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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 77/2023 2023-06-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
sessao 9 2023-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 33/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-02 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho disponibilizar transporte para as crianças que fazem acompanhamento médico e psicológico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na cidade de Iturama MG. 0 no document
materia 74/2023 2023-06-01 Indicação Que faça a instalação de um Parque Infantil Escola Municipal Vicente Luiz Alves para as crianças da educação infantil. 0 no document
materia 75/2023 2023-06-01 Indicação A instituição do piso salarial para os profissionais de enfermagem do município de Carneirinho-MG, bem como o pagamento do percentual de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem. 0 no document
norma 68/2023 2023-06-01 Portaria Executivo Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 69/2023 2023-06-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 70/2023 2023-06-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 71/2023 2023-06-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 72/2023 2023-06-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 73/2023 2023-06-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 74/2023 2023-06-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 75/2023 2023-06-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 76/2023 2023-06-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-31 Moção Moção de aplauso para equipe de Motocross Izalda Bindela Queiroz, Izidoro Bindela Queiroz, Yuri de Souza Bindela, Artur Guilherme dos Santos, Fabio Amador Feitosa, Flavio Amador Feitosa, Adriel de Melo Silva, Fernando Francisco Vilela, Vinicius Francisco Conceição, Elcio Borges (borracharia), Leonardo Teixeira Inácio, Eduardo Nunes Celestrino, Jader Pereira dos Santos. 0 no document
norma 98/2023 2023-05-30 Lei Complementar Altera os vencimentos dos cargos de Assessor II e III no Anexo III - Cargos em Comissão. 1 extracted
norma 1764/2023 2023-05-30 Lei Dá denominação de "Dona Julia Alves de Socorro" a Escola Municipal de Estrela da Barra, situada no Distrito de Estrela de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 1765/2023 2023-05-30 Lei Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1766/2023 2023-05-30 Lei Autoriza abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3044/2023 2023-05-30 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3045/2023 2023-05-30 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
sessao 6 2023-05-29 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Complementar Legislativo Altera os vencimentos dos cargos de Assessor II e III no Anexo III – Cargos em Comissão. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de “Dona Julia Alves de Socorro” a Escola Municipal de Estrela da Barra, situada no Distrito de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 97/2023 2023-05-25 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a empregar, no âmbito da Regularização Fundiária Social de Interesse Social (REURB-S) o instituto jurídico da doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1762/2023 2023-05-25 Lei Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1763/2023 2023-05-25 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3042/2023 2023-05-25 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias. 1 extracted
norma 3043/2023 2023-05-25 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-05-24 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a empregar, no âmbito da Regularização Fundiária Social de Interesse Social (REURB-S) o instituto jurídico da doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2023 2023-05-19 Ato da Mesa Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências. Osmair Menezes da Silva 1 extracted
norma 66/2023 2023-05-16 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Estela Maria Gonçalves Alves 1 extracted
norma 67/2023 2023-05-16 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agro .Agr. e Apoio as Associações e Secretário Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Esporte. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-15 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora SILVIA ELENA SANCHES DA MAIA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população, através de movimentos de conscientização e esclarecimento quanto aos direitos das pessoas portadoras de autismo do município de Carneirinho, não medindo esforços para que assegurar os direitos das pessoas portadoras de transtornos do Espectro Autista. 0 no document
materia 30/2023 2023-05-15 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor VALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 09/05/2023, no distrito de Estrela da Barra. Município de Carneirinho/MG. 0 no document
materia 31/2023 2023-05-15 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor JOSÉ MENDES DE ASSIS FILHO, ocorrido no dia 10/05/2023, no Município de Iturama/MG. 0 no document
materia 32/2023 2023-05-15 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 8ª. (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor NIVALDO BATAEL, ocorrido no dia 14/05/2023, no distrito de São Sebastião do Pontal/MG. 0 no document
materia 70/2023 2023-05-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal de Carneirinho a criação de núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA, oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público. 0 no document
materia 71/2023 2023-05-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de ponte de cimento sobre o córrego Brejo dos Cavalos, na estrada municipal que liga os distritos de São Sebastião do Pontal e Estrela da Barra, próximo a propriedades da Senhora Tereza Bento de Queiroz. 0 no document
materia 72/2023 2023-05-15 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 53/2022, datada de 31 de março de 2022 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição/concessão de uma caminhonete para a Polícia Militar de Carneirinho para realizar o patrulhamento rural. 0 no document
materia 73/2023 2023-05-15 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 27 de 05 de Fevereiro de 2021 e 54 de 01 de abril de 2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a conclusão da pavimentação asfáltica da rua nove de janeiro até a tecelagem. 0 no document
norma 64/2023 2023-05-15 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Luana Mary Machado Silva 1 extracted
norma 65/2023 2023-05-15 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Natália Alves dos Santos Vilela 1 extracted
sessao 8 2023-05-15 Ordinária — 0 no document
norma 62/2023 2023-05-10 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Heloisa Vieira de Araújo Nascimento 1 extracted