| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Pelo falecimento da Senhora Nizabeti dos Santos Custódio no dia 16/04/2023 em São José do Rio Preto/SP. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
57/2023 |
2023-04-14 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Helen Criz Dias Luciano |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Aplauso para senhora Nilce Malvina de Jesus Araújo |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que faça a implantação de sistema de portaria, porteiro físico ou eletrônico de acordo com as necessidades de cada instituição de ensino do Município |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de concertina e cerca elétrica em todos os prédios das Escolas Municipais de Carneirinho e sistema de videomonitoramento com Circuito Fechado de Televisão para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que promova campeonatos de futebol municipais e regionais na Sede e nos Distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e São Sebastião do Pontal e comunidades rural. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Determine ao setor competente para que faça estudo de viabilização urbana para transformar em Rua Dr. Ulysses Guimarães em sentido único de tráfego para fluir melhor o trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.122/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instalação de coberturas nos prédios da Escolas Municipais que dá acesso ao portão com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos. |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar a Senhor Prefeito Municipal que durante as comemorações ao mês do Cristão, que segundo o calendário de evento no município, é mês de Julho, seja inserida na programação show gospel com os cantores Gospel Fernandinho, Damares, Bruna Karla, Regis Danese e outros. |
0 |
no document
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| norma |
95/2023 |
2023-04-10 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1753/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1754/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Carneirinho, vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas loalidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público. |
1 |
extracted
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| norma |
53/2023 |
2023-04-04 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-04-04 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Eliana Cardoso Rodrigues |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-04-04 |
Portaria Executivo |
Designa empregada pública, para prestar serviços no Ambulatório Vicente Severino Socorro, na sede do Município.
Cleonice Pedro de Queiroz |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-04-04 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Wevertton Jesus de Oliveira. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Carneirinho, vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares específicos e autorizados pelo poder público. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Antônio dos Santos Piris no dia 01/04/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
54/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize parceria com o Clube de Rodeio Cowboys do Pontal para a realização da festa do peão no distrito de São Sebastião do Pontal |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
A instalação de corrimão nas escadas da Praça Rufina Perpétua de Toledo- praça da Matriz, bem como, a construção de rampa de acessibilidade na escada central. |
0 |
no document
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| materia |
56/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
A reforma do prédio onde funciona a fármacia de Minas na sede do município. |
0 |
no document
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| materia |
57/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
A construção de redutores de velocidade na via de acesso do Cristo até a MGT-497, principalmente próximo ao Bairro Maria da Luz de Queiroz |
0 |
no document
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| norma |
50/2023 |
2023-04-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-04-03 |
Portaria Executivo |
Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa n.09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-04-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nagilce Tiago da Silva |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementação de políticas públicas de incentivo as demais modalidades esportivas no município visando atender as crianças e adolescentes, bem como descobrir novos talentos. |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 62/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de área de terra para fazer loteamento para posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município. |
0 |
no document
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| norma |
48/2023 |
2023-03-31 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-03-31 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir material elétrico e disponibilizar mão de obra/serviços terceiro pessoa jurídica para manutenção da Escola Estadual Professor Antônio da Silva de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para abrigo ao idoso “Sol Nascente” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a regularização do loteamento do Distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| norma |
1747/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Dá denominação de "Rua Pedro José Rosa "Pedro Paçoca" a Rua São Sebastião, situada no Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
1748/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Autoriza o Poder executivo a adquirir material elétrico e disponibilizar mão de oba/serviços terceiro pessoa jurídica para manutenção da Escola Estadual Professor Antônio da Silva de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1749/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para abrigo ao idoso "Sol Nascente" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1750/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1751/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1752/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3024/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3025/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3026/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
3027/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Executivo |
Atualiza a base de cálculo de que trata o Art.213, da Lei Complementar n.028/2005. |
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| norma |
3028/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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