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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2968/2022 2022-10-04 Decreto Executivo Designa responsáveis pela movimentação financeira das contas correntes da Prefeitura Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2969/2022 2022-10-04 Decreto Executivo Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2993/2022 2022-10-04 Decreto Executivo Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-03 Requerimento Pelo falecimento do Senhor Baltazar Francisco Cândida no dia 30/09/22 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 73/2022 2022-10-03 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Amador Martins Alves no dia 01/10/2022 em Iturama/MG 0 no document
materia 123/2022 2022-10-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho reparos de ponte e mata-burros na região do Barro Preto, na propriedade do senhor Zé Lima, mata-burro na estrada município da região de Aparecida do Paranaíba (Barbosa) próximo da propriedade do Sr. Genebaldo e na ponte da região do Valinho, divisa de municípios, próximo a propriedade do Saudoso Lazaro Paulino. 0 no document
materia 124/2022 2022-10-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a redução do percentual de 50% (cinquenta por cento) no valor cobrado de taxa de iluminação pública e do imposto predial territorial urbano. 0 no document
materia 125/2022 2022-10-03 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 188/2021 e 103/2022, datada respectivamente, 15/10/2021 e 27/07/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”. 0 no document
materia 126/2022 2022-10-03 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação n.10/2021 e 97/2021 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extensão de rede elétrica com instalação de luminária nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 124/2022 2022-10-03 Portaria Executivo Autoriza a contração de empregado público que mencionam. 1 extracted
sessao 15 2022-10-03 Ordinária — 0 no document
norma 2964/2022 2022-09-30 Decreto Executivo Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar. 1 extracted
norma 2965/2022 2022-09-30 Decreto Executivo Dispõe sobre cancelamento de empenos inscritos em Restos a Pagar. 1 extracted
norma 2966/2022 2022-09-30 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2967/2022 2022-09-30 Decreto Executivo Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 07 (sete) horas as 13 (treze) horas no Paço Municipal do Município de Carneirinho. 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-27 Indicação Que faça instalação de coberturas nas escolas que da acesso do pátio até o portão com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos. 0 no document
materia 120/2022 2022-09-26 Indicação Que faça uma reforma geral no Ginásio de Esportes Lourenço Martins Maia e nas demais quadras do nosso Município que haver necessidade 0 no document
materia 121/2022 2022-09-26 Indicação a substituição das lâmpadas comum do Estádio Juvenal José de Queiroz por lâmpadas de led da sede e dos Distritos de São Sebastião do Pontal e Estrela da Barra. 0 no document
norma 17/2022 2022-09-20 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências. José Pedro Mariza D´arques Pedro Von Ancken 1 extracted
norma 120/2022 2022-09-20 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 121/2022 2022-09-20 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 122/2022 2022-09-20 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidores para ocuparem as funções dos cargos que menciona. 1 extracted
norma 123/2022 2022-09-20 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidores para ocuparem as funções dos cargos que menciona. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-19 Requerimento Pelo falecimento do Jovem Vinício de Souza Oleane no dia 12/09/2022 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 70/2022 2022-09-19 Requerimento Pelo falecimento do senhor Antônio Zambom Neto no dia 14/09/2022 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 71/2022 2022-09-19 Requerimento Pelo Falecimento da senhora Jandira Amélia da Silva no dia 14/09/2022 em Iturama/MG. 0 no document
materia 119/2022 2022-09-19 Indicação que contrate uma empesa para perfurar um poço artesiano na Escola Municipal Iolete da Graça Vilela. 0 no document
norma 2963/2022 2022-09-19 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 118/2022 2022-09-16 Indicação providenciar a perfuração de poço artesiano na Vila Gracilândia. 0 no document
materia 116/2022 2022-09-15 Indicação a aquisição de refrigerador para ser lotado na Sede do Velório de Carneirinho. 0 no document
materia 117/2022 2022-09-15 Indicação A aquisição de cadeiras de banho e camas hospitalares para serem emprestadas em regime de comodato para as pessoas carentes do nosso Município. 0 no document
norma 1718/2022 2022-09-13 Lei Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Carneirinho-MG, adiante identificado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Carneirinho-MG, adiante identificado, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2962/2022 2022-09-12 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-09-12 Extraordinária — 0 no document
norma 118/2022 2022-09-06 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 119/2022 2022-09-06 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-05 Requerimento Pelo falecimento do senhor Mizael Garcia de Oliveira no dia 01/09/2022 em Paranaíba MS. 0 no document
materia 68/2022 2022-09-05 Requerimento Pelo falecimento do senhor Benedito Donizete dos reis no dia 01/09/22 em Cassilândia MS. 0 no document
norma 1716/2022 2022-09-05 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/2022 2022-09-05 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2960/2022 2022-09-05 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2961/2022 2022-09-05 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 33/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2022 2022-09-02 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que faça estudo de viabilização urbana para transformar em Rua Dr. Ulysses Guimarães em sentido único de trafego para fluir melhor o trânsito. 0 no document
materia 113/2022 2022-09-01 Indicação Que envie para a Câmara Municipal projeto de lei reajustando o valor da ajuda-alimentação instituída pela lei 1194/2013. 0 no document
materia 114/2022 2022-09-01 Indicação Que determine ao setor competente para perfurar poço artesiano para abastecer o   Balneário Gilomé Machado de Queiroz no  Distrito de Estrela da Barra. 0 no document