br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1781/2023 2023-08-22 Lei Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1782/2023 2023-08-22 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3070/2023 2023-08-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3071/2023 2023-08-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3072/2023 2023-08-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3073/2023 2023-08-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3074/2023 2023-08-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3075/2023 2023-08-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3076/2023 2023-08-22 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-21 Requerimento Pelo falecimento do senhor Osvaldo Pereira da silva no dia 15/08/2023 em Jales/SP. 0 no document
materia 55/2023 2023-08-21 Requerimento pelo falecimento do senhor Vitor Martins Arruda no dia 10/08/2023 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 56/2023 2023-08-21 Requerimento Pelo falecimento do senhor Joaquim Soares de Souza no dia 12/08/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 57/2023 2023-08-21 Requerimento Pelo falecimento do senhor Nilton Manoel no dia 19/08/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 107/2023 2023-08-21 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 31/2022, datada de 03 de março de 2022 que solicitou o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica do prolongamento da avenida São Luiz até a tecelagem 0 no document
materia 108/2023 2023-08-21 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize uma ajuda de custo para os peões de rodeio profissional João Marcos Antônio de Paiva e Wesley Cunha de Paiva que representa o município de Carneirinho nos mais variados rodeios do país. 0 no document
materia 109/2023 2023-08-21 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de novo prédio para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 110/2023 2023-08-21 Indicação construção da cidade da criança nos Distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal. 0 no document
norma 7/2023 2023-08-21 Ato da Mesa Concede férias ao (à) (s) servidor (a) (es) que menciona (m) e dá outras providências. Cristiane Lima Jardim Elisângela Al. de Matos Moreira Letícia Maria da Silva 1 extracted
sessao 14 2023-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 24/2023 2023-08-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LEONADO NUNES SELESTRINO. 0 no document
materia 105/2023 2023-08-16 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 66/2021 e 26/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como, a sua disponibilização para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidroginástica 0 no document
materia 106/2023 2023-08-16 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que encaminhe um projeto de lei complementar transformando o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem. 0 no document
norma 88/2023 2023-08-16 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Usina Coruripe pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho. 0 no document
norma 199/2023 2023-08-09 Resolução Conceder revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
sessao 8 2023-08-09 Extraordinária — 0 no document
norma 85/2023 2023-08-08 Portaria Executivo Autoriza a contração de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 86/2023 2023-08-08 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 87/2023 2023-08-08 Portaria Executivo Concede prorrogação de afastamento do trabalho ao servidor que menciona, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 99/2023 2023-08-08 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1780/2023 2023-08-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências. 1 extracted
norma 3068/2023 2023-08-08 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3069/2023 2023-08-08 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-07 Projeto de Resolução Concede revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de carneirinho. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-07 Requerimento Pelo falecimento da senhora Cleusa Maria do Socorro no dia 28/07/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 51/2023 2023-08-07 Requerimento Pelo falecimento da senhora Iria Maria Correia no dia 29/07/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 52/2023 2023-08-07 Requerimento Pelo falecimento do senhor Sebastião Roberto Souza no dia 31/07/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 53/2023 2023-08-07 Requerimento Pelo falecimento da senhora Julia Maria Vilela Ferreira no dia 06/08/2023 em São Paulo 0 no document
materia 102/2023 2023-08-07 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para aguar a estrada municipal construída para dar acesso a estada municipal que liga a Sede do Município a Usina Carneirinho-MG. 0 no document
materia 103/2023 2023-08-07 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize junto aos Órgãos competentes para a instalação de uma unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na sede do município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 104/2023 2023-08-07 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que no dia 20 de janeiro, ocasião em que comemora o Aniversário do distrito de São Sebastião do Pontal que promova Shows sertanejo para o público da região e visitantes. 0 no document
sessao 13 2023-08-07 Ordinária — 0 no document
materia 44/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar parceira e repassar contribuição para Associação Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências. 1 extracted
norma 3066/2023 2023-08-04 Decreto Executivo Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3067/2023 2023-08-04 Decreto Executivo Regulamenta a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos a fornecedores de bens e prestadores de serviço realizados pelo Município de carneirinho e suas entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 3130/2023 2023-08-04 Decreto Executivo Nomeia membros efetivo e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-02 Moção Ao casal José Longuinho e Maria Vilela Socorro Queiroz 0 no document