| norma |
3029/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3030/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
3031/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.23/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de Casa Lar na Sede do Município de Carneirinho destinada a abrigar Idosos sem vínculo familiar. |
0 |
no document
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| materia |
50/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois ônibus traçado para atender os alunos da região do Brioso. |
0 |
no document
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| norma |
3023/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Executivo |
Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Silvyo Cezar Quirino de Almeida |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto e água, guia de sarjeta, meio fio e pavimentação asfáltica da rua e avenidas, inclusive da marginal do parque industrial Vital José Machado na Sede do Município de Carneirinho – MG |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de mobiliários para Escola Municipal do Distrito de Estrela da Barra tais como, bebedouro, carteiras, Lousa digital, tablet, cadeiras, escrivaninhas, armários, arquivos, mesa e banco para o refeitório, ares condicionados. |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de material elétrico e disponibilização mão de obra para dar manutenção na rede elétrica da Escola Estadual Professor Antônio da Silva no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar a Senhor Prefeito Municipal que durante as festividades de comemoração do Aniversário da cidade seja inserida na programação a participação das Igrejas Evangélicas através de show gospel e culto ecuménico. |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.78/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funciona a EMATER no Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Franciele Alvarenga de Matos Martines |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Denilson Pereira Gomes |
0 |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-21 |
Ato da Mesa |
Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências.
Irispaula
Jane |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Osmair Pedro David no dia 11/03/2023 em Votuporanga/SP. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Florisvaldo Oliveira Fernandes em São José do Rio Preto no dia 14/03/2023 |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Marivaldo Ferreira no dia 17/03/2023 em Monte Alto/SP |
0 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Valdenir Teixeira Ramos no dia 07/03/2023 em Barretos/SP |
0 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Ronaldo Candido de Melo no dia 09/03/2023 em União de Minas |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Rodolfo Emídio da Silva no dia 10/03/2023 em Carneirinho |
0 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Ezio Pereira Borges no dia 12/03/2023 em São José do Rio Preto/SP. |
0 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Paulo Lopes no dia 18/03/2023 em Carneirinho/MG |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Manoel Gomes dos Santos no dia 20/03/2023 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Gilmar Nelson Goncalves no dia no dia 19/03/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Vital Pereira de Queiroz ocorrido no dia 11/03/2023 em Santa Fé do Sul/SP |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
reiterar os termos da indicação nº 149/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de academia ao ar livre na Avenida Firmino Luiz de Oliveira, bem como, a disponibilização de local para a instalação de lanches (quiosque) na mesma avenida. Na oportunidade solicitamos ainda que seja instalado pontos de água potável ao longo da avenida para que as pessoas possam beber água. |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o repasse de verbas para as Associações Rurais do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte coletivo para os idosos que recebem os benefícios do INSS na cidade de Iturama uma vez por semana. |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 50/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizador ou Ar condicionado no prédio do velório do Distrito de São Sebastião do Pontal. Solicita ainda a reforma do prédio. |
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no document
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| materia |
41/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do Cemitério no distrito de São Sebastião do Pontal, realizando a ampliação de rede elétrica no interior com a colocação de bico de lâmpada em vários pontos do, bem como, a instalação de torneiras em locais estratégicos e o calçamento da parte externa de frente para a avenida São Luiz e do passeio central do referido cemitério. |
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no document
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| materia |
42/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da imagem do São Sebastião na entrada do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a realização do paisagismo da praça onde está instalada a Imagem. |
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no document
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| materia |
43/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 50/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y, aproximadamente 200 metros próximo a tecelagem. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
11/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Eduardo Ferreira Garcia (Presidente Associação do Valinho) |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Que implante programa de incentivo ao turismo no Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Que solicite ao departamento de obras que faça o concerto de uma tubulação fluvial na Rua Joaquim Fernandes Antunes de Oliveira no Distrito de Estrela da Barra. |
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no document
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| norma |
2/2023 |
2023-03-17 |
Portaria Legislativo |
Nomeia comissão permanente de licitação para a Câmara Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, para a sessão legislativa de 2023. |
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| norma |
43/2023 |
2023-03-17 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
44/2023 |
2023-03-17 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
45/2023 |
2023-03-17 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
47/2023 |
2023-03-17 |
Portaria Executivo |
Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização do Magistério - CACS FUNDEB. |
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| norma |
94/2023 |
2023-03-16 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| norma |
1743/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1744/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1745/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1746/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para pagamento de serviço executados pela empresa BT CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
3014/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3015/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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