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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 238/2021 2021-10-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Aline Bastos Mustafé 1 extracted
norma 239/2021 2021-10-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Valcir Vilela de Socorro 1 extracted
norma 1660/2021 2021-10-01 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1661/2021 2021-10-01 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2832/2021 2021-10-01 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2833/2021 2021-10-01 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-10-01 Extraordinária — 0 no document
norma 237/2021 2021-09-30 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão e autoriza a contratação de empregado público que menciona. Joana Dárc Santana Maia 1 extracted
norma 2831/2021 2021-09-30 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2830/2021 2021-09-29 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2021 2021-09-28 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para perfurar de poço artesiano para abastecer o Balneário Gilomé Machado de Queiroz no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 170/2021 2021-09-28 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para perfurar de poço artesiano na praça Antonia Rodrigues de Souza”, na Sede do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 171/2021 2021-09-28 Indicação Que desenvolva um programa de atendimento a mulher em situação vulnerável para fazer laqueadura. 0 no document
materia 172/2021 2021-09-28 Indicação Que faça convênio com Hospital do Olho de São José do Rio Preto para fazer cirurgia de cataratas e demais que for necessário. 0 no document
materia 173/2021 2021-09-28 Indicação Que faça a reforma do salão paroquial de Aparecida do Paranaíba. 0 no document
materia 174/2021 2021-09-28 Indicação Que faça o recapeamento da rua Fortunato Barbosa dos Santos no bairro Maria da Luz de Queiroz. 0 no document
materia 175/2021 2021-09-28 Indicação designar um funcionário para ser monitor do transporte dos alunos da APAE de Aso Sebastião do Pontal até Carneirinho. 0 no document
materia 176/2021 2021-09-28 Indicação contratar ou designar um tradutor de libras para estar presente nos atendimentos públicos, eventos, cursos e todos os serviços onde houver necessidade de atender esse público em especial. 0 no document
norma 2829/2021 2021-09-28 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2021 2021-09-27 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Eleuza maria de Jesus Elisangela Apda de Jesus Isa Mariana Estevão Joely Leticia Jardim Laís Magalhães G. Soares Amorim Luiz Henrique da Costa Maria Apda Carvalho Maria José Francisco da Silva Meirielli Apda de Sales Neuza Elena Vidal Priscila Barbosa dos Anjos Valdecir Pereira da Silva 1 extracted
norma 235/2021 2021-09-27 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Beinjamina Ferreira da Silva Souza Carla Ruel Sussi Franciele Bebem dos Santos Lidiane de Souza Ribeiro Regiane Souza Queiroz Silvania Maximiano do Nascimento 1 extracted
norma 236/2021 2021-09-27 Portaria Executivo Designa servidor que menciona. Julio Alvino de Barros 1 extracted
norma 1657/2021 2021-09-27 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1658/2021 2021-09-27 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênio no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1659/2021 2021-09-27 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2826/2021 2021-09-27 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2827/2021 2021-09-27 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênio no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2828/2021 2021-09-27 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-09-27 Extraordinária — 0 no document
materia 50/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênio no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênio no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2825/2021 2021-09-24 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2823/2021 2021-09-23 Decreto Executivo Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2824/2021 2021-09-23 Decreto Executivo Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas do Município. 1 extracted
norma 233/2021 2021-09-21 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Diego Fernando Toro. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-20 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Tenente Coronel da Policia Militar Nilson de Jesus Neves, Comandante da 3ª Cia PM Ind., pelos relevantes serviços prestados a sociedade do município de Carneirinho, sempre exercendo a profissão com determinação, destreza e compromisso, buscando sempre a eficiência e a eficácia no serviço de segurança, com isso, preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. 0 no document
materia 21/2021 2021-09-20 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Capitão PM João Carlos Pinto, Subcomandante da 3ª Cia PM Ind., pelos relevantes serviços prestados a sociedade do município de Carneirinho, sempre exercendo a profissão com determinação, destreza e compromisso, buscando sempre a eficiência e a eficácia no serviço de segurança, com isso, preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. 0 no document
materia 22/2021 2021-09-20 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Primeiro Tenente da PM Ricardo Almeida Santos, Chefe da Seção de Inteligência 3ª Cia PM Ind., pelos relevantes serviços prestados a sociedade do município de Carneirinho, sempre exercendo a profissão com determinação, destreza e compromisso, buscando sempre a eficiência e a eficácia no serviço de segurança, com isso, preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. 0 no document
materia 23/2021 2021-09-20 Moção Moção de Aplauso SD PM Leonardo Santos Faria 0 no document
materia 24/2021 2021-09-20 Moção Moção de Aplauso e reconhecimento Sargento PM Lydianne Cristina N Ferreira. 0 no document
materia 110/2021 2021-09-20 Requerimento Falecimento do Senhor Joaquim Tiago Severino no dia 15/09/2021 em Estrela da Barra. 0 no document
materia 167/2021 2021-09-20 Indicação a construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios. 0 no document
materia 168/2021 2021-09-20 Indicação no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal que determine ao setor competente para que faça a irrigação e a manutenção do Estádio Municipal Joaquim da Cunha no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
norma 15/2021 2021-09-20 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências. José Pedro e Pedro Von Ancken 1 extracted
sessao 15 2021-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 16/2021 2021-09-16 Moção Moção Tenente da Policia Militar Marcos Antônio de Souza Júnior 0 no document
materia 17/2021 2021-09-16 Moção Sargento Idegmar Freitas de Souza 0 no document
materia 18/2021 2021-09-16 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Cabo da Policia Militar Augusto César de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a sociedade do município de Carneirinho, sempre exercendo a profissão com determinação, destreza e compromisso, buscando sempre a eficiência e a eficácia no serviço de segurança, com isso, preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. 0 no document
materia 19/2021 2021-09-16 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Cabo da Policia Militar Adriano Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade do município de Carneirinho, sempre exercendo a profissão com determinação, destreza e compromisso, buscando sempre a eficiência e a eficácia no serviço de segurança, com isso, preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. 0 no document