| norma |
215/2021 |
2021-09-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão e autoriza a contratação de empregado público que menciona.
Karoline Alves Ferreira. |
1 |
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| norma |
216/2021 |
2021-09-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Gabriela Fernanda Vilela Vaqueiro |
1 |
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| norma |
217/2021 |
2021-09-01 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Angélica Avelina dos Santos. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais para quadriênio 2022-2025 - PPAG 2022-2025. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
2814/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2815/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Executivo |
Prorroga prazo do RIFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2816/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município. |
1 |
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| norma |
2817/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Correção do Solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e serviços no Município de Carneirinho. e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Âmbito do Município de Carneirinho, o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da inseminação artificial em bovinocultura leiteira e de corte, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e apoio às Associações. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
Moção Armelindo José da Silva |
0 |
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| norma |
2810/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Executivo |
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2811/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Executivo |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o protocolo que progrediu da Onda Vermelha para Onda Amarela, no âmbito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2812/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Executivo |
Substitui membro do Conselho Municipal de Transporte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2813/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Executivo |
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-25 |
Moção |
Lucas Souza Cunha (jogador de futebol) |
0 |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-25 |
Moção |
Ricardo Lacerda Gouveia( Goiano) |
0 |
no document
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| materia |
154/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
um viveiro de mudas na Sede do município de Carneirinho para o cultivo de mudas de arvores, com a finalidade de fazer o reflorestamento das nascentes. |
0 |
no document
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| materia |
150/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de mata-burros de ferro com as bases, e a posterior substituição dos mata-burros de madeira existente no município. |
0 |
no document
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| materia |
151/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para providenciar a perfuração de poço artesiano na Vila Gracilândia. |
0 |
no document
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| materia |
152/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São Sebastião do Pontal para instalar unidade de extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistencial Social). |
0 |
no document
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| materia |
153/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a criação do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social (jovem aprendiz) no município de Carneirinho. |
0 |
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| norma |
14/2021 |
2021-08-20 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências.
Mariza D`arque |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja reativado o serviço de emissão da primeira e segunda via da Carteira de Trabalho no município de Carneirinho. |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que sai do distrito de Fátima do Pontal até o ponto do Angico. |
0 |
no document
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| materia |
149/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de academia ao ar livre na Avenida Firmino Luiz de Oliveira, bem como a disponibilização de local para a instalação de lanches(quiosque) na mesma avenida. |
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| materia |
145/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos prédios onde funcionavam as Escola Municipal da Gracilândia e a Escola Municipal de Nilo Peçanha na Vila Aparecida do Paranaíba. |
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no document
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| materia |
146/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica do acesso a Vila Gracilândia, bem como, das ruas e avenidas da mesma. |
0 |
no document
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| norma |
210/2021 |
2021-08-17 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Heloisa Vieira de Araújo Nascimento |
1 |
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| norma |
211/2021 |
2021-08-17 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Oscar José de Oliveira |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Geraldo Ribeiro de Queiroz, ocorrido dia 03/08/2021, na cidade de Votuporanga-SP. |
0 |
no document
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| materia |
101/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Oleriano Viana da Silva ocorrido dia 04/08/2021, na cidade de Estrela da Barra-MG. |
0 |
no document
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| materia |
102/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Zilda Batista de Queiroz ocorrido dia 06/08/2021, na cidade de Campina Verde-MG. |
0 |
no document
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| materia |
103/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Olímpio Romoaldo Pompeo ocorrido dia 09/08/2021, na cidade de Fernandopolis-SP. |
0 |
no document
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| materia |
104/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Sônia da Silva Rocha ocorrido dia 06/08/2021, na cidade de Uberaba-MG. |
0 |
no document
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| materia |
105/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Idalina Pereira de Carvalho ocorrido dia 06/08/2021, na cidade de São Sebastião do Pontal-MG. |
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no document
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| materia |
106/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento do Senhor Moíses Moscatel ocorrido dia 04/08/2021, na cidade de Votuporanga-SP. |
0 |
no document
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| materia |
107/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 16 de agosto de 2021, pelo falecimento da Senhora Adélia Soares Vilela ocorrido dia 12/08/2021, na cidade de Barretos-SP. |
0 |
no document
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| materia |
144/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praças nos Bairro São José e Sagrado Coração ambos no distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| norma |
1648/2021 |
2021-08-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1649/2021 |
2021-08-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2808/2021 |
2021-08-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2809/2021 |
2021-08-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2807/2021 |
2021-08-13 |
Decreto Executivo |
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. |
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extracted
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| norma |
206/2021 |
2021-08-12 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
João Victor Aparecido Tavares |
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