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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1669/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/2021 2021-11-23 Lei Modifica o anexo I da Lei nº 468 de 31 de dezembro de 2001, alterada pela lei 590, de 10 de abril de 2003 e 1.072 de 05 de agosto de 2010. 1 extracted
norma 2845/2021 2021-11-23 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2846/2021 2021-11-23 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-11-23 Extraordinária — 0 no document
materia 121/2021 2021-11-22 Requerimento Pelo falecimento do senhor José Carlos Teixeira no dia 13/11/2021 em Uberaba/MG 0 no document
materia 122/2021 2021-11-22 Requerimento Pelo falecimento da senhora Martinha Alves Oliveira Gonçalves no dia 21/11/2021 em Iturama/MG 0 no document
materia 123/2021 2021-11-22 Requerimento Pelo falecimento do senhor José Toledo de Queiroz dia 20/11/2021 em Estrela da Barra 0 no document
materia 124/2021 2021-11-22 Requerimento Pelo falecimento do senhor Luiz Severino Alves no dia 08/11/2021 em São José do Rio Preto/SP. 0 no document
norma 262/2021 2021-11-22 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Célia Regina Joana Darc Valquiria Regina Vitória Souza 1 extracted
norma 263/2021 2021-11-22 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Érica de Souza Queiroz. 1 extracted
sessao 19 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 61/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos campeonatos esportivos pelo Município de Carneirinho/MG e aos vencedores dos eventos mencionados e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2021 2021-11-19 Ato da Mesa Nomeia candidato aprovado em concurso público. Robson Paulo Ernesto da Silva 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-18 Projeto de lei Legislativo Modifica o anexo I da Lei nº 468 de 31 de dezembro de 2001, alterada pela lei 590, de 10 de abril de 2003 e 1.072 de 05 de agosto de 2010. 1 extracted
materia 197/2021 2021-11-18 Indicação Realização do Natal comunitário bem como a decoração natalina nas Praças e ruas dos comércios da Sede e Distritos para incentivar o comercio local. 0 no document
materia 198/2021 2021-11-18 Indicação a contratação de profissional para realização de serviço social na sob prefeitura do Distrito de São Sebastiao do Pontal, bem como um carro para atender a população carente dos Distritos. 0 no document
materia 199/2021 2021-11-18 Indicação A construção de creche municipal e ampliação do atendimento para berçário na Sede do Município e Distrito de São Sebastião do Pontal e Fátima do Pontal. 0 no document
norma 18/2021 2021-11-18 Ato da Mesa Exonera a servidora Ana Caroline Queiroz Vasconcelos do cargo de Controlador Interno de provimento em comissão. 1 extracted
materia 195/2021 2021-11-17 Indicação que faça o loteamento da área abaixo da câmara com a pavimentação asfáltica de pelo menos duas ruas. 0 no document
materia 196/2021 2021-11-17 Indicação Que faça a criação de um programa de castração de cães e gatos em situação de abandono ou de posse de pessoas carentes no município de Carneirinho/MG. 0 no document
norma 258/2021 2021-11-17 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Janaina Alves Ventura 1 extracted
norma 259/2021 2021-11-17 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. Djalma Henrique 1 extracted
norma 260/2021 2021-11-17 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Felipe Gonçalves 1 extracted
norma 261/2021 2021-11-17 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Fidelcino Luiz Eduardo Henrique Venina Fogaça 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal Natal Solidário, consistente na realização de eventos e doação de brinquedos ás crianças do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2021 2021-11-16 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. Lucas Ferreira Siqueira 1 extracted
norma 2844/2021 2021-11-12 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2021 2021-11-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Ana Paula Marcia Alves Mariana Carla 1 extracted
sessao 22 2021-11-09 Ordinária — 0 no document
materia 59/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 116/2021 2021-11-08 Requerimento Pelo falecimento do Senhor Rui Alves de carvalho no dia 29/10/2021 em São José do Rio Preto SP. 0 no document
materia 117/2021 2021-11-08 Requerimento Pelo falecimento da senhora Belarmina Maria de Jesus no dia 03/11/2021 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 118/2021 2021-11-08 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Antônio Inácio Gonçalves no dia 04/11/2021 no Distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 119/2021 2021-11-08 Requerimento Pelo falecimento do Senhor João Ribeiro de Freitas no dia 26/10/2021 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 120/2021 2021-11-08 Requerimento pelo falecimento de Euripia Machado Honorato da Cruz no dia 27/10/2021 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 193/2021 2021-11-08 Indicação sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para ampliar o número diário de exames laboratoriais que estão sendo realizado no laboratório que presta este serviço, bem como, fazer Convênios com Laboratórios ou Clinicas especializadas para realizar exames de alta complexibilidade. 0 no document
materia 194/2021 2021-11-08 Indicação Que faça um quebra molas na rua Ulisses Guimarães entra as ruas Adolfo Soares Barbosa com a Avenida 29 0 no document
norma 16/2021 2021-11-08 Ato da Mesa Homologa resultado final do concurso público nº01/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1665/2021 2021-11-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2842/2021 2021-11-08 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2021-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 58/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais da educação referente ao saldo remanescente do FUNDEB 70% no ano/exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2021 2021-11-05 Indicação reiterar os termos da indicação 101/2021, datada de 14 de maio de 2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento do décimo quarto salário para os servidores públicos do Município de Carneirinho, principalmente os servidores da educação com a verba do FUNDEB. 0 no document
materia 191/2021 2021-11-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissional especialista em urologia para atender a população do município de Carneirinho-MG 0 no document
materia 192/2021 2021-11-05 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um veiculo de 45 lugares (ônibus) para atender a população do município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 254/2021 2021-11-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Monica Nunes Menezes 1 extracted
norma 255/2021 2021-11-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Leonardo Nunes Ozania Marcia da Silva. 1 extracted
norma 248/2021 2021-11-03 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Rubens Alves 1 extracted