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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2022 2022-03-11 Indicação sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação mais uma equipe no departamento de pontes e mata-burros para atender os produtores rurais dos distritos de São Sebastião do Pontal e Fátima do Pontal. 0 no document
norma 53/2022 2022-03-10 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 54/2022 2022-03-10 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 52/2022 2022-03-09 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 49/2022 2022-03-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Silvania Joyce Bibiana 1 extracted
norma 50/2022 2022-03-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Murilo 1 extracted
norma 51/2022 2022-03-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 2877/2022 2022-03-08 Decreto Executivo Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do imposto territorial rural - ITR. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Complementar Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-07 Requerimento Pelo falecimento da senhora Marley Queiroz de Souza no dia 23/02/2022 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 25/2022 2022-03-07 Requerimento Pelo Falecimento do senhor João Batista Vidal no dia 24/02/2022 em Santa Fé do Sul/SP 0 no document
materia 26/2022 2022-03-07 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Miguel Pereira Neto no dia 03/03/2022 em Uberaba/MG. 0 no document
norma 88/2022 2022-03-07 Lei Complementar Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 0 no document
norma 2876/2022 2022-03-04 Decreto Executivo Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica do prolongamento da avenida São Luiz até a tecelagem. 0 no document
materia 32/2022 2022-03-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de carreta basculante para a coleta de lixo, bem como a disponibilidade de no mínimo 4 "caçambas" para atender a demando da população do distrito, além de realizar a coleta de entulhos no distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 33/2022 2022-03-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de carrinhos para os garis realizar a coleta de lixo, capacidade mínima de 100 litros, tanto na sede como nos distritos. 0 no document
materia 34/2022 2022-03-03 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a descentralização dos maquinários para a Subprefeitura do São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 35/2022 2022-03-03 Indicação de reiterar os termos da Indicação nº156/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de garagens em pontos estratégicos para abrigar os veículos lotados nos departamentos da Prefeitura Municipal de Carneirinho. 0 no document
materia 36/2022 2022-03-03 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº122/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a isenção da taxa para emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipal (CNDM), bem como disponibilizar este serviço online. 0 no document
materia 37/2022 2022-03-03 Indicação Que faça a reconstrução da cobertura da sede da Associação do moradores do Valim. 0 no document
norma 46/2022 2022-03-03 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Lindomar 1 extracted
norma 47/2022 2022-03-03 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Alcione de Pádua Souza 1 extracted
norma 48/2022 2022-03-03 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Janaina Tiago de Araujo Vânia da Silva Rufino 1 extracted
norma 45/2022 2022-02-25 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. Leandra Carla 1 extracted
norma 43/2022 2022-02-24 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Rubiana 1 extracted
norma 44/2022 2022-02-24 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Marly aparecida 1 extracted
norma 42/2022 2022-02-23 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Kelia Severino 1 extracted
norma 39/2022 2022-02-22 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Lucas João 1 extracted
norma 40/2022 2022-02-22 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Glaucione 1 extracted
norma 41/2022 2022-02-22 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Lucilene Aparecida da Silva Silvia Quirino 0 no document
norma 2875/2022 2022-02-22 Decreto Executivo Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Requerimento Pelo falecimento do senhor Aluízio Passos dos Santos no dia 14/02/2022 em Uberaba/MG 0 no document
materia 21/2022 2022-02-21 Requerimento Pelo falecimento do senhor Mário Rosa Ribeiro no dia 16/02/2022 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 22/2022 2022-02-21 Requerimento Pelo falecimento do senhor Abílio Tiago da Silva no dia 19/02/2022 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 23/2022 2022-02-21 Requerimento Pelo falecimento do senhor Aciro Venâncio da Silva no dia 20/02/2022 em Limeira do Oeste. 0 no document
materia 26/2022 2022-02-21 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a sede do município à Comunidade Rural da Olaria, bem como a ramificação da pavimentação até a Usina Carneirinho e a margem do Rio Grande no Distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 27/2022 2022-02-21 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja implantado o novo piso salarial dos professores da Educação Básica do município de Carneirinho. 0 no document
materia 28/2022 2022-02-21 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine setor competente que faça a poda das árvores existentes no prédio da EMATER na sede do município. 0 no document
materia 29/2022 2022-02-21 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que a construção de prédio e instalação de um ambulatório no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 30/2022 2022-02-21 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que encaminhe projeto de lei suprimindo o parágrafo 2º da Lei nº 1430, de 22 de maio de 2018, para que os motoristas que fazem viagens para as cidades de Iturama, União de Minas, Limeira do Oeste e Paranaíba tenham direito a diárias. 0 no document
norma 7/2022 2022-02-21 Ato da Mesa Concede férias a servidora Adjane Luiza de Queiroz e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2022 2022-02-21 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a Alterar o objeto, os termos e condições do contrato de concessão de uso firmado com a empresa que menciona. 1 extracted
norma 1687/2022 2022-02-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2874/2022 2022-02-21 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022. 1 extracted
sessao 2 2022-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a alterar o objeto, os termos e condições do contrato de concessão de uso firmado com a empresa que menciona. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Delimita o Perímetro Urbano, da Sede do Município de Carneirinho. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted