| norma |
1781/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1782/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3070/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3071/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3072/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3073/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3074/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3075/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3076/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Osvaldo Pereira da silva no dia 15/08/2023 em Jales/SP. |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor Vitor Martins Arruda no dia 10/08/2023 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Joaquim Soares de Souza no dia 12/08/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Nilton Manoel no dia 19/08/2023 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 31/2022, datada de 03 de março de 2022 que solicitou o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica do prolongamento da avenida São Luiz até a tecelagem |
0 |
no document
|
| materia |
108/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize uma ajuda de custo para os peões de rodeio profissional João Marcos Antônio de Paiva e Wesley Cunha de Paiva que representa o município de Carneirinho nos mais variados rodeios do país. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de novo prédio para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
construção da cidade da criança nos Distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| norma |
7/2023 |
2023-08-21 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao (à) (s) servidor (a) (es) que menciona (m) e dá outras providências.
Cristiane Lima Jardim
Elisângela Al. de Matos Moreira
Letícia Maria da Silva |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LEONADO NUNES SELESTRINO. |
0 |
no document
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| materia |
105/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 66/2021 e 26/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como, a sua disponibilização para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidroginástica |
0 |
no document
|
| materia |
106/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que encaminhe um projeto de lei complementar transformando o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem. |
0 |
no document
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| norma |
88/2023 |
2023-08-16 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Usina Coruripe pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| norma |
199/2023 |
2023-08-09 |
Resolução |
Conceder revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-08-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
85/2023 |
2023-08-08 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contração de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2023 |
2023-08-08 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
87/2023 |
2023-08-08 |
Portaria Executivo |
Concede prorrogação de afastamento do trabalho ao servidor que menciona, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
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| norma |
99/2023 |
2023-08-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1780/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3068/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3069/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Concede revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de carneirinho. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Cleusa Maria do Socorro no dia 28/07/2023 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Iria Maria Correia no dia 29/07/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Sebastião Roberto Souza no dia 31/07/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Julia Maria Vilela Ferreira no dia 06/08/2023 em São Paulo |
0 |
no document
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| materia |
102/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para aguar a estrada municipal construída para dar acesso a estada municipal que liga a Sede do Município a Usina Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
103/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize junto aos Órgãos competentes para a instalação de uma unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na sede do município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
104/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que no dia 20 de janeiro, ocasião em que comemora o Aniversário do distrito de São Sebastião do Pontal que promova Shows sertanejo para o público da região e visitantes. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceira e repassar contribuição para Associação Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3066/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
3067/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos a fornecedores de bens e prestadores de serviço realizados pelo Município de carneirinho e suas entidades e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3130/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros efetivo e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. |
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extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Ao casal José Longuinho e Maria Vilela Socorro Queiroz |
0 |
no document
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