/2021 em Estrela da Barra. 0 no document
materia 90/2021 2021-07-05 Requerimento Pelo falecimento de Tatiane de Oliveira Andreza no dia 01/07/2021 em Caldas Novas/GO 0 no document
norma 1641/2021 2021-07-05 Lei Altera o art.1º, caput e art.3º da Lei nº 1.299, de 06 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/2021 2021-07-05 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/2021 2021-07-05 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamento para o exercício de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2793/2021 2021-07-05 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 11 2021-07-05 Ordinária — 0 no document
materia 123/2021 2021-07-02 Indicação no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uniformes e equipamento de proteção individual (EPI) para os servidores municipais. 0 no document
materia 124/2021 2021-07-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da rua Santa Inês no bairro Santa Inês e da rua água limpa no centro no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 125/2021 2021-07-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uma área para a construção de um novo cemitério municipal na sede de Carneirinho. 0 no document
materia 126/2021 2021-07-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a demarcação dos terrenos próximo a câmara, bem como a construção de infraestrutura necessária para que as pessoas possam construir suas casa, tais como pavimentação asfáltica, rede de água e luz. 0 no document
materia 127/2021 2021-07-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio da funcionamento da Secretaria de Assistência Social do lado do CRASS. 0 no document
norma 187/2021 2021-07-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Luzia Alves da Silva Miam. 1 extracted
norma 188/2021 2021-07-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Noelia Silva Barreto da Cunha, Emília Lopes da Costa. 1 extracted
norma 189/2021 2021-07-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Alexandre Pereira da Silva 1 extracted
norma 190/2021 2021-07-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Aparecida Lourdes de carvalho Gonzaga 1 extracted
norma 191/2021 2021-07-01 Portaria Executivo Nomeia, interinamente , servidora para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos. Katia Severina Martins Reis. 1 extracted
norma 192/2021 2021-07-01 Portaria Executivo Nomeia servidores para cargos em Comissão que menciona. Ana Claudia Lobo de Souza Nascimento - Diretora do Departamento de Tributação; Juliana Paula Moreira da Costa - Assessora Executiva I. 1 extracted
norma 193/2021 2021-07-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Alcir Alves - Supervisor de Divisão de estradas e Limpeza Urbana. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-30 Indicação reconstrução da ponte sobre o córrego Volta Grande na Estrada que dá acesso a Vila Gracilândia, podendo ser efetuado tal serviço com recurso própria ou via parceria com a Usina Carneirinho. 0 no document
materia 122/2021 2021-06-30 Indicação A isenção da taxa para emissão de CND Municipal, e que este serviço seja online. 0 no document
norma 2792/2021 2021-06-30 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-29 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a abertura das avenidas que margeiam a avenida Firmino Luiz de Oliveira Sede do Município de Carneirinho, consequentemente com a posterior pavimentação asfáltica. 0 no document
norma 2791/2021 2021-06-25 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-23 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a pavimentação asfáltica do prolongamento da rua Osmair Honorato Filho na Sede do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 30/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.358/2016, e suas alterações posteriores efetivadas pela Lei Municipal n° 1387/2017, retifica o zoneamento, convalida, institui, caracteriza e delimita a Zona Urbana Específica/Isolada em imóvel situado neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-21 Requerimento pelo falecimento da senhora Elena Ferreira de Souza em Iturama MG. 0 no document