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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2022 2022-02-03 Indicação no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal que viabilize parceria com empresas para instalarem no Município concedendo isenções tributária no intuito de gerar empregos e renda. 0 no document
materia 14/2022 2022-02-03 Indicação sentido de reiterar os termos da indicação n.14/2021 e 167/2021 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios. 0 no document
norma 29/2022 2022-02-03 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Cibele Socorro de lima. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora SIMONE SANDRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade escolar do distrito de São Sebastião do Pontal, como diretora da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz, no período de 2017 a 2020, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida. 0 no document
materia 10/2022 2022-02-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de quadra de areia próximo ao Estádio de Futebol Juvenal José de Queiroz. 0 no document
materia 11/2022 2022-02-02 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de três tratores de aparar grama para roçar as gramas dos estádios do município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 28/2022 2022-02-02 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Milena Samartino. 1 extracted
norma 18/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do Secretário Municipal de Saúde. Benevenute Jerônimo maia. 1 extracted
norma 19/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Ademir Emílio da Silva Edson Conceição da Silva Felipe Ribeiro Leandro Antonio Cardoso Osmir Dias da Silva 1 extracted
norma 20/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Aline Garcia Silva Lucinei Pereira dos Santos Raquel Ribeiro da Silva 1 extracted
norma 21/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Fernando Donato Benini. 1 extracted
norma 22/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Daniel Henrique Brito Silva 1 extracted
norma 23/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar o cargo do Secretário Municipal de Administração. Marcos Antônio de Freitas. 1 extracted
norma 24/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Nomeia comissão especial para avaliação de amostras e recebimento de mercadorias e dá outras providências. Marcos Antônio de Freitas Lindomar Gonçalves de Souza Kely de Almeida Freitas Dayane de Souza Tobias Maisa Paula da Silva 1 extracted
norma 25/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Ambrósio Queiroz Neto 1 extracted
norma 26/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Lidiane machado de Lima 1 extracted
norma 27/2022 2022-02-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Augustos Rodrigues Pereira. 1 extracted
norma 2871/2022 2022-02-01 Decreto Executivo Decreto Ponto Facultativo nas repartições pública do Município de Carneirinho/MG. Nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março do corrente ano. 1 extracted
norma 16/2022 2022-01-31 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Luciana Ferreira do Prado. 1 extracted
norma 17/2022 2022-01-31 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Katia Alves Nunes. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-26 Indicação a pavimentação asfáltica da entrada municipal que liga a sede do Distrito de Estrela da Barra a Comunidade Rural a Olaria. 0 no document
materia 8/2022 2022-01-26 Indicação a construção de prédio para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Carneirinho. 0 no document
materia 9/2022 2022-01-26 Indicação a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 1/2022 2022-01-24 Requerimento requer a Vossa Excelência, solicitar ao Prefeito Municipal cópia da folha de pagamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de agente de combate a endemias. 0 no document
materia 3/2022 2022-01-24 Indicação no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal que crie os abonos “aniversário da cidade” e o "natalino” para os servidores públicos do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 4/2022 2022-01-24 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de geladeira, cadeiras e a instalação de 04 (quatro) ares-condicionados no prédio da delegacia da Polícia Civil deste município. 0 no document
materia 5/2022 2022-01-24 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº. 144/2021, datada de 16 de agosto de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praças nos Bairros São José e Sagrado Coração, ambos no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 6/2022 2022-01-24 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de mais um médico plantonista para atender no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 1680/2021 2022-01-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1681/2021 2022-01-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1682/2021 2022-01-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1683/2021 2022-01-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2864/2022 2022-01-21 Decreto Executivo Atualiza o Valor Financeiro de Receitas de Referência(VFR). 1 extracted
norma 2865/2022 2022-01-21 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2866/2022 2022-01-21 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2867/2022 2022-01-21 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2868/2022 2022-01-21 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2869/2022 2022-01-21 Decreto Executivo Substitui Pregoeiro e membro de Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na Modalidade Pregão. 1 extracted
norma 2870/2022 2022-01-21 Decreto Executivo Dispõe sobre as medidas para retorno das atividades escolares presenciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-20 Ato da Mesa Concede férias ao servidor Aparecido Inácio Gonçalves e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Projeto de lei Legislativo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-19 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-01-18 Indicação no sentido de solicitar ao prefeito municipal de Carneirinho que determine à Secretaria Municipal de Cultura para que organize o encontro das pessoas cristã no município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 1/2022 2022-01-18 Veto a proposição de lei Veto Parcial ao inciso VII do Art.4º da Proposição de Lei nº 070, oposto à Proposição de Lei nº 070, de 23 de dezembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho/MG, para o exercício financeiro de 2022" . 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-18 Indicação no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de que interceda junto ao setor competente para a instalação de Casa Lotérica na Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 15/2022 2022-01-17 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Pedro Augusto Saturnino do Nascimento Valdecir Rocha 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Elvis Bergamo da Silva Fabio Vicente de Lima Thyana Freitas Mota. 1 extracted