| materia |
56/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da senhora Luiza Aide Sabino de Matos no dia 12/07/22 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
57/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Javier José do Socorro Amaral no dia 21/07/22 em São José do Rio Preto/SP. |
0 |
no document
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| materia |
58/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Jason Emídio da Silva no dia 23/07/22 em Iturama/MG |
0 |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Paulo Badia Ferreira no 12/07/2022 em Santa Fé do Sul/SP. |
0 |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Ailton Domingos Pereira Santos no dia 16/07/22 em Vila Barbosa |
0 |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento da Senhora Maria José de Oliveira no dia 18/07/22 em Iturama/MG |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da senhora Maria Geralda Gonçalves da Silva no dia 10/07/22 em Iturama /MG |
0 |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Guilherme Lopes de Queiroz no dia 18/07/2022 em Uberaba/MG |
0 |
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| norma |
75/2022 |
2022-08-01 |
Decreto Legislativo |
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativos ao exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
2953/2022 |
2022-08-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre aprovação dos projetos técnicos de parcelamento de loteamento Municipal de Interesse Social, denominado Bairro Antônio de Soares de Queiroz. |
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| sessao |
11 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora Maria Cândida de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida. Trata-se uma mulher centenária em nosso município que muito colaborou com a comunidade local. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora PEDRINHA FERREIRA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida durante estes 30 anos a frente do Laboratório de Bio Análises instalado em nosso município. |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal regulamentação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/22, de 05 de maio de 2022. |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que efetue a substituição das traves do campo e da quadra localizados na Vila Gracilândia, município de Carneirinho-MG. |
0 |
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| materia |
99/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instituição de programa que atenda que famílias na linha de pobreza e vulnerabilidade social, com a implantação do cartão reforma no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
100/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização de convênio com Faculdade que tenham curso de veterinária para realizar castração dos animais de pequeno e médio porte das famílias carente existentes no município. |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº. 152/2021, datada de 23 de agosto de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São Sebastião do Pontal para instalar de unidades de extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistencial Social). |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que isole com alambrando a areia existente na praça Adélia Soares Vilela, para evitar que os animais defecam no local. |
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| materia |
103/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a aquisição de camas para substituir as existentes nos quartos, bem como, poltronas para os acompanhantes dos pacientes. |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal a disponibilização VIA SITE da prefeitura formas de adesão do contribuinte ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, pois a administração ampliará ao contribuinte opção de pagamento, consequente agilizando o serviço e aumento o recebimento. |
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| norma |
2952/2022 |
2022-07-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza o Departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. |
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| norma |
14/2022 |
2022-07-21 |
Ato da Mesa |
Nomeia a Senhorita Letícia Maria da Silva, para exercer as funções do cargo de Assessora Jurídica, de provimento em comissão. |
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| norma |
15/2022 |
2022-07-21 |
Ato da Mesa |
Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências.
Irispaula
Lucimar |
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| norma |
105/2022 |
2022-07-20 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
13/2022 |
2022-07-18 |
Ato da Mesa |
Exonera o servidor João Victor Aparecido Tavares do cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão. |
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| norma |
89/2022 |
2022-07-15 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. |
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| norma |
104/2022 |
2022-07-15 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
1708/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Muda a destinação dos lotes nºs 10 e 11, da quadra nº 68; situados no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, pertencentes ao Município. |
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| norma |
1709/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
1710/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2950/2022 |
2022-07-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
2951/2022 |
2022-07-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
2949/2022 |
2022-07-14 |
Decreto Executivo |
Autoriza o Departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providência. |
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| sessao |
6 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Muda a destinação dos lotes nºs 10 e 11, da quadra nº 68; situados no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, pertencentes ao Município. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
102/2022 |
2022-07-13 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Administração. |
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| norma |
103/2022 |
2022-07-13 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Saúde. |
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| norma |
101/2022 |
2022-07-11 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
100/2022 |
2022-06-28 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
1706/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
1707/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
2930/2022 |
2022-06-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
2931/2022 |
2022-06-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
2932/2022 |
2022-06-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. |
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