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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2023 2023-08-02 Moção Antônio Severino Alves Filho 0 no document
materia 21/2023 2023-08-02 Moção Ao casal Rui Perez Garcia e Maria de Fátima Fernandes Garcia 0 no document
materia 22/2023 2023-08-02 Moção Ao casal José dos Santos Júnior e Irani Ferreira do Nascimento dos Santos. 0 no document
materia 97/2023 2023-08-02 Indicação A aquisição de três caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Município, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 98/2023 2023-08-02 Indicação A disponibilização de pá carregadeira, patrola e dois caminhões basculantes para o Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 99/2023 2023-08-02 Indicação A substituição de 100% das lâmpadas comuns existente na iluminação pública da sede, dos distritos e das Vilas por lâmpadas de LED. 0 no document
materia 100/2023 2023-08-02 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação 203/2021, datada de 01/12/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para fazer um levantamento das casas da sede, dos distritos e vilas do município, verificando as moradias que estão em precárias condições e fazendo reformas necessárias nas mesmas. 0 no document
materia 101/2023 2023-08-02 Indicação a ampliação do velório Municipal e a construção de no mínimo três ambientes para melhor atender as famílias ilutadas na Sede do município. 0 no document
norma 1777/2023 2023-08-01 Lei Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Carneirinho, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1778/2023 2023-08-01 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1779/2023 2023-08-01 Lei Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3061/2023 2023-08-01 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3062/2023 2023-08-01 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3063/2023 2023-08-01 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 3064/2023 2023-08-01 Decreto Executivo Designa ordenadores de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3065/2023 2023-08-01 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-08-01 Extraordinária — 0 no document
materia 42/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigentes contém outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3059/2023 2023-07-26 Decreto Executivo Substitui membro do Conselho municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3060/2023 2023-07-26 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 1774/2023 2023-07-19 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1775/2023 2023-07-19 Lei Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e Institui a semana Municipal da Consciência Negra. 1 extracted
norma 1776/2023 2023-07-19 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 83/2023 2023-07-18 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-17 Moção Moção de aplauso e reconhecimento ao senhor Sergio Lima da Costa pela criação da quadra de BEACH TENNIS. 0 no document
materia 40/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-17 Requerimento Pelo falecimento da senhora Marcionilha Barbosa Rocha no dia 12/07/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 47/2023 2023-07-17 Requerimento Pelo falecimento do senhor Basílio Luis da Conceição ocorrido dia 12/07/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 48/2023 2023-07-17 Requerimento Pelo falecimento do senhor Valdomiro Pales de Sales no dia 14/07/2023 em Andeara/SP. 0 no document
materia 49/2023 2023-07-17 Requerimento Pelo falecimento do senhor João Firmino dos Santosno dia 15/07/2023 em Honorópolis/MG 0 no document
materia 92/2023 2023-07-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de novo prédio para o funcionamento da Unidade da ESF - Estratégia Saúde da Família na Sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 93/2023 2023-07-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uma motofog para o combate do mosquito AEDES AEGYPTI ou aquisição de bomba para ser instalada na caminhonete disponível. 0 no document
materia 94/2023 2023-07-17 Indicação Que faça a ampliação da iluminação e troca das lâmpadas na área de Laser Osvaldo Paula Assunção do nosso Município. 0 no document
materia 95/2023 2023-07-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a celebração termo de cessão de uso, pelo período de 5 anos, do imóvel de propriedade do município de Carneirinho no bairro São José no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 96/2023 2023-07-17 Indicação Que faça corrimão em todas as ruas onde há travessia do córrego para proteção de pedestre que passa sobre a ponte. 0 no document
norma 3057/2023 2023-07-17 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3058/2023 2023-07-17 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-07-17 Ordinária — 0 no document
materia 91/2023 2023-07-11 Indicação A criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG 0 no document
materia 4/2023 2023-07-10 Projeto de lei Legislativo Dispõe sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência, e institui a semana municipal da Consciência negra. 1 extracted
norma 82/2023 2023-07-04 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 1771/2023 2023-07-04 Lei Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Carneirinho, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1772/2023 2023-07-04 Lei Altera e Acrescenta artigos da Lei Municipal nº 1.638 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação de Zona Urbana Específica/Isolada em imóvel situado neste Munícipio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1773/2023 2023-07-04 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3054/2023 2023-07-04 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3055/2023 2023-07-04 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3056/2023 2023-07-04 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Delfina Trassi, ocorrido no dia 08/06/2023, em Carneirinho/MG. 0 no document