| materia |
18/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rampa de acessibilidade na praça da Laudelina Antônia dos Santos, no distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que viabilize através da Secretaria de Educação e Esportes a implantação de escola de futebol, futsal e vôlei infantil e juvenil para atender as crianças e adolescentes da municipalidade. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de incubadora neonatal de transporte com carro pantográfico. |
0 |
no document
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| norma |
31/2023 |
2023-02-13 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
93/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
1739/2023 |
2023-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº1500/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1740/2023 |
2023-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1741/2023 |
2023-02-13 |
Lei |
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
3011/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
1 |
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| norma |
3012/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente. |
1 |
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| norma |
3013/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Executivo |
Fixa os critérios a serem observados para cumprimento, no âmbito municipal, do disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, especificamente sobre a legitimação fundiária a ser concedida no âmbito da REURB-S e REURB-E e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3008/2023 |
2023-02-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
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| norma |
3009/2023 |
2023-02-10 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
3010/2023 |
2023-02-10 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Moção |
Dr. Ricardo Vilela Perroni |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Moção |
João Batista de Oliveira (João Mota) |
0 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Que adquira um monitor de última geração de no mínimo 50 polegadas HDMI, para o programa olho vivo da Polícia Militar. |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
o recapeamento e/ou operação tapa-buraco em todas a ruas e avenidas da sede e dos distritos. |
0 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Que faça o calçamento dos Jardins da Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa ) e Vila Gracilândia. |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Pedro José Rosa “Pedro Paçoca” a Rua São Sebastião, situada no Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona |
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| norma |
18/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
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| norma |
20/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
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| norma |
22/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
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| norma |
24/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
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| norma |
25/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
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| norma |
26/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
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| norma |
28/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que mencionam. |
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| norma |
29/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Nomeia interinamente, servidor para ocupar as funções dos cargos dos secretários Municipais de Administração e Governo. |
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| norma |
30/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
1735/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceira e repassar contribuição para a Fundação Pio XII "Hospital de Amor" e dá outras providencias. |
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| norma |
1736/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1737/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1738/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3005/2023 |
2023-02-07 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3006/2023 |
2023-02-07 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
3007/2023 |
2023-02-07 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Natan Montanari Faria de Lima faleceu dia 06/01/2023 nas proximidades de Alexandrita. |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de lei Legislativo |
Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº 1.500/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a funcionárias da Emater de Carneirinho Sandra Maria de Souza -Extensionista de Bem estar Social II pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente aos produtores rurais associados às Associações rurais do Município, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Silvia Helena Rodrigues Modesto da Silva no dia 12/01/2023 em Uberlândia/MG |
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