| materia |
166/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a iluminação do Estádio Dionísio Nobre dos Santos, com lâmpadas de led, no Distrito de Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
161/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
A instalação de corrimão nas escadas da praça da Igreja da Matriz bem como a construção de rampa na escada central |
0 |
no document
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| materia |
162/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de áreas de lazer ao longo das margens do córrego Carneirinho, tais como espelho d'agua, passarela sobre o córrego, jardim e bosque. |
0 |
no document
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| materia |
163/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Instalação de ar condicionado nas salas de aula da escola Municipal Santa Madalena em Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
164/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
A construção de quadra coberta nas dependências da Escola Municipal de Tempo Integral Iolete das Graças Vilela Soares para as crianças fazerem educação física ou praticar alguma modalidade. |
0 |
no document
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| materia |
165/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
A aquisição de um caminhão truque grande para fazer a coleta de lixo na sede do município de Carneirinho/MG |
0 |
no document
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| norma |
228/2021 |
2021-09-14 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona
Camila Caetano Moreno. |
1 |
extracted
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| norma |
229/2021 |
2021-09-14 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona.
Edson Souza Amorim |
1 |
extracted
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| norma |
230/2021 |
2021-09-14 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona.
Thayane de Freitas Tristão Silva |
1 |
extracted
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| norma |
231/2021 |
2021-09-14 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona.
Josefa Joana de Araújo Aguiar |
1 |
extracted
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| norma |
232/2021 |
2021-09-14 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Ilza Alves de Oliveira |
1 |
extracted
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| materia |
49/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Pelo falecimento da Senhora Rufina Queiroz de Oliveira na cidade de Paraniba MS. |
0 |
no document
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| materia |
109/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Geraldo Mangela Gonçalves dia 02/09/2021 em Parnaíba/MS |
0 |
no document
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| materia |
160/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 46/2021, datada de 01/03/2021 que solicitou ao Senhor prefeito Municipal providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributação para Subprefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal, em caso de impossibilidade desta descentralização que disponibilize este serviço via site da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
1656/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2822/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
159/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a colocação de placas com os nomes dos bairros existentes na Sede e nos distritos do município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| norma |
227/2021 |
2021-09-10 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Ana Claudia da Silva |
1 |
extracted
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| norma |
220/2021 |
2021-09-09 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados que mencionam.
Valéria Pádua Souza |
1 |
extracted
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| norma |
221/2021 |
2021-09-09 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Everton Aparecido Brachine . |
1 |
extracted
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| norma |
223/2021 |
2021-09-09 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Manoel Messias Santos |
1 |
extracted
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| norma |
224/2021 |
2021-09-09 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora do departamento de recursos Humanos. nomeado Vagner José da Silva para ocuoar o cargo do diretor departamento de trânsito
Wllington Barbosa de Paula |
1 |
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| norma |
225/2021 |
2021-09-09 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
José Vitor Diniz Alves. |
1 |
extracted
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| norma |
226/2021 |
2021-09-09 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Ednei Gomes da Silva. |
1 |
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| norma |
218/2021 |
2021-09-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Juliana Sousa Carvalho da Costa |
1 |
extracted
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| norma |
219/2021 |
2021-09-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Lindalva Paula de Oliveira |
1 |
extracted
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| norma |
222/2021 |
2021-09-08 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Lorraine Raimunda Abadia de Araújo |
1 |
extracted
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| norma |
2821/2021 |
2021-09-06 |
Decreto Executivo |
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1650/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Correção do Solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1651/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre o programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e serviços no Município de Carneirinho. e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1652/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Institui no Âmbito do Município de Carneirinho, o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da inseminação artificial em bovinocultura leiteira e de corte, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e apoio às Associações. |
1 |
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| norma |
1653/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1654/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1655/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2818/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2819/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2820/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-09-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.. |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a prorrogação do prazo para previsto no artigo 9º da Lei Complementar nº 084/2021 para pagamento dos débitos oriundo dos exercícios anteriores até o mês de dezembro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
158/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de notebook para os professores da rede municipal de educação. |
0 |
no document
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| materia |
155/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
A aquisição de uma camionete para os PM do Distrito de Estrela da Barra e Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
156/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
que faça a construção de garagem em pontos estratégicos para abrigar os veículos dos departamentos. |
0 |
no document
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| norma |
212/2021 |
2021-09-01 |
Portaria Executivo |
Determina a rescisão de contrato de trabalho do empregado público que menciona.
Daiane |
1 |
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| norma |
213/2021 |
2021-09-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Agda Karina Rovieri de Oliveira. |
1 |
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| norma |
214/2021 |
2021-09-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão e autoriza a contratação de empregado público que menciona.
Joana Dárc Santana Maia |
1 |
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