| materia |
20/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Antônio Severino Alves Filho |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Ao casal Rui Perez Garcia e Maria de Fátima Fernandes Garcia |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Ao casal José dos Santos Júnior e Irani Ferreira do Nascimento dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
97/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
A aquisição de três caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Município, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
98/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
A disponibilização de pá carregadeira, patrola e dois caminhões basculantes para o Distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
99/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
A substituição de 100% das lâmpadas comuns existente na iluminação pública da sede, dos distritos e das Vilas por lâmpadas de LED. |
0 |
no document
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| materia |
100/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação 203/2021, datada de 01/12/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para fazer um levantamento das casas da sede, dos distritos e vilas do município, verificando as moradias que estão em precárias condições e fazendo reformas necessárias nas mesmas. |
0 |
no document
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| materia |
101/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
a ampliação do velório Municipal e a construção de no mínimo três ambientes para melhor atender as famílias ilutadas na Sede do município. |
0 |
no document
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| norma |
1777/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Carneirinho, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1778/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1779/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3061/2023 |
2023-08-01 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3062/2023 |
2023-08-01 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3063/2023 |
2023-08-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
3064/2023 |
2023-08-01 |
Decreto Executivo |
Designa ordenadores de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3065/2023 |
2023-08-01 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-08-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigentes contém outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3059/2023 |
2023-07-26 |
Decreto Executivo |
Substitui membro do Conselho municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3060/2023 |
2023-07-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1774/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1775/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e Institui a semana Municipal da Consciência Negra. |
1 |
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| norma |
1776/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
83/2023 |
2023-07-18 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
Moção de aplauso e reconhecimento ao senhor Sergio Lima da Costa pela criação da quadra de BEACH TENNIS. |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Marcionilha Barbosa Rocha no dia 12/07/2023 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Basílio Luis da Conceição ocorrido dia 12/07/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Valdomiro Pales de Sales no dia 14/07/2023 em Andeara/SP. |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor João Firmino dos Santosno dia 15/07/2023 em Honorópolis/MG |
0 |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de novo prédio para o funcionamento da Unidade da ESF - Estratégia Saúde da Família na Sede do Município de Carneirinho-MG. |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uma motofog para o combate do mosquito AEDES AEGYPTI ou aquisição de bomba para ser instalada na caminhonete disponível. |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Que faça a ampliação da iluminação e troca das lâmpadas na área de Laser Osvaldo Paula Assunção do nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
95/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a celebração termo de cessão de uso, pelo período de 5 anos, do imóvel de propriedade do município de Carneirinho no bairro São José no distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Que faça corrimão em todas as ruas onde há travessia do córrego para proteção de pedestre que passa sobre a ponte. |
0 |
no document
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| norma |
3057/2023 |
2023-07-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3058/2023 |
2023-07-17 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
A criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de lei Legislativo |
Dispõe sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência, e institui a semana municipal da Consciência negra. |
1 |
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| norma |
82/2023 |
2023-07-04 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
1771/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Carneirinho, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1772/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Altera e Acrescenta artigos da Lei Municipal nº 1.638 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação de Zona Urbana Específica/Isolada em imóvel situado neste Munícipio e dá outras providências. |
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| norma |
1773/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3054/2023 |
2023-07-04 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3055/2023 |
2023-07-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
3056/2023 |
2023-07-04 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Delfina Trassi, ocorrido no dia 08/06/2023, em Carneirinho/MG. |
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