| norma |
3099/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3100/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
3101/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação vigente e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
142/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do barracão de festa existente na Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa). |
0 |
no document
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| materia |
143/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
interceda junto a CEMIG para que faça a extensão da rede elétrica na avenida Josefa Rodrigues da Silva, próximo ao lava jato . |
0 |
no document
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| materia |
144/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
a aquisição de um caminhão ou trator para puxar o equipamento pneu alisador tratorizado para eliminar as irregularidades das estradas vicinais do município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº1.714/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 859, de 08 de novembro de 2005, que "autoriza a doação de imóveis às pessoas carentes deste Município para construção de suas moradias. |
1 |
extracted
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| norma |
3096/2023 |
2023-10-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3094/2023 |
2023-10-25 |
Decreto Executivo |
Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG |
1 |
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| norma |
3095/2023 |
2023-10-25 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3089/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG |
1 |
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| norma |
3090/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre aprovação dos projetos técnicos de parcelamento de loteamento Municipal, denominado Bairro Vital José Machado. |
1 |
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| norma |
3091/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por Anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3092/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3093/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção das comunidades tradicionais no Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Educação do Município de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-20 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao (à) (s) servidor (a) (es) que menciona (m) e dá outras providências.
Adjane Luiza de Queiroz, José Pedro Pereira e Mariza D'arques da S. Valadão. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Rosanje Rodrigues de Oliveira no dia 14/10/2023 em Limeira do Oeste/MG |
0 |
no document
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| materia |
73/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Sebastião Geraldo de Araújo no dia 15/10/2023 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
138/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de uma caçamba na Sede da Comunidade Rural da Olaria, no distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
139/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação de uma linha de ônibus saindo de São Sebastião do Pontal passando por Carneirinho sentido a Iturama-MG. |
0 |
no document
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| materia |
140/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos das Indicações n. 161/2021 55/2023 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de corrimão nas escadarias da Praça Rufina Perpétua de Toledo- praça da Matriz, bem como, a construção de rampa de acessibilidade proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com deficiência física. |
0 |
no document
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| materia |
141/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Viabilize convênios com as faculdades das cidades vizinhas, tais como, Iturama-MG, Paranaíba-MS, Fernandópolis, Votuporanga, Jales, Santa Fé todas do Estado de São Paulo, para repassar verba proporcional ao número de alunos que frequentam cursos técnicos, para custear pelo menos 50%(cinquenta por cento) do valor do curso técnico. |
0 |
no document
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| norma |
92/2023 |
2023-10-16 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Governo. |
1 |
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| norma |
93/2023 |
2023-10-16 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Administração. |
1 |
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| norma |
94/2023 |
2023-10-16 |
Portaria Executivo |
Nomeia, servidora para atuar na função de Presidente da Comissão de Licitação. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Ao comandante do 3ª pelotão da Polícia Militar da 3ª CIA Independente de Iturama.
Tenente Rafael Alencar Bessa de Meira |
0 |
no document
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| materia |
134/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
A doação de ventiladores para as pessoas de baixa renda. |
0 |
no document
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| materia |
135/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Que faça a instalação de ares condicionados nos Ônibus Escolares do município de Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
136/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
a contratação de mais psicólogos para atendimento clínico da população do município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
137/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
a construção de redutor de velocidade na Avenida Carlos Santa Rosa próximo a residência do senhor Dinovan da gráfica. |
0 |
no document
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| materia |
132/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Que contrate Assistente Social para área Rural junto com os médicos. |
0 |
no document
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| materia |
133/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Que instale brinquedos com monitor nas Escolas Municipais de carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| norma |
3088/2023 |
2023-10-06 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3087/2023 |
2023-10-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que faça a criação de um centro de diagnóstico de câncer no Ambulatório Vicente Severino socorro |
0 |
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| norma |
1783/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Institui a Lei "Micaela Teixeira Gardim" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos, de creches e escolas, da rede pública, do Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1784/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3085/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3086/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Joana Pereira Dias no dia 19/09/2023 em Jales/SP |
0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Joaquim Francelino da Silva no dia 25/09/2023 em São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Armando Braz da Silva no dia 29/09/2023 em Carneirinho/MG |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José Vicente de Socorro no dia 19/09/2023 em Carneirinho/MG |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Robson Roberto Alves de oliveira no dia 22/09/2023 em Carneirinho/MG |
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