br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 215/2021 2021-09-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão e autoriza a contratação de empregado público que menciona. Karoline Alves Ferreira. 1 extracted
norma 216/2021 2021-09-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Gabriela Fernanda Vilela Vaqueiro 1 extracted
norma 217/2021 2021-09-01 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Angélica Avelina dos Santos. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais para quadriênio 2022-2025 - PPAG 2022-2025. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 2814/2021 2021-08-30 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2815/2021 2021-08-30 Decreto Executivo Prorroga prazo do RIFIS MUNICIPAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 2816/2021 2021-08-30 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município. 1 extracted
norma 2817/2021 2021-08-30 Decreto Executivo Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Incentivo a Correção do Solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e serviços no Município de Carneirinho. e dá outras providencias. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui no Âmbito do Município de Carneirinho, o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da inseminação artificial em bovinocultura leiteira e de corte, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e apoio às Associações. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-26 Moção Moção Armelindo José da Silva 0 no document
norma 2810/2021 2021-08-26 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2811/2021 2021-08-26 Decreto Executivo Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o protocolo que progrediu da Onda Vermelha para Onda Amarela, no âmbito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2812/2021 2021-08-26 Decreto Executivo Substitui membro do Conselho Municipal de Transporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 2813/2021 2021-08-26 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-25 Moção Lucas Souza Cunha (jogador de futebol) 0 no document
materia 14/2021 2021-08-25 Moção Ricardo Lacerda Gouveia( Goiano) 0 no document
materia 154/2021 2021-08-25 Indicação um viveiro de mudas na Sede do município de Carneirinho para o cultivo de mudas de arvores, com a finalidade de fazer o reflorestamento das nascentes. 0 no document
materia 150/2021 2021-08-23 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de mata-burros de ferro com as bases, e a posterior substituição dos mata-burros de madeira existente no município. 0 no document
materia 151/2021 2021-08-23 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para providenciar a perfuração de poço artesiano na Vila Gracilândia. 0 no document
materia 152/2021 2021-08-23 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São Sebastião do Pontal para instalar unidade de extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistencial Social). 0 no document
materia 153/2021 2021-08-23 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a criação do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social (jovem aprendiz) no município de Carneirinho. 0 no document
norma 14/2021 2021-08-20 Ato da Mesa Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências. Mariza D`arque 1 extracted
materia 147/2021 2021-08-18 Indicação no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja reativado o serviço de emissão da primeira e segunda via da Carteira de Trabalho no município de Carneirinho. 0 no document
materia 148/2021 2021-08-18 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que sai do distrito de Fátima do Pontal até o ponto do Angico. 0 no document
materia 149/2021 2021-08-18 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de academia ao ar livre na Avenida Firmino Luiz de Oliveira, bem como a disponibilização de local para a instalação de lanches(quiosque) na mesma avenida. 0 no document
materia 145/2021 2021-08-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos prédios onde funcionavam as Escola Municipal da Gracilândia e a Escola Municipal de Nilo Peçanha na Vila Aparecida do Paranaíba. 0 no document
materia 146/2021 2021-08-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica do acesso a Vila Gracilândia, bem como, das ruas e avenidas da mesma. 0 no document
norma 210/2021 2021-08-17 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Heloisa Vieira de Araújo Nascimento 1 extracted
norma 211/2021 2021-08-17 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Oscar José de Oliveira 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-16 Requerimento Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Geraldo Ribeiro de Queiroz, ocorrido dia 03/08/2021, na cidade de Votuporanga-SP. 0 no document
materia 101/2021 2021-08-16 Requerimento Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Oleriano Viana da Silva ocorrido dia 04/08/2021, na cidade de Estrela da Barra-MG. 0 no document
materia 102/2021 2021-08-16 Requerimento Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Zilda Batista de Queiroz ocorrido dia 06/08/2021, na cidade de Campina Verde-MG. 0 no document
materia 103/2021 2021-08-16 Requerimento Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Olímpio Romoaldo Pompeo ocorrido dia 09/08/2021, na cidade de Fernandopolis-SP. 0 no document
materia 104/2021 2021-08-16 Requerimento Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Sônia da Silva Rocha ocorrido dia 06/08/2021, na cidade de Uberaba-MG. 0 no document
materia 105/2021 2021-08-16 Requerimento Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Idalina Pereira de Carvalho ocorrido dia 06/08/2021, na cidade de São Sebastião do Pontal-MG. 0 no document
materia 106/2021 2021-08-16 Requerimento Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Moíses Moscatel ocorrido dia 04/08/2021, na cidade de Votuporanga-SP. 0 no document
materia 107/2021 2021-08-16 Requerimento Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Adélia Soares Vilela ocorrido dia 12/08/2021, na cidade de Barretos-SP. 0 no document
materia 144/2021 2021-08-16 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praças nos Bairro São José e Sagrado Coração ambos no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 1648/2021 2021-08-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1649/2021 2021-08-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2808/2021 2021-08-16 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2809/2021 2021-08-16 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2021-08-16 Ordinária — 0 no document
norma 2807/2021 2021-08-13 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/2021 2021-08-12 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. João Victor Aparecido Tavares 1 extracted