| materia |
40/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação mais uma equipe no departamento de pontes e mata-burros para atender os produtores rurais dos distritos de São Sebastião do Pontal e Fátima do Pontal. |
0 |
no document
|
| norma |
53/2022 |
2022-03-10 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2022 |
2022-03-10 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2022 |
2022-03-09 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2022 |
2022-03-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Silvania
Joyce
Bibiana |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2022 |
2022-03-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Murilo |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2022 |
2022-03-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
2877/2022 |
2022-03-08 |
Decreto Executivo |
Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do imposto territorial rural - ITR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Marley Queiroz de Souza no dia 23/02/2022 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor João Batista Vidal no dia 24/02/2022 em Santa Fé do Sul/SP |
0 |
no document
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Miguel Pereira Neto no dia 03/03/2022 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
|
| norma |
88/2022 |
2022-03-07 |
Lei Complementar |
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2876/2022 |
2022-03-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica do prolongamento da avenida São Luiz até a tecelagem. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de carreta basculante para a coleta de lixo, bem como a disponibilidade de no mínimo 4 "caçambas" para atender a demando da população do distrito, além de realizar a coleta de entulhos no distrito de Fátima do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de carrinhos para os garis realizar a coleta de lixo, capacidade mínima de 100 litros, tanto na sede como nos distritos. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a descentralização dos maquinários para a Subprefeitura do São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
de reiterar os termos da Indicação nº156/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de garagens em pontos estratégicos para abrigar os veículos lotados nos departamentos da Prefeitura Municipal de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº122/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a isenção da taxa para emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipal (CNDM), bem como disponibilizar este serviço online. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que faça a reconstrução da cobertura da sede da Associação do moradores do Valim. |
0 |
no document
|
| norma |
46/2022 |
2022-03-03 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Lindomar |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2022 |
2022-03-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Alcione de Pádua Souza |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2022 |
2022-03-03 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Janaina Tiago de Araujo
Vânia da Silva Rufino |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2022 |
2022-02-25 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona.
Leandra Carla |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2022 |
2022-02-24 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Rubiana |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2022 |
2022-02-24 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Marly aparecida |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2022 |
2022-02-23 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Kelia Severino |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-02-22 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Lucas
João |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-02-22 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Glaucione |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-02-22 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Lucilene Aparecida da Silva
Silvia Quirino |
0 |
no document
|
| norma |
2875/2022 |
2022-02-22 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Aluízio Passos dos Santos no dia 14/02/2022 em Uberaba/MG |
0 |
no document
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Mário Rosa Ribeiro no dia 16/02/2022 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Abílio Tiago da Silva no dia 19/02/2022 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Aciro Venâncio da Silva no dia 20/02/2022 em Limeira do Oeste. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a sede do município à Comunidade Rural da Olaria, bem como a ramificação da pavimentação até a Usina Carneirinho e a margem do Rio Grande no Distrito de Fátima do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja implantado o novo piso salarial dos professores da Educação Básica do município de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine setor competente que faça a poda das árvores existentes no prédio da EMATER na sede do município. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que a construção de prédio e instalação de um ambulatório no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que encaminhe projeto de lei suprimindo o parágrafo 2º da Lei nº 1430, de 22 de maio de 2018, para que os motoristas que fazem viagens para as cidades de Iturama, União de Minas, Limeira do Oeste e Paranaíba tenham direito a diárias. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2022 |
2022-02-21 |
Ato da Mesa |
Concede férias a servidora Adjane Luiza de Queiroz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2022 |
2022-02-21 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a Alterar o objeto, os termos e condições do contrato de concessão de uso firmado com a empresa que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/2022 |
2022-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2874/2022 |
2022-02-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o objeto, os termos e condições do contrato de concessão de uso firmado com a empresa que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita o Perímetro Urbano, da Sede do Município de Carneirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|