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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-02-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rampa de acessibilidade na praça da Laudelina Antônia dos Santos, no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 19/2023 2023-02-13 Indicação Que viabilize através da Secretaria de Educação e Esportes a implantação de escola de futebol, futsal e vôlei infantil e juvenil para atender as crianças e adolescentes da municipalidade. 0 no document
materia 20/2023 2023-02-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de incubadora neonatal de transporte com carro pantográfico. 0 no document
norma 31/2023 2023-02-13 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 93/2023 2023-02-13 Lei Complementar Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 1739/2023 2023-02-13 Lei Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº1500/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1740/2023 2023-02-13 Lei Dispõe sobre autorização para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1741/2023 2023-02-13 Lei Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 3011/2023 2023-02-13 Decreto Executivo Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 extracted
norma 3012/2023 2023-02-13 Decreto Executivo Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente. 1 extracted
norma 3013/2023 2023-02-13 Decreto Executivo Fixa os critérios a serem observados para cumprimento, no âmbito municipal, do disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, especificamente sobre a legitimação fundiária a ser concedida no âmbito da REURB-S e REURB-E e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 0 no document
norma 3008/2023 2023-02-10 Decreto Executivo Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3009/2023 2023-02-10 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3010/2023 2023-02-10 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-09 Moção Dr. Ricardo Vilela Perroni 0 no document
materia 4/2023 2023-02-09 Moção João Batista de Oliveira (João Mota) 0 no document
materia 15/2023 2023-02-09 Indicação Que adquira um monitor de última geração de no mínimo 50 polegadas HDMI, para o programa olho vivo da Polícia Militar. 0 no document
materia 16/2023 2023-02-09 Indicação o recapeamento e/ou operação tapa-buraco em todas a ruas e avenidas da sede e dos distritos. 0 no document
materia 17/2023 2023-02-09 Indicação Que faça o calçamento dos Jardins da Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa ) e Vila Gracilândia. 0 no document
materia 7/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua Pedro José Rosa “Pedro Paçoca” a Rua São Sebastião, situada no Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 15/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 16/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 17/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona 1 extracted
norma 18/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 19/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 20/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 21/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 22/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 23/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 24/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 25/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 26/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 27/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 28/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 29/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Nomeia interinamente, servidor para ocupar as funções dos cargos dos secretários Municipais de Administração e Governo. 1 extracted
norma 30/2023 2023-02-07 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 1735/2023 2023-02-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar parceira e repassar contribuição para a Fundação Pio XII "Hospital de Amor" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1736/2023 2023-02-07 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1737/2023 2023-02-07 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1738/2023 2023-02-07 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3005/2023 2023-02-07 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3006/2023 2023-02-07 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3007/2023 2023-02-07 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Requerimento Natan Montanari Faria de Lima faleceu dia 06/01/2023 nas proximidades de Alexandrita. 0 no document
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Complementar Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Complementar Legislativo Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de lei Legislativo Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº 1.500/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a funcionárias da Emater de Carneirinho Sandra Maria de Souza -Extensionista de Bem estar Social II pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente aos produtores rurais associados às Associações rurais do Município, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. 0 no document
materia 2/2023 2023-02-06 Requerimento Pelo falecimento da senhora Silvia Helena Rodrigues Modesto da Silva no dia 12/01/2023 em Uberlândia/MG 0 no document