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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 207/2021 2021-08-12 Portaria Executivo Designa servidores públicos que menciona. Esmeralda Fabrícia de Araújo Sílvia Maria Alves Assunção. 1 extracted
norma 208/2021 2021-08-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Marcelo Liberati Joscimar Alves da Silva. 1 extracted
norma 209/2021 2021-08-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. José Paulo Severino 1 extracted
materia 138/2021 2021-08-10 Indicação Que faça a pavimentação asfáltica das ruas no inteiro do Recinto Izaú Vilela Machado. 0 no document
materia 139/2021 2021-08-10 Indicação a construção e instalação de Terminal Rodoviário na sede do Município. 0 no document
materia 140/2021 2021-08-10 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de quiosque, bem como, a reforma da praça da Vila Gracilândia, município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 141/2021 2021-08-10 Indicação a reforma da sinalização horizontal da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira ao trevo da BR 497 de São Sebastião do Pontal colocando marcadores refletivos (tacha ou sonorizado). Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal. 0 no document
materia 142/2021 2021-08-10 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize projeto de reforma e ampliação das sedes das Associações Rurais do município, bem como a construção de uma Sede para a Associação das Artesãs de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 143/2021 2021-08-10 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de coreto e quiosque na praça Adélia Soares Vilela na Sede do município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 2804/2021 2021-08-04 Decreto Executivo Estabelece horário de funcionamento no Paço Municipal no período de 05/08/21 a 13/08/21 em virtude dos aumentos de casos de Covid-19 e como medidas de prevenção. 1 extracted
norma 2805/2021 2021-08-04 Decreto Executivo Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2806/2021 2021-08-04 Decreto Executivo Dispõe sobre planejamento para retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no município de Carneirinho/MG e dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor Antônio Zambom Neto, pelos serviços prestados a população do Município de Carneirinho/MG. 0 no document
materia 135/2021 2021-08-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica do prolongamento da rua Cleber Roberto Ferreira até a ponte na estrada municipal que dá acesso ao distrito de Estrela da Barra-MG. 0 no document
materia 136/2021 2021-08-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal contratação de técnico de jiu jitsu, violão, esporte para atender as pessoas em condição de vulnerabilidade. 0 no document
materia 137/2021 2021-08-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal o pagamento das contas de água e luz da feira Municipal, bem como a disponibilização de um profissional para fazer reparos hidráulicos e elétricos com a devida substituição dos materiais necessários. Na oportunidade requer ainda a disponibilização de um papa-entulho para que os feirantes descartem o lixo nos dias de feiras. 0 no document
norma 1644/2021 2021-08-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/2021 2021-08-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências 0 no document
norma 1646/2021 2021-08-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/2021 2021-08-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2800/2021 2021-08-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências. 1 extracted
norma 2801/2021 2021-08-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências. 1 extracted
norma 2802/2021 2021-08-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências. 1 extracted
norma 2803/2021 2021-08-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 37/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e da outras providencias. 1 extracted
materia 91/2021 2021-07-30 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento do senhor Manoel Marques Muritiba Júnior, ocorrido dia 10/07/2021, na cidade de Frutal-MG 0 no document
materia 92/2021 2021-07-30 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento do Nat-Morto Miguel Duarte dos Santos, ocorrido dia 10/07/2021, na cidade de Votuporanga-SP 0 no document
materia 93/2021 2021-07-30 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Rosa Donizete Pereira do Nascimento, ocorrido dia 20/07/2021, na cidade de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 94/2021 2021-07-30 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Matilde Teixeira Ferreira, ocorrido dia 16/07/2021, na cidade de Iturama-MG. 0 no document
materia 95/2021 2021-07-30 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Dorca Domingos de Araújo, ocorrido dia 19/07/2021, na cidade de Paranaíba-MS. 0 no document
materia 96/2021 2021-07-30 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor João Paulo da Costa Souza, ocorrido dia 21/07/2021, na cidade de Uberaba-MG. 0 no document
materia 97/2021 2021-07-30 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 02 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Ozório Gaspar de Souza, ocorrido dia 28/07/2021, na cidade de Limeira-MG. 0 no document
materia 98/2021 2021-07-30 Requerimento requerer Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja providenciado a contratação de auxiliares de serviços urbanos para fazer a limpeza das ruas e avenidas do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 99/2021 2021-07-30 Requerimento requerer Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize um funcionário para trabalhar no Sindicato dos Produtores Rurais do Distrito de São Sebastião do Pontal para atender os produtores rurais desse distrito o mais rápido possível. 0 no document
materia 131/2021 2021-07-30 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a criação de kit "lanche" (água mineral, suco, fruta, bolacha salgada, barra de cereal e/ou sanduiche ) para ser disponibilizado para os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município. 0 no document
materia 132/2021 2021-07-30 Indicação no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize junto as faculdades em Jales, Fernandópolis, Votuporanga e Paranaíba a instituição de bolsa de estudos com desconto nas mensalidades dos Universitários do município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 133/2021 2021-07-30 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de caixa d'água na praça Maria Malvina de Jesus no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 134/2021 2021-07-30 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de cobertores as famílias de baixa renda. 0 no document
norma 2799/2021 2021-07-30 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 205/2021 2021-07-29 Portaria Executivo Nomeia "Agente Municipal de Desenvolvimento" do Programa de Promoção do Desenvolvimento local com Fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. 1 extracted
norma 2798/2021 2021-07-29 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 128/2021 2021-07-28 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médicos pediatra para atender as crianças do Distrito de Estrela da Barra e das Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba. 0 no document
materia 129/2021 2021-07-28 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médicos para atender nas comunidade Rurais visando implementar programa “Saúde ao alcance de todos”. 0 no document
materia 130/2021 2021-07-28 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para instalar placas de sinalização na entrada da Sede do Município, bem como nos distritos alertando os motoristas de caminhões quanto a altura máxima da carga permitida na zona urbana. 0 no document
norma 202/2021 2021-07-26 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Raul Vieira Gonzaga 1 extracted
norma 203/2021 2021-07-26 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. José Antônio dos Santos 1 extracted
norma 2796/2021 2021-07-26 Decreto Executivo Fica autorizado, no âmbito do município de Carneirinho, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários do plano "Minas Consciente", e revoga o Decreto n.2.794/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2021 2021-07-21 Ato da Mesa Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Elisangela Alvarenga de Matos Moreira Lucimar Dias de Oliveira Gomes. 1 extracted