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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3029/2023 2023-03-30 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3030/2023 2023-03-30 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3031/2023 2023-03-30 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-03-30 Extraordinária — 0 no document
materia 49/2023 2023-03-29 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação n.23/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de Casa Lar na Sede do Município de Carneirinho destinada a abrigar Idosos sem vínculo familiar. 0 no document
materia 50/2023 2023-03-29 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois ônibus traçado para atender os alunos da região do Brioso. 0 no document
norma 3023/2023 2023-03-27 Decreto Executivo Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-22 Moção Silvyo Cezar Quirino de Almeida 0 no document
materia 44/2023 2023-03-22 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto e água, guia de sarjeta, meio fio e pavimentação asfáltica da rua e avenidas, inclusive da marginal do parque industrial Vital José Machado na Sede do Município de Carneirinho – MG 0 no document
materia 45/2023 2023-03-22 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de mobiliários para Escola Municipal do Distrito de Estrela da Barra tais como,  bebedouro,  carteiras, Lousa digital, tablet, cadeiras, escrivaninhas, armários, arquivos, mesa e banco para o refeitório, ares condicionados. 0 no document
materia 46/2023 2023-03-22 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de material elétrico e disponibilização mão de obra para dar manutenção na rede elétrica da Escola Estadual Professor Antônio da Silva no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 47/2023 2023-03-22 Indicação no sentido de solicitar a Senhor Prefeito Municipal que durante as festividades de comemoração do Aniversário da cidade seja inserida na programação a participação das Igrejas Evangélicas através de show gospel e culto ecuménico. 0 no document
materia 48/2023 2023-03-22 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação n.78/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funciona a EMATER no Município de Carneirinho. 0 no document
materia 12/2023 2023-03-21 Moção Franciele Alvarenga de Matos Martines 0 no document
materia 13/2023 2023-03-21 Moção Denilson Pereira Gomes 0 no document
norma 3/2023 2023-03-21 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências. Irispaula Jane 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-20 Requerimento Osmair Pedro David no dia 11/03/2023 em Votuporanga/SP. 0 no document
materia 11/2023 2023-03-20 Requerimento Florisvaldo Oliveira Fernandes em São José do Rio Preto no dia 14/03/2023 0 no document
materia 12/2023 2023-03-20 Requerimento Marivaldo Ferreira no dia 17/03/2023 em Monte Alto/SP 0 no document
materia 13/2023 2023-03-20 Requerimento Valdenir Teixeira Ramos no dia 07/03/2023 em Barretos/SP 0 no document
materia 14/2023 2023-03-20 Requerimento Ronaldo Candido de Melo no dia 09/03/2023 em União de Minas 0 no document
materia 15/2023 2023-03-20 Requerimento Rodolfo Emídio da Silva no dia 10/03/2023 em Carneirinho 0 no document
materia 16/2023 2023-03-20 Requerimento Ezio Pereira Borges no dia 12/03/2023 em São José do Rio Preto/SP. 0 no document
materia 17/2023 2023-03-20 Requerimento Paulo Lopes no dia 18/03/2023 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 18/2023 2023-03-20 Requerimento Manoel Gomes dos Santos no dia 20/03/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 19/2023 2023-03-20 Requerimento Gilmar Nelson Goncalves no dia no dia 19/03/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 20/2023 2023-03-20 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Vital Pereira de Queiroz ocorrido no dia 11/03/2023 em Santa Fé do Sul/SP 0 no document
materia 37/2023 2023-03-20 Indicação reiterar os termos da indicação nº 149/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de academia ao ar livre na Avenida Firmino Luiz de Oliveira, bem como, a disponibilização de local para a instalação de lanches (quiosque) na mesma avenida. Na oportunidade solicitamos ainda que seja instalado pontos de água potável ao longo da avenida para que as pessoas possam beber água. 0 no document
materia 38/2023 2023-03-20 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o repasse de verbas para as Associações Rurais do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 39/2023 2023-03-20 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte coletivo para os idosos que recebem os benefícios do INSS na cidade de Iturama uma vez por semana. 0 no document
materia 40/2023 2023-03-20 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 50/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizador ou Ar condicionado no prédio do velório do Distrito de São Sebastião do Pontal. Solicita ainda a reforma do prédio. 0 no document
materia 41/2023 2023-03-20 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do Cemitério no distrito de São Sebastião do Pontal, realizando a ampliação de rede elétrica no interior com a colocação de bico de lâmpada em vários pontos do, bem como, a instalação de torneiras em locais estratégicos e o calçamento da parte externa de frente para a avenida São Luiz e do passeio central do referido cemitério. 0 no document
materia 42/2023 2023-03-20 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da imagem do São Sebastião na entrada do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a realização do paisagismo da praça onde está instalada a Imagem. 0 no document
materia 43/2023 2023-03-20 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 50/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y, aproximadamente 200 metros próximo a tecelagem. 0 no document
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 11/2023 2023-03-17 Moção Eduardo Ferreira Garcia (Presidente Associação do Valinho) 0 no document
materia 35/2023 2023-03-17 Indicação Que implante programa de incentivo ao turismo no Município de Carneirinho. 0 no document
materia 36/2023 2023-03-17 Indicação Que solicite ao departamento de obras que faça o concerto de uma tubulação fluvial na Rua Joaquim Fernandes Antunes de Oliveira no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
norma 2/2023 2023-03-17 Portaria Legislativo Nomeia comissão permanente de licitação para a Câmara Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, para a sessão legislativa de 2023. 1 extracted
norma 43/2023 2023-03-17 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 44/2023 2023-03-17 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 45/2023 2023-03-17 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 47/2023 2023-03-17 Portaria Executivo Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização do Magistério - CACS FUNDEB. 1 extracted
norma 94/2023 2023-03-16 Lei Complementar Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1743/2023 2023-03-16 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1744/2023 2023-03-16 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1745/2023 2023-03-16 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1746/2023 2023-03-16 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de serviço executados pela empresa BT CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3014/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3015/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted