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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo Falecimento da senhora Luiza Aide Sabino de Matos no dia 12/07/22 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 57/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Javier José do Socorro Amaral no dia 21/07/22 em São José do Rio Preto/SP. 0 no document
materia 58/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo falecimento do senhor Jason Emídio da Silva no dia 23/07/22 em Iturama/MG 0 no document
materia 59/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Paulo Badia Ferreira no 12/07/2022 em Santa Fé do Sul/SP. 0 no document
materia 60/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Ailton Domingos Pereira Santos no dia 16/07/22 em Vila Barbosa 0 no document
materia 61/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Maria José de Oliveira no dia 18/07/22 em Iturama/MG 0 no document
materia 62/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo Falecimento da senhora Maria Geralda Gonçalves da Silva no dia 10/07/22 em Iturama /MG 0 no document
materia 63/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo falecimento do senhor Guilherme Lopes de Queiroz no dia 18/07/2022 em Uberaba/MG 0 no document
norma 75/2022 2022-08-01 Decreto Legislativo Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativos ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 2953/2022 2022-08-01 Decreto Executivo Dispõe sobre aprovação dos projetos técnicos de parcelamento de loteamento Municipal de Interesse Social, denominado Bairro Antônio de Soares de Queiroz. 1 extracted
sessao 11 2022-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Complementar Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-27 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora Maria Cândida de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida. Trata-se uma mulher centenária em nosso município que muito colaborou com a comunidade local. 0 no document
materia 3/2022 2022-07-27 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora PEDRINHA FERREIRA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população fosse bem atendida durante estes 30 anos a frente do Laboratório de Bio Análises instalado em nosso município. 0 no document
materia 97/2022 2022-07-27 Indicação no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal regulamentação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/22, de 05 de maio de 2022. 0 no document
materia 98/2022 2022-07-27 Indicação no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que efetue a substituição das traves do campo e da quadra localizados na Vila Gracilândia, município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 99/2022 2022-07-27 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instituição de programa que atenda que famílias na linha de pobreza e vulnerabilidade social, com a implantação do cartão reforma no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). 0 no document
materia 100/2022 2022-07-27 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização de convênio com Faculdade que tenham curso de veterinária para realizar castração dos animais de pequeno e médio porte das famílias carente existentes no município. 0 no document
materia 101/2022 2022-07-27 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº. 152/2021, datada de 23 de agosto de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São Sebastião do Pontal para instalar de unidades de extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistencial Social). 0 no document
materia 102/2022 2022-07-27 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que isole com alambrando a areia existente na praça Adélia Soares Vilela, para evitar que os animais defecam no local. 0 no document
materia 103/2022 2022-07-27 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”. 0 no document
materia 95/2022 2022-07-26 Indicação no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a aquisição de camas para substituir as existentes nos quartos, bem como, poltronas para os acompanhantes dos pacientes. 0 no document
materia 96/2022 2022-07-26 Indicação no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal a disponibilização VIA SITE da prefeitura formas de adesão do contribuinte ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, pois a administração ampliará ao contribuinte opção de pagamento, consequente agilizando o serviço e aumento o recebimento. 0 no document
norma 2952/2022 2022-07-22 Decreto Executivo Autoriza o Departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-07-21 Ato da Mesa Nomeia a Senhorita Letícia Maria da Silva, para exercer as funções do cargo de Assessora Jurídica, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 15/2022 2022-07-21 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências. Irispaula Lucimar 1 extracted
norma 105/2022 2022-07-20 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 13/2022 2022-07-18 Ato da Mesa Exonera o servidor João Victor Aparecido Tavares do cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão. 1 extracted
norma 89/2022 2022-07-15 Lei Complementar Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 104/2022 2022-07-15 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 1708/2022 2022-07-15 Lei Muda a destinação dos lotes nºs 10 e 11, da quadra nº 68; situados no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, pertencentes ao Município. 1 extracted
norma 1709/2022 2022-07-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/2022 2022-07-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2950/2022 2022-07-15 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2951/2022 2022-07-15 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2949/2022 2022-07-14 Decreto Executivo Autoriza o Departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providência. 1 extracted
sessao 6 2022-07-14 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Muda a destinação dos lotes nºs 10 e 11, da quadra nº 68; situados no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, pertencentes ao Município. 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2022 2022-07-13 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Administração. 1 extracted
norma 103/2022 2022-07-13 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 101/2022 2022-07-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 100/2022 2022-06-28 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 1706/2022 2022-06-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1707/2022 2022-06-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2930/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2931/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2932/2022 2022-06-28 Decreto Executivo Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências. 1 extracted