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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2022 2022-05-30 Indicação Que faça a contratação de uma podóloga para atender no Município. 0 no document
materia 83/2022 2022-05-30 Indicação Que faça a ampliação da tubulação do Córrego da Formiga próximo a propriedade do Sr. João Pernambuco para aumentar a vazão de água. 0 no document
materia 84/2022 2022-05-30 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutores de velocidade nas ruas no interior do Balneário Gilomé Machado de Queiroz. 0 no document
materia 85/2022 2022-05-30 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uma forrageira para a produção de silagem para os pequenos produtores rurais da região. 0 no document
norma 2896/2022 2022-05-30 Decreto Executivo Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2897/2022 2022-05-30 Decreto Executivo Dispõe sobre anulação parcial de empenho inscrito em Restos a Pagar. 1 extracted
norma 1699/2022 2022-05-26 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1700/2022 2022-05-26 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2894/2022 2022-05-26 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2895/2022 2022-05-26 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-05-26 Extraordinária — 0 no document
materia 18/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2022 2022-05-23 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 86/2022 2022-05-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 87/2022 2022-05-23 Portaria Executivo Nomeia servidor para o cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 9/2022 2022-05-20 Ato da Mesa Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara, controle de frequência, de ingresso e saída de servidores. 1 extracted
norma 84/2022 2022-05-19 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 2893/2022 2022-05-18 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1695/2022 2022-05-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de direito real de uso do imóvel que indica à empresa que menciona. 1 extracted
norma 1696/2022 2022-05-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1697/2022 2022-05-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1698/2022 2022-05-17 Lei Acresce vaga de jardineiro no Anexo I - Cargos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 2891/2022 2022-05-17 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2892/2022 2022-05-17 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-16 Requerimento Pelo falecimento do senhor Francisco Pedro Bezerra no dia 05/05/2022 em Barretos/SP 0 no document
materia 41/2022 2022-05-16 Requerimento Pelo Falecimento do senhor José Antônio Batistela no dia 08/05/2022 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 42/2022 2022-05-16 Requerimento Pelo falecimento da senhora Helena Mahler Gerolin 0 no document
materia 43/2022 2022-05-16 Requerimento Pelo falecimento do Senhor Edilamar Rios de Brito no dia 13/05/2022 em Uberaba/MG 0 no document
sessao 8 2022-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-05-13 Projeto de lei Legislativo Acresce vaga de jardineiro no Anexo I - Cargos de provimento efetivo. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Desafeta, imóvel público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de direito real de uso do imóvel que indica à empresa que menciona. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de uma profissional de Psicologia para atender, pelo menos uma vez na semana, nas escolas dos Distritos de São Sebastião do Pontal, Fátima do Pontal e Estrela da Barra. 0 no document
materia 70/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para a colocação de placas indicativas de prazo máximo de 15 minutos, com o pisca alerta em frente as farmácias e padarias da sede e dos distritos. 0 no document
materia 71/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de bebedouro e a instalação na Quadra da Escola Municipal Vicente Luiz Alves, na Sede do Município 0 no document
materia 72/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do “dia Aniversário” ou “day-off” remunerado para o servidor público. 0 no document
materia 73/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 37/2021, datada de 17 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de capela de Velório Municipal no Distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 74/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pavimentação asfáltica, rede água, esgoto, galerias pluviais, meio fio e guias de sarjetas no prolongamento da Rua Água Limpa até a chácara do Senhor Jair Teixeira, no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 75/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de mais ou menos um quilometro de pavimentação asfáltica nas entrada/saída de São Sebastião do Pontal sentido ao Distrito de Fátima do Pontal e Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 76/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o loteamento do campo de pouso no Bairro Santa Inês, no distrito de São Sebastião do Pontal e posterior doação as famílias carentes do referido distrito, bem como, a regularização da documentação do referido imóvel, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, e também a doação das escrituras dos terrenos aos atuais proprietário, bem como, a construção de infraestrutura nos bairros, tais como, rede de água e energia, meio fio, guias de sarjetas e pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 77/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de reiterar os termo da indicação 196/2021, datada de 17/11/2021, que solicitou ao senhor Prefeito a implantação de programa de castração de cães e gatos em situação de abandono ou na posse de pessoas carentes do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 78/2022 2022-05-13 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 153/2021, datada de 23 de agosto de 2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação do projeto agente jovem de desenvolvimento social (jovem aprendiz) no município de Carneirinho. 0 no document
norma 83/2022 2022-05-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 79/2022 2022-05-09 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 80/2022 2022-05-09 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 81/2022 2022-05-09 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 82/2022 2022-05-09 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted