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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2933/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2934/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2936/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2937/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2938/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2939/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2940/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2941/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2942/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2943/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2944/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2945/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2946/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2947/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2948/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. 1 extracted
sessao 5 2022-06-28 Extraordinária — 0 no document
norma 2935/2022 2022-06-27 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1704/2022 2022-06-21 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1705/2022 2022-06-21 Lei Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2926/2022 2022-06-21 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do imóvel Rural que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2927/2022 2022-06-21 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do imóvel Rural que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2928/2022 2022-06-21 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do imóvel Rural que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2929/2022 2022-06-21 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do imóvel Rural que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-20 Requerimento Pelo falecimento do senhor Geraldo Evangelista da Maia no dia 07/06/22 em Barretos/SP. 0 no document
materia 48/2022 2022-06-20 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Aurineide Bezerra Camara no dia 09/06/2022 em São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 49/2022 2022-06-20 Requerimento Pelo falecimento do senhor Adolfo José Socorro no dia 09/06/2022 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 50/2022 2022-06-20 Requerimento Pelo falecimento da senhora Maria Pereira de Menezes no dia 11/06/22 em São José do Rio Preto 0 no document
materia 51/2022 2022-06-20 Requerimento Pelo falecimento do Senhor Valdir Rocha Tortelli no dia 19/06/2022 em São José do Rio Preto S/P 0 no document
materia 52/2022 2022-06-20 Requerimento Pelo falecimento do senhor Marcos Pereira dos Santos no dia 19/06/2022 em Iturama M/G. 0 no document
norma 12/2022 2022-06-20 Ato da Mesa Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências. Elisangela Osmair 1 extracted
norma 96/2022 2022-06-20 Portaria Executivo Exonera servidor do cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 97/2022 2022-06-20 Portaria Executivo Designa membros da comissão de avaliação de bens para fins de desapropriação pelo poder Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2022 2022-06-20 Portaria Executivo Autoriza a contratação do empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 99/2022 2022-06-20 Portaria Executivo Nomeia Coordenador do Auxilio Brasil no Município de Carneirinho. 1 extracted
sessao 10 2022-06-20 Ordinária — 0 no document
norma 10/2022 2022-06-17 Ato da Mesa Exonera o servidor Pedro Manoel de Queiroz do cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão. 1 extracted
norma 11/2022 2022-06-17 Ato da Mesa Contratar o Senhor Luiz Antônio Muniz Nascimento para exercer o cargo de jardineiro, de provimento em efetivo. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-15 Indicação reiterar os termos da indicação nº 57/2021, datada de 03/03/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho doação de cesta básica de alimentos para os funcionários públicos que recebem até um salário mínimo e meio. 0 no document
materia 88/2022 2022-06-15 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 91/2021, datada de 30/04/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o levantamento e cascalhamento da estrada Municipal na saída da Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao lixão. 0 no document
materia 89/2022 2022-06-15 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 14/2021, datada de 29/01/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios. 0 no document
materia 90/2022 2022-06-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a construção de prateleiras para serem instaladas no bar do estádio Municipal Dionizio Nobre dos Santos para a exposição dos troféus conquistados pelos times do distrito de Fátima do Pontal-MG. 0 no document
materia 91/2022 2022-06-15 Indicação sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretária Municipal de Saúde para que institua o sistema de plantões na Unidade Básica de saúde do distrito de Estrela da Barra, nos dias de feriados e finais de semana, abrindo quatro horas por dia sendo duas na parte manhã e duas no período da tarde. 0 no document
materia 92/2022 2022-06-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização de reparos no mine campo da Associação Eclesial dos Moradores e dos Produtores Rurais da Comunidade de Base São João Batista – Ruivinha, bem como a ampliação dos vestiários lá existentes 0 no document
materia 93/2022 2022-06-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretaria Municipal de Saúde para instituir o sistema de plantão na Farmácia municipal para que a população possa terem acesso aos medicamentos também em finais de semana e feriado 0 no document
materia 94/2022 2022-06-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição das lâmpadas comum do Estádio Juvenal José de Queiroz por lâmpadas de led. 0 no document
norma 95/2022 2022-06-15 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Carneirinho a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências. 1 extracted