| norma |
63/2023 |
2023-05-10 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Rodrigo cardoso Lopes |
1 |
extracted
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| norma |
3041/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
96/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o, acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1757/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1759/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1760/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3036/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3037/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3038/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3039/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3040/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor João Xavier Amarantes no dia 18/04/2023 em Paranaíba/MS |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Gardino Venceslau da Silva no dia 23/04/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Pelo falecimento da jovem Wellem Dyema Ferreira Barbosa no dia 29/04/2023 em Barretos/SP |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Antônio Alves da Silva no dia 04/05/2023 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que realize ornamentações das praças, ruas e nos departamentos da Prefeitura do nosso município com enfeites natalinos, bem como, a criação de um espaço denominado calçadão para incentivar o consumo no comercio local. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a demarcação de pista para caminhada e ciclismo ao longo da Vicinal Realino Alves de Oliveira e no Anel Viário o distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a sinalização do anel viário com placas indicativas/informativa. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que faça a colocação de gramas sintéticas nos Parques Infantil de todas as Praças E Escolas Municipais. |
0 |
no document
|
| norma |
58/2023 |
2023-05-08 |
Portaria Executivo |
Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização do Magistério - CACS FUNDEB |
1 |
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| norma |
59/2023 |
2023-05-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Felipe Eduardo Rocha da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2023 |
2023-05-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Paulo Antônio da Silva |
1 |
extracted
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| norma |
61/2023 |
2023-05-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Laércio Tomaz de Souza |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de mais psicólogos para atendimento clínco da população do município de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1755/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1756/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Fixa o perímetro urbano do Distrito de Estrela da Barra. |
1 |
extracted
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| norma |
3033/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3034/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
1 |
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| norma |
3035/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-05-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o perímetro urbano do Distrito de Estrela da Barra. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Construção de um novo prédio com mais espaço para funcionar a Farmácia de Minas de preferência ao lado do Ambulatório Vicente Severino Socorro. |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a adesão ao programa Empresa Cidadã no intuito da prorrogar a duração da licença maternidade em mais 60 dias e em 15 dias a duração da licença paternidade. |
0 |
no document
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| norma |
3032/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2023 |
2023-04-20 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências.
Ângelo |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o, acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da Senhora Nádia Maria da Silva Ferreira no dia 06/04/2023 em Carneirinho/MG |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Niuza Aparecida Godoy no dia 06/04/2023 em Curitiba/PR |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Aparecido Marcolino de Souza no dia 11/04/2023 em Jales/SP. |
0 |
no document
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