| materia |
68/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do piso salarial para os profissionais de enfermagem do município de Carneirinho-MG, bem como o pagamento do percentual de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem. |
0 |
no document
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| materia |
36/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Irma Pereira de Macedo Santos no dia 20/04/2022 em Barretos/SP. |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Hilda Maria Silvério no dia 29/04/2022 em Uberaba/MG |
0 |
no document
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| materia |
38/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento da Senhora Veralice de Souza Leão no dia 20/04/2022 em Votuporanga/SP. |
0 |
no document
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| materia |
39/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento da Senhora Geralda Tiago da Silva no dia 23/04/2022 em Carneirinho/MG. |
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no document
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| materia |
65/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do cemitério da mutuca no Município de Carneirinho-MG. |
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no document
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| materia |
66/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 24, datada de 05 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de dois trevos, sendo o primeiro no encontro da avenida Firmino Luiz de Oliveira com a MGT 497 e o segundo no acesso da avenida Vital Luiz Alves com a mesma rodovia, bem como, a colocação de um letreiro no trevo de Carneirinho com a identificação da cidade "CARNEIRINHO", acesso Jerônimo José de Souza a referida rodovia. |
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no document
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| materia |
67/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 38, de 17 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que intercedesse junto a Usina Carneirinho para a construir a pavimentação asfáltica do anel viário entorno da Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, da estrada municipal que sai do cemitério até o anel, inclusive a também a construção de trevos no referido anel, caso não seja possível a parceria que seja realizada as obras com recurso próprio. |
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no document
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| norma |
75/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
76/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
77/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
78/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
2890/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG. |
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| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2889/2022 |
2022-04-27 |
Decreto Executivo |
Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
A instalação de um Parque infantil na Escola de Tempo Integral Iolete da Graça Soares Vilela. |
0 |
no document
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| norma |
74/2022 |
2022-04-26 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamentodo exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação do memorial em homenagem as vítimas do Covid no município. |
0 |
no document
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| norma |
1691/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1692/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1693/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1694/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº1.500/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2885/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2886/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2887/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2888/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Executivo |
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-04-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da Senhora Ana Raimundo Pereira no dia 11/04/2022 em Paranaíba/MS |
0 |
no document
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| materia |
35/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Massuia no dia 18/04/2022 em São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal a liberação de recursos financeiros para realizar a festa em Louvor a Nossa Senhora de Fátima, que ocorre todo ano no mês de maio. |
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| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.023 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Que faça a aquisição e a instalação de um placar eletrônico e também a troca das lâmpadas dos refletores por LED para o Ginásio Poliesportivo Lourenço Martins Maia, trazendo mais qualidade na iluminação e economia na conta de energia. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
a reforma do prédio onde funciona a farmácia de Minas na sede do município. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
a construção de redutores de velocidade na via de acesso do Cristo até a MGT-497, principalmente próximo ao Bairro Maria da Luz de Queiroz. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
A aquisição de um veículo para a secretária de Meio Ambiente, agropecuário e agricultura e apoio as associações rurais. |
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| norma |
73/2022 |
2022-04-13 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
A contratação ou a disponibilização de um vigia no horário noturno, para o Ambulatório Vicente Severino de Socorro. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
a aquisição de um veículo ônibus, com capacidade mínima de 42 lugares, para transportar as pessoas da melhor idade e outros para os diversos eventos que acontecem sempre nos finais de semanas. |
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| norma |
72/2022 |
2022-04-12 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
67/2022 |
2022-04-07 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empegado público que mencionam. |
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| norma |
68/2022 |
2022-04-07 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empegado público que mencionam.
Altemir Leandro Bento
Emiliano de Souza |
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| norma |
69/2022 |
2022-04-07 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
70/2022 |
2022-04-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
71/2022 |
2022-04-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
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| norma |
66/2022 |
2022-04-06 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de lei Legislativo |
Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº1500/2019, e dá outras providências. |
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