| norma |
2968/2022 |
2022-10-04 |
Decreto Executivo |
Designa responsáveis pela movimentação financeira das contas correntes da Prefeitura Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2969/2022 |
2022-10-04 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
2993/2022 |
2022-10-04 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento do Senhor Baltazar Francisco Cândida no dia 30/09/22 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
73/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Amador Martins Alves no dia 01/10/2022 em Iturama/MG |
0 |
no document
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| materia |
123/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho reparos de ponte e mata-burros na região do Barro Preto, na propriedade do senhor Zé Lima, mata-burro na estrada município da região de Aparecida do Paranaíba (Barbosa) próximo da propriedade do Sr. Genebaldo e na ponte da região do Valinho, divisa de municípios, próximo a propriedade do Saudoso Lazaro Paulino. |
0 |
no document
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| materia |
124/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a redução do percentual de 50% (cinquenta por cento) no valor cobrado de taxa de iluminação pública e do imposto predial territorial urbano. |
0 |
no document
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| materia |
125/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 188/2021 e 103/2022, datada respectivamente, 15/10/2021 e 27/07/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”. |
0 |
no document
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| materia |
126/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.10/2021 e 97/2021 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extensão de rede elétrica com instalação de luminária nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| norma |
124/2022 |
2022-10-03 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contração de empregado público que mencionam. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2964/2022 |
2022-09-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar. |
1 |
extracted
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| norma |
2965/2022 |
2022-09-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre cancelamento de empenos inscritos em Restos a Pagar. |
1 |
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| norma |
2966/2022 |
2022-09-30 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
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| norma |
2967/2022 |
2022-09-30 |
Decreto Executivo |
Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 07 (sete) horas as 13 (treze) horas no Paço Municipal do Município de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Que faça instalação de coberturas nas escolas que da acesso do pátio até o portão com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos. |
0 |
no document
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| materia |
120/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Que faça uma reforma geral no Ginásio de Esportes Lourenço Martins Maia e nas demais quadras do nosso Município que haver necessidade |
0 |
no document
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| materia |
121/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
a substituição das lâmpadas comum do Estádio Juvenal José de Queiroz por lâmpadas de led da sede e dos Distritos de São Sebastião do Pontal e Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| norma |
17/2022 |
2022-09-20 |
Ato da Mesa |
Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências.
José Pedro
Mariza D´arques
Pedro Von Ancken |
1 |
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| norma |
120/2022 |
2022-09-20 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
121/2022 |
2022-09-20 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
122/2022 |
2022-09-20 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidores para ocuparem as funções dos cargos que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
123/2022 |
2022-09-20 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidores para ocuparem as funções dos cargos que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento do Jovem Vinício de Souza Oleane no dia 12/09/2022 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
70/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Antônio Zambom Neto no dia 14/09/2022 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
71/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da senhora Jandira Amélia da Silva no dia 14/09/2022 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
119/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
que contrate uma empesa para perfurar um poço artesiano na Escola Municipal Iolete da Graça Vilela. |
0 |
no document
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| norma |
2963/2022 |
2022-09-19 |
Decreto Executivo |
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
118/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
providenciar a perfuração de poço artesiano na Vila Gracilândia. |
0 |
no document
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| materia |
116/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
a aquisição de refrigerador para ser lotado na Sede do Velório de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
117/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
A aquisição de cadeiras de banho e camas hospitalares para serem emprestadas em regime de comodato para as pessoas carentes do nosso Município. |
0 |
no document
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| norma |
1718/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Carneirinho-MG, adiante identificado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Carneirinho-MG, adiante identificado, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
2962/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2022-09-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
118/2022 |
2022-09-06 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
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| norma |
119/2022 |
2022-09-06 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Mizael Garcia de Oliveira no dia 01/09/2022 em Paranaíba MS. |
0 |
no document
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| materia |
68/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Benedito Donizete dos reis no dia 01/09/22 em Cassilândia MS. |
0 |
no document
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| norma |
1716/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1717/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2960/2022 |
2022-09-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2961/2022 |
2022-09-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que faça estudo de viabilização urbana para transformar em Rua Dr. Ulysses Guimarães em sentido único de trafego para fluir melhor o trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
113/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Que envie para a Câmara Municipal projeto de lei reajustando o valor da ajuda-alimentação instituída pela lei 1194/2013. |
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no document
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| materia |
114/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Que determine ao setor competente para perfurar poço artesiano para abastecer o Balneário Gilomé Machado de Queiroz no Distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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