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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2022 2022-01-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 14/2022 2022-01-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Valdecy Lopes Moreira. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-12 Ato da Mesa Contratar o Senhor BRUNO DE ALMEIDA QUEIROZ para exercer o cargo de vigia, de provimento em efetivo. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-12 Ato da Mesa Designa o servidor abaixo discriminado para responder pela função do setor de frotas. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Mateus Sabino da Rocha 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Evandro Carlos dos Santos 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Angela Carla Zanola Fernanda Mendes Moraes. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-12 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona Edmar Queiroz de Lima. 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-12 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona Marcos Cesar Brigatti. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-12 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidora para ocupar o cargo de secretária Municipal de Educação Marilza Aparecida Gonçalves Delpino. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-10 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Daiana Aparecida dos Santos 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-07 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. Tatiane Tiago Severino. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-04 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Edgar Rosa Vieira Rafaela Eduarda Lima de Vecchi Renata oliveira Mendes 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-04 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. Ademir Romualdo da Costa 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-04 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Fradique Manoel de Oliveira Queiroz 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Legislativo Designa tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa de 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Ato da Mesa Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Selma Socorro de Toledo. 1 extracted
norma 4/2021 2021-12-31 Portaria Legislativo Nomeia comissão para conferência dos valores em caixa da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Complementar Legislativo Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-30 Projeto de Resolução Concede revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-30 Projeto de lei Legislativo Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e doa Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-30 Projeto de lei Legislativo Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho, na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-30 Projeto de lei Legislativo Altera o Anexo I - Cargos de Provimento efetivo e o Anexo II da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 20211. 1 extracted
materia 66/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Ordinária Concede Abono Pecuniário a servidores do Município de Carneirinho, na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2021 2021-12-30 Lei Complementar Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2021 2021-12-30 Lei Complementar Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 196/2021 2021-12-30 Resolução Concede revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 1676/2021 2021-12-30 Lei Concede abono pecuniário a servidores do Município de Carneirinho, na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2021 2021-12-30 Lei Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1678/2021 2021-12-30 Lei Concede abono pecuniário a servidores da Câmara Municipal de Carneirinho, na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1679/2021 2021-12-30 Lei Altera o Anexo I - Cargos de Provimento efetivo e o Anexo II da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 2861/2021 2021-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar. 1 extracted
norma 2862/2021 2021-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para cancelamento e restabelecimento de valores da Dívida fundada e Receitas da Dívida Ativa e contabilização de baixa de bens patrimoniais e outros lançamentos contábeis necessários ao encerramento do balanço. 1 extracted
sessao 14 2021-12-30 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-12-28 Projeto de Lei Complementar Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1673/2021 2021-12-28 Lei Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais para o quadriênio 2022-2025-PPAG 2022-2025. 1 extracted
norma 1674/2021 2021-12-28 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho/MG, para o exercício financeiro de 2.022. 1 extracted
norma 1675/2021 2021-12-28 Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.643, de 05 de julho de 2021 - LDO 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na lei Municipal nº1.643, de 05 de julho de 2021-LDO2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2021-12-23 Extraordinária — 0 no document
norma 2860/2021 2021-12-22 Decreto Executivo Autoriza o Departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2856/2021 2021-12-21 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2857/2021 2021-12-21 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2858/2021 2021-12-21 Decreto Executivo Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 2859/2021 2021-12-21 Decreto Executivo Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na Modalidade Pregão, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2021 2021-12-20 Requerimento pelo falecimento do senhor Ézio Ribeiro de Arcanjo no dia 14/12/2021 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 129/2021 2021-12-20 Requerimento Pelo falecimento do senhor Rui de Pádua Souza no dia 17/12/2021 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 130/2021 2021-12-20 Requerimento Pelo falecimento do senhor Ceon Anselmo da Maia dia 16/12/2021 em Carneirinho/MG 0 no document
sessao 21 2021-12-20 Ordinária — 0 no document
materia 63/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted