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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2999/2023 2023-01-10 Decreto Executivo Atualiza o Valor Financeiro de Referência (VFR). 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-04 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Portaria Legislativo Designa Tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa de 2023. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Portaria Executivo Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-03 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 2994/2023 2023-01-03 Decreto Executivo Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 07 (sete) horas as 13 (treze) horas no Paço Municipal do Município de Carneirinho. 1 extracted
norma 2995/2023 2023-01-03 Decreto Executivo nomeia comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 2996/2023 2023-01-03 Decreto Executivo Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na Modalidade Pregão, no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2.023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2997/2023 2023-01-03 Decreto Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2998/2023 2023-01-03 Decreto Executivo Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no exercício de 2023. 1 extracted
norma 2993/2023 2023-01-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2991/2022 2022-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar 1 extracted
norma 2992/2022 2022-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para cancelamento e restabelecimento de valores da Dívida fundada e receitas da Dívida Ativa e contabilização de baixa de bens patrimoniais e outros lançamentos contábeis necessários ao encerramento do balanço. 1 extracted
norma 1730/2022 2022-12-29 Lei Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 1731/2022 2022-12-29 Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.704, de 21 de junho de 2022 - LDO 2.023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1732/2022 2022-12-29 Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº1.673, de 28 de dezembro de 2021 - PPAG 2022/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.704, de 21 de junho de 2022 – LDO 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.673, de 28 de dezembro de 2021 – PPAG 2022/2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2990/2022 2022-12-28 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-12-28 Extraordinária — 0 no document
norma 2989/2022 2022-12-26 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de circo itinerante no Município de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1726/2022 2022-12-23 Lei Dispõe sobre a instalação de circo itinerante no Município de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1727/2022 2022-12-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1728/2022 2022-12-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1729/2022 2022-12-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2984/2022 2022-12-23 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2985/2022 2022-12-23 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2986/2022 2022-12-23 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2987/2022 2022-12-23 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2988/2022 2022-12-23 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-12-23 Extraordinária — 0 no document
norma 2983/2022 2022-12-22 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização pata abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2982/2022 2022-12-21 Decreto Executivo Credito suplementar 1 extracted
materia 99/2022 2022-12-19 Requerimento Pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Jesus Maia no dia 17/12/2022 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 149/2022 2022-12-19 Indicação Que faça manutenção nas pontes do Córrego do Bebedouro e Córrego do Frango que da Acesso a Vicinal Realino Alves de Oliveira. 0 no document
sessao 20 2022-12-19 Ordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-12-16 Moção Moção de Aplauso e reconhecimento a Dr. Ana Flávia de Oliveira Lima 0 no document
materia 93/2022 2022-12-16 Requerimento Pelo falecimento do senhor Juvenal Severino Alves no dia 25/11/22 em Fernandópolis/SP. 0 no document
materia 94/2022 2022-12-16 Requerimento Pelo falecimento do senhor Jair Anacleto no dia 26/11/22 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 95/2022 2022-12-16 Requerimento Pelo falecimento da senhora Edite Luiza Socorro Vaqueiro no dia 02/12/22 em São José do Rio Preto/SP. 0 no document
materia 96/2022 2022-12-16 Requerimento Pelo falecimento do senhor Silvio Moreira da Silva no dia 04/12/2022 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 97/2022 2022-12-16 Requerimento Pelo falecimento da senhora Maria Helena Vieira de Souza no dia 10/12/22 em Iturama/MG. 0 no document
materia 98/2022 2022-12-16 Requerimento Pelo falecimento da senhora Sonilda Maria da Silva no dia 04/12/22 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 147/2022 2022-12-16 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a iluminação do mini campo de futebol Reumatismo, próximo a propriedade do Sr. Sebastião Alves de Lima. 0 no document
materia 148/2022 2022-12-16 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de recurso para o hospital do Amor da cidade de Barretos-SP 0 no document
materia 9/2022 2022-12-14 Moção moção de Aplauso e reconhecimento a senhora Orcalina Soares Campos 0 no document