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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2976/2022 2022-11-07 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 17 2022-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão e acrescenta vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar estas a absorção de atividades e serviços de interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2022 2022-11-04 Indicação no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal da implantação do programa Bolsa-Atleta no município de Carneirinho. 0 no document
materia 133/2022 2022-11-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prainha em Vila Fátima do Pontal, bem como, construção de um monumento no marco Zero, indicando o início do estado de Minas Gerais, que por sua vez, encontra-se no distrito de Fátima do Pontal - MG. 0 no document
materia 134/2022 2022-11-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação do projeto Educação Tempo integral na Vila Gracilândia para atender as crianças e adolescente que lá residem. 0 no document
materia 135/2022 2022-11-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e a ampliação do prédio onde está instalado o Posto de Saúde de Gracilândia. 0 no document
norma 5/2022 2022-11-02 Portaria Legislativo A vereadora Érica de Souza Queiroz, Presidente da Câmara Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, 1 extracted
norma 2975/2022 2022-11-02 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial por três dias na repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 128/2022 2022-11-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 129/2022 2022-11-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 130/2022 2022-11-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação do empregado público que menciona. 1 extracted
norma 131/2022 2022-11-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 132/2022 2022-11-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 133/2022 2022-11-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para o cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 134/2022 2022-11-01 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Diretor do Departamento de Compras. 1 extracted
norma 135/2022 2022-11-01 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários.. 1 extracted
norma 2973/2022 2022-10-28 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2974/2022 2022-10-28 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicos do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1719/2022 2022-10-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar manutenção mecânica em maquinário da Associação de Produtores Rurais da Volta Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 1720/2022 2022-10-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1721/2022 2022-10-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1722/2022 2022-10-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2970/2022 2022-10-25 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2971/2022 2022-10-25 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2972/2022 2022-10-25 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-10-25 Extraordinária — 0 no document
materia 131/2022 2022-10-18 Indicação a ampliação do velório Municipal com a construção de no mínimo três ambientes para melhor atender as famílias ilutadas na Sede do município. 0 no document
materia 6/2022 2022-10-17 Projeto de lei Legislativo Obriga a Transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo. 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar manutenção mecânica em maquinário da Associação de Produtores Rurais da Volta Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-17 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Rosalina Maria de Queiroz no dia 09/10/22 em Santa Fé S/P 0 no document
materia 75/2022 2022-10-17 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Antônio Francisco Vidal no dia 10/10/2022 em Carneirinho M/G. 0 no document
materia 76/2022 2022-10-17 Requerimento Pelo falecimento de Fábio Henrique Pereira dos Santos no dia 15/10/2022 em Barretos S/P. 0 no document
materia 77/2022 2022-10-17 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Antônio Devek 0 no document
materia 78/2022 2022-10-17 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Patrocinia Batista Gimenes no dia 17/10/22 em Monte Alto/SP. 0 no document
materia 79/2022 2022-10-17 Requerimento Pelo falecimento do senhor Vilsomar Aparecido Alves Vieira no dia 17/10/22 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 80/2022 2022-10-17 Requerimento Pelo falecimento do Senhor Otaicio Martins de Castro no dia 08/10/2022 no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 129/2022 2022-10-17 Indicação Providencie verbas para realização do réveillon/2023 no Balneário Gilomé Machado de Queiroz no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 130/2022 2022-10-17 Indicação Extensão da rede elétrica da rua Nove de Janeiro ate na rua Machado do Pontal na Cohab Ana Maria de São José no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
sessao 16 2022-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-10-14 Projeto de Resolução Autoriza a entregado Bem Móvel ao Executivo Municipal e dá baixa patrimônio da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 127/2022 2022-10-14 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 10 de 02 de Fevereiro de 2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de quadra de areia próximo ao Estádio de Futebol Juvenal José de Queiroz, e nos distritos e vila para a prática esportiva. 0 no document
materia 128/2022 2022-10-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação de projeto " wi-fi na praça " em todo o nosso município com o objetivo de viabilizar acesso à informação e a internet para toda população 0 no document
norma 4/2022 2022-10-10 Portaria Legislativo Fica Suspenso o atendimento presencial nos dias 11, 13 e 14 de outubro de 2022. 1 extracted
norma 125/2022 2022-10-04 Portaria Executivo Autoriza a contração de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 126/2022 2022-10-04 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted