| norma |
2999/2023 |
2023-01-10 |
Decreto Executivo |
Atualiza o Valor Financeiro de Referência (VFR). |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-04 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Portaria Legislativo |
Designa Tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa de 2023. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
2994/2023 |
2023-01-03 |
Decreto Executivo |
Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 07 (sete) horas as 13 (treze) horas no Paço Municipal do Município de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
2995/2023 |
2023-01-03 |
Decreto Executivo |
nomeia comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2996/2023 |
2023-01-03 |
Decreto Executivo |
Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na Modalidade Pregão, no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2.023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2997/2023 |
2023-01-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2998/2023 |
2023-01-03 |
Decreto Executivo |
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2993/2023 |
2023-01-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2991/2022 |
2022-12-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar |
1 |
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| norma |
2992/2022 |
2022-12-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para cancelamento e restabelecimento de valores da Dívida fundada e receitas da Dívida Ativa e contabilização de baixa de bens patrimoniais e outros lançamentos contábeis necessários ao encerramento do balanço. |
1 |
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| norma |
1730/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
1731/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.704, de 21 de junho de 2022 - LDO 2.023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1732/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº1.673, de 28 de dezembro de 2021 - PPAG 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.704, de 21 de junho de 2022 – LDO 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.673, de 28 de dezembro de 2021 – PPAG 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2990/2022 |
2022-12-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2989/2022 |
2022-12-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de circo itinerante no Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1726/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de circo itinerante no Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1727/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1728/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1729/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2984/2022 |
2022-12-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2985/2022 |
2022-12-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2986/2022 |
2022-12-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2987/2022 |
2022-12-23 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
2988/2022 |
2022-12-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2022-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2983/2022 |
2022-12-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização pata abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2982/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Executivo |
Credito suplementar |
1 |
extracted
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| materia |
99/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Jesus Maia no dia 17/12/2022 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
149/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Que faça manutenção nas pontes do Córrego do Bebedouro e Córrego do Frango que da Acesso a Vicinal Realino Alves de Oliveira. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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|
| materia |
10/2022 |
2022-12-16 |
Moção |
Moção de Aplauso e reconhecimento a Dr. Ana Flávia de Oliveira Lima |
0 |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Juvenal Severino Alves no dia 25/11/22 em Fernandópolis/SP. |
0 |
no document
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| materia |
94/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Jair Anacleto no dia 26/11/22 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
95/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Edite Luiza Socorro Vaqueiro no dia 02/12/22 em São José do Rio Preto/SP. |
0 |
no document
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| materia |
96/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Silvio Moreira da Silva no dia 04/12/2022 em Carneirinho/MG. |
0 |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Maria Helena Vieira de Souza no dia 10/12/22 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
98/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Sonilda Maria da Silva no dia 04/12/22 em Carneirinho/MG. |
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| materia |
147/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a iluminação do mini campo de futebol Reumatismo, próximo a propriedade do Sr. Sebastião Alves de Lima. |
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| materia |
148/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de recurso para o hospital do Amor da cidade de Barretos-SP |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-14 |
Moção |
moção de Aplauso e reconhecimento a senhora Orcalina Soares Campos |
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