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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2021 2021-09-16 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a iluminação do Estádio Dionísio Nobre dos Santos, com lâmpadas de led, no Distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 161/2021 2021-09-15 Indicação A instalação de corrimão nas escadas da praça da Igreja da Matriz bem como a construção de rampa na escada central 0 no document
materia 162/2021 2021-09-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de áreas de lazer ao longo das margens do córrego Carneirinho, tais como espelho d'agua, passarela sobre o córrego, jardim e bosque. 0 no document
materia 163/2021 2021-09-15 Indicação Instalação de ar condicionado nas salas de aula da escola Municipal Santa Madalena em Fátima do Pontal. 0 no document
materia 164/2021 2021-09-15 Indicação A construção de quadra coberta nas dependências da Escola Municipal de Tempo Integral Iolete das Graças Vilela Soares para as crianças fazerem educação física ou praticar alguma modalidade. 0 no document
materia 165/2021 2021-09-15 Indicação A aquisição de um caminhão truque grande para fazer a coleta de lixo na sede do município de Carneirinho/MG 0 no document
norma 228/2021 2021-09-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona Camila Caetano Moreno. 1 extracted
norma 229/2021 2021-09-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. Edson Souza Amorim 1 extracted
norma 230/2021 2021-09-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. Thayane de Freitas Tristão Silva 1 extracted
norma 231/2021 2021-09-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. Josefa Joana de Araújo Aguiar 1 extracted
norma 232/2021 2021-09-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. Ilza Alves de Oliveira 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-13 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Rufina Queiroz de Oliveira na cidade de Paraniba MS. 0 no document
materia 109/2021 2021-09-13 Requerimento Pelo falecimento do senhor Geraldo Mangela Gonçalves dia 02/09/2021 em Parnaíba/MS 0 no document
materia 160/2021 2021-09-13 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 46/2021, datada de 01/03/2021 que solicitou ao Senhor prefeito Municipal providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributação para Subprefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal, em caso de impossibilidade desta descentralização que disponibilize este serviço via site da Prefeitura Municipal. 0 no document
norma 1656/2021 2021-09-13 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2822/2021 2021-09-13 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 14 2021-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 159/2021 2021-09-10 Indicação no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a colocação de placas com os nomes dos bairros existentes na Sede e nos distritos do município de Carneirinho. 0 no document
norma 227/2021 2021-09-10 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Ana Claudia da Silva 1 extracted
norma 220/2021 2021-09-09 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados que mencionam. Valéria Pádua Souza 1 extracted
norma 221/2021 2021-09-09 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. Everton Aparecido Brachine . 1 extracted
norma 223/2021 2021-09-09 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Manoel Messias Santos 1 extracted
norma 224/2021 2021-09-09 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora do departamento de recursos Humanos. nomeado Vagner José da Silva para ocuoar o cargo do diretor departamento de trânsito Wllington Barbosa de Paula 1 extracted
norma 225/2021 2021-09-09 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. José Vitor Diniz Alves. 1 extracted
norma 226/2021 2021-09-09 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Ednei Gomes da Silva. 1 extracted
norma 218/2021 2021-09-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Juliana Sousa Carvalho da Costa 1 extracted
norma 219/2021 2021-09-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. Lindalva Paula de Oliveira 1 extracted
norma 222/2021 2021-09-08 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Lorraine Raimunda Abadia de Araújo 1 extracted
norma 2821/2021 2021-09-06 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1650/2021 2021-09-03 Lei Cria o Programa Municipal de Incentivo a Correção do Solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1651/2021 2021-09-03 Lei Dispõe sobre o programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e serviços no Município de Carneirinho. e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1652/2021 2021-09-03 Lei Institui no Âmbito do Município de Carneirinho, o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da inseminação artificial em bovinocultura leiteira e de corte, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e apoio às Associações. 1 extracted
norma 1653/2021 2021-09-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/2021 2021-09-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1655/2021 2021-09-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2818/2021 2021-09-03 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2819/2021 2021-09-03 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2820/2021 2021-09-03 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-09-03 Extraordinária — 0 no document
materia 46/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.. 1 extracted
materia 157/2021 2021-09-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a prorrogação do prazo para previsto no artigo 9º da Lei Complementar nº 084/2021 para pagamento dos débitos oriundo dos exercícios anteriores até o mês de dezembro de 2021. 0 no document
materia 158/2021 2021-09-02 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de notebook para os professores da rede municipal de educação. 0 no document
materia 155/2021 2021-09-01 Indicação A aquisição de uma camionete para os PM do Distrito de Estrela da Barra e Fátima do Pontal. 0 no document
materia 156/2021 2021-09-01 Indicação que faça a construção de garagem em pontos estratégicos para abrigar os veículos dos departamentos. 0 no document
norma 212/2021 2021-09-01 Portaria Executivo Determina a rescisão de contrato de trabalho do empregado público que menciona. Daiane 1 extracted
norma 213/2021 2021-09-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Agda Karina Rovieri de Oliveira. 1 extracted
norma 214/2021 2021-09-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão e autoriza a contratação de empregado público que menciona. Joana Dárc Santana Maia 1 extracted