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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 63/2023 2023-05-10 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Rodrigo cardoso Lopes 1 extracted
norma 3041/2023 2023-05-10 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 96/2023 2023-05-09 Lei Complementar Dispõe sobre o, acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1757/2023 2023-05-09 Lei Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1758/2023 2023-05-09 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1759/2023 2023-05-09 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1760/2023 2023-05-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1761/2023 2023-05-09 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém da outras providências. 1 extracted
norma 3036/2023 2023-05-09 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3037/2023 2023-05-09 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3038/2023 2023-05-09 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3039/2023 2023-05-09 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3040/2023 2023-05-09 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-08 Requerimento Pelo falecimento do senhor João Xavier Amarantes no dia 18/04/2023 em Paranaíba/MS 0 no document
materia 27/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-08 Requerimento Pelo falecimento do senhor Gardino Venceslau da Silva no dia 23/04/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 28/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-08 Requerimento Pelo falecimento da jovem Wellem Dyema Ferreira Barbosa no dia 29/04/2023 em Barretos/SP 0 no document
materia 29/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-08 Requerimento Pelo falecimento do senhor Antônio Alves da Silva no dia 04/05/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 67/2023 2023-05-08 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que realize ornamentações das praças, ruas e nos departamentos da Prefeitura do nosso município com enfeites natalinos, bem como, a criação de um espaço denominado calçadão para incentivar o consumo no comercio local. 0 no document
materia 68/2023 2023-05-08 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a demarcação de pista para caminhada e ciclismo ao longo da Vicinal Realino Alves de Oliveira e no Anel Viário o distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a sinalização do anel viário com placas indicativas/informativa. 0 no document
materia 69/2023 2023-05-08 Indicação Que faça a colocação de gramas sintéticas nos Parques Infantil de todas as Praças E Escolas Municipais. 0 no document
norma 58/2023 2023-05-08 Portaria Executivo Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização do Magistério - CACS FUNDEB 1 extracted
norma 59/2023 2023-05-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Felipe Eduardo Rocha da Silva 1 extracted
norma 60/2023 2023-05-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Paulo Antônio da Silva 1 extracted
norma 61/2023 2023-05-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Laércio Tomaz de Souza 1 extracted
sessao 7 2023-05-08 Ordinária — 0 no document
materia 66/2023 2023-05-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de mais psicólogos para atendimento clínco da população do município de Carneirinho. 0 no document
materia 22/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1755/2023 2023-05-02 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1756/2023 2023-05-02 Lei Fixa o perímetro urbano do Distrito de Estrela da Barra. 1 extracted
norma 3033/2023 2023-05-02 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3034/2023 2023-05-02 Decreto Executivo Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 extracted
norma 3035/2023 2023-05-02 Decreto Executivo Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. 1 extracted
sessao 4 2023-05-02 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Fixa o perímetro urbano do Distrito de Estrela da Barra. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-27 Indicação Construção de um novo prédio com mais espaço para funcionar a Farmácia de Minas de preferência ao lado do Ambulatório Vicente Severino Socorro. 0 no document
materia 65/2023 2023-04-27 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a adesão ao programa Empresa Cidadã no intuito da prorrogar a duração da licença maternidade em mais 60 dias e em 15 dias a duração da licença paternidade. 0 no document
norma 3032/2023 2023-04-24 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-04-20 Ato da Mesa Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências. Ângelo 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o, acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-17 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Nádia Maria da Silva Ferreira no dia 06/04/2023 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 23/2023 2023-04-17 Requerimento Pelo falecimento da senhora Niuza Aparecida Godoy no dia 06/04/2023 em Curitiba/PR 0 no document
materia 24/2023 2023-04-17 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Aparecido Marcolino de Souza no dia 11/04/2023 em Jales/SP. 0 no document