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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2023 2023-04-17 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Nizabeti dos Santos Custódio no dia 16/04/2023 em São José do Rio Preto/SP. 0 no document
sessao 6 2023-04-17 Ordinária — 0 no document
norma 57/2023 2023-04-14 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Helen Criz Dias Luciano 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-13 Moção Moção de Aplauso para senhora Nilce Malvina de Jesus Araújo 0 no document
materia 58/2023 2023-04-13 Indicação Que faça a implantação de sistema de portaria, porteiro físico ou eletrônico de acordo com as necessidades de cada instituição de ensino do Município 0 no document
materia 59/2023 2023-04-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de concertina e cerca elétrica em todos os prédios das Escolas Municipais de Carneirinho e sistema de videomonitoramento com Circuito Fechado de Televisão para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana. 0 no document
materia 60/2023 2023-04-13 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que promova campeonatos de futebol municipais e regionais na Sede e nos Distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e São Sebastião do Pontal e comunidades rural. 0 no document
materia 61/2023 2023-04-13 Indicação Determine ao setor competente para que faça estudo de viabilização urbana para transformar em Rua Dr. Ulysses Guimarães em sentido único de tráfego para fluir melhor o trânsito. 0 no document
materia 62/2023 2023-04-13 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação n.122/2022 que  solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instalação de coberturas nos prédios da Escolas Municipais que dá acesso ao portão com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos. 0 no document
materia 63/2023 2023-04-13 Indicação no sentido de solicitar a Senhor Prefeito Municipal que durante as comemorações ao mês do Cristão, que segundo o calendário de evento no município, é mês de Julho, seja inserida na programação show gospel com os cantores Gospel Fernandinho, Damares, Bruna Karla, Regis Danese e outros. 0 no document
norma 95/2023 2023-04-10 Lei Complementar Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1753/2023 2023-04-10 Lei Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1754/2023 2023-04-10 Lei Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Carneirinho, vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas loalidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público. 1 extracted
norma 53/2023 2023-04-04 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 54/2023 2023-04-04 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Eliana Cardoso Rodrigues 1 extracted
norma 55/2023 2023-04-04 Portaria Executivo Designa empregada pública, para prestar serviços no Ambulatório Vicente Severino Socorro, na sede do Município. Cleonice Pedro de Queiroz 1 extracted
norma 56/2023 2023-04-04 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Wevertton Jesus de Oliveira. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Carneirinho, vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares específicos e autorizados pelo poder público. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-03 Requerimento Pelo falecimento do senhor Antônio dos Santos Piris no dia 01/04/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 54/2023 2023-04-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize parceria com o Clube de Rodeio Cowboys do Pontal para a realização da festa do peão no distrito de São Sebastião do Pontal 0 no document
materia 55/2023 2023-04-03 Indicação A instalação de corrimão nas escadas da Praça Rufina Perpétua de Toledo- praça da Matriz, bem como, a construção de rampa de acessibilidade na escada central. 0 no document
materia 56/2023 2023-04-03 Indicação A reforma do prédio onde funciona a fármacia de Minas na sede do município. 0 no document
materia 57/2023 2023-04-03 Indicação A construção de redutores de velocidade na via de acesso do Cristo até a MGT-497, principalmente próximo ao Bairro Maria da Luz de Queiroz 0 no document
norma 50/2023 2023-04-03 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 51/2023 2023-04-03 Portaria Executivo Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa n.09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais. 1 extracted
norma 52/2023 2023-04-03 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Nagilce Tiago da Silva 1 extracted
sessao 5 2023-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 52/2023 2023-03-31 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementação de políticas públicas de incentivo as demais modalidades esportivas no município visando atender as crianças e adolescentes, bem como descobrir novos talentos. 0 no document
materia 53/2023 2023-03-31 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 62/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de área de terra para fazer loteamento para posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município. 0 no document
norma 48/2023 2023-03-31 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 49/2023 2023-03-31 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir material elétrico e disponibilizar mão de obra/serviços terceiro pessoa jurídica para manutenção da Escola Estadual Professor Antônio da Silva de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para abrigo ao idoso “Sol Nascente” e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-30 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a regularização do loteamento do Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
norma 1747/2023 2023-03-30 Lei Dá denominação de "Rua Pedro José Rosa "Pedro Paçoca" a Rua São Sebastião, situada no Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 1748/2023 2023-03-30 Lei Autoriza o Poder executivo a adquirir material elétrico e disponibilizar mão de oba/serviços terceiro pessoa jurídica para manutenção da Escola Estadual Professor Antônio da Silva de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1749/2023 2023-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para abrigo ao idoso "Sol Nascente" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1750/2023 2023-03-30 Lei Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1751/2023 2023-03-30 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1752/2023 2023-03-30 Lei Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3024/2023 2023-03-30 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3025/2023 2023-03-30 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3026/2023 2023-03-30 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3027/2023 2023-03-30 Decreto Executivo Atualiza a base de cálculo de que trata o Art.213, da Lei Complementar n.028/2005. 1 extracted
norma 3028/2023 2023-03-30 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted