| norma |
77/2023 |
2023-06-05 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho disponibilizar transporte para as crianças que fazem acompanhamento médico e psicológico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na cidade de Iturama MG. |
0 |
no document
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| materia |
74/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Que faça a instalação de um Parque Infantil Escola Municipal Vicente Luiz Alves para as crianças da educação infantil. |
0 |
no document
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| materia |
75/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
A instituição do piso salarial para os profissionais de enfermagem do município de Carneirinho-MG, bem como o pagamento do percentual de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem. |
0 |
no document
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| norma |
68/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Executivo |
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
70/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
71/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
75/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
76/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
Moção de aplauso para equipe de Motocross Izalda Bindela Queiroz, Izidoro Bindela Queiroz, Yuri de Souza Bindela, Artur Guilherme dos Santos, Fabio Amador Feitosa, Flavio Amador Feitosa, Adriel de Melo Silva, Fernando Francisco Vilela, Vinicius Francisco Conceição, Elcio Borges (borracharia), Leonardo Teixeira Inácio, Eduardo Nunes Celestrino, Jader Pereira dos Santos. |
0 |
no document
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| norma |
98/2023 |
2023-05-30 |
Lei Complementar |
Altera os vencimentos dos cargos de Assessor II e III no Anexo III - Cargos em Comissão. |
1 |
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| norma |
1764/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
Dá denominação de "Dona Julia Alves de Socorro" a Escola Municipal de Estrela da Barra, situada no Distrito de Estrela de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
1765/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1766/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
Autoriza abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3044/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3045/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-05-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera os vencimentos dos cargos de Assessor II e III no Anexo III – Cargos em Comissão. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “Dona Julia Alves de Socorro” a Escola Municipal de Estrela da Barra, situada no Distrito de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
97/2023 |
2023-05-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a empregar, no âmbito da Regularização Fundiária Social de Interesse Social (REURB-S) o instituto jurídico da doação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1762/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1763/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3042/2023 |
2023-05-25 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
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| norma |
3043/2023 |
2023-05-25 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-05-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a empregar, no âmbito da Regularização Fundiária Social de Interesse Social (REURB-S) o instituto jurídico da doação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-19 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências.
Osmair Menezes da Silva |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-05-16 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Estela Maria Gonçalves Alves |
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| norma |
67/2023 |
2023-05-16 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agro .Agr. e Apoio as Associações e Secretário Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Esporte. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora SILVIA ELENA SANCHES DA MAIA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população, através de movimentos de conscientização e esclarecimento quanto aos direitos das pessoas portadoras de autismo do município de Carneirinho, não medindo esforços para que assegurar os direitos das pessoas portadoras de transtornos do Espectro Autista. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor VALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 09/05/2023, no distrito de Estrela da Barra. Município de Carneirinho/MG. |
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no document
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| materia |
31/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor JOSÉ MENDES DE ASSIS FILHO, ocorrido no dia 10/05/2023, no Município de Iturama/MG. |
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no document
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| materia |
32/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor NIVALDO BATAEL, ocorrido no dia 14/05/2023, no distrito de São Sebastião do Pontal/MG. |
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no document
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| materia |
70/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho a criação de núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA, oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de ponte de cimento sobre o córrego Brejo dos Cavalos, na estrada municipal que liga os distritos de São Sebastião do Pontal e Estrela da Barra, próximo a propriedades da Senhora Tereza Bento de Queiroz. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 53/2022, datada de 31 de março de 2022 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição/concessão de uma caminhonete para a Polícia Militar de Carneirinho para realizar o patrulhamento rural. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 27 de 05 de Fevereiro de 2021 e 54 de 01 de abril de 2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a conclusão da pavimentação asfáltica da rua nove de janeiro até a tecelagem. |
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| norma |
64/2023 |
2023-05-15 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Luana Mary Machado Silva |
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| norma |
65/2023 |
2023-05-15 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Natália Alves dos Santos Vilela |
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| norma |
62/2023 |
2023-05-10 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Heloisa Vieira de Araújo Nascimento |
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