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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3099/2023 2023-11-06 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3100/2023 2023-11-06 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3101/2023 2023-11-06 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação vigente e contém outras providências. 1 extracted
sessao 19 2023-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 142/2023 2023-10-30 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do barracão de festa existente na Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa). 0 no document
materia 143/2023 2023-10-30 Indicação interceda junto a CEMIG para que faça a extensão da rede elétrica na avenida Josefa Rodrigues da Silva, próximo ao lava jato . 0 no document
materia 144/2023 2023-10-30 Indicação a aquisição de um caminhão ou trator para puxar o equipamento pneu alisador tratorizado para eliminar as irregularidades das estradas vicinais do município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 51/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº1.714/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 859, de 08 de novembro de 2005, que "autoriza a doação de imóveis às pessoas carentes deste Município para construção de suas moradias. 1 extracted
norma 3096/2023 2023-10-26 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3094/2023 2023-10-25 Decreto Executivo Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG 1 extracted
norma 3095/2023 2023-10-25 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3089/2023 2023-10-24 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG 1 extracted
norma 3090/2023 2023-10-24 Decreto Executivo Dispõe sobre aprovação dos projetos técnicos de parcelamento de loteamento Municipal, denominado Bairro Vital José Machado. 1 extracted
norma 3091/2023 2023-10-24 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por Anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3092/2023 2023-10-24 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3093/2023 2023-10-24 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção das comunidades tradicionais no Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Carneirinho. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Educação do Município de Carneirinho. 1 extracted
norma 9/2023 2023-10-20 Ato da Mesa Concede férias ao (à) (s) servidor (a) (es) que menciona (m) e dá outras providências. Adjane Luiza de Queiroz, José Pedro Pereira e Mariza D'arques da S. Valadão. 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-16 Requerimento Pelo falecimento da senhora Rosanje Rodrigues de Oliveira no dia 14/10/2023 em Limeira do Oeste/MG 0 no document
materia 73/2023 2023-10-16 Requerimento Pelo falecimento do senhor Sebastião Geraldo de Araújo no dia 15/10/2023 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 138/2023 2023-10-16 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de uma caçamba na Sede da Comunidade Rural da Olaria, no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 139/2023 2023-10-16 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação de uma linha de ônibus saindo de São Sebastião do Pontal passando por Carneirinho sentido a Iturama-MG. 0 no document
materia 140/2023 2023-10-16 Indicação no sentido de reiterar os termos das Indicações n. 161/2021 55/2023 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de corrimão nas escadarias da Praça Rufina Perpétua de Toledo- praça da Matriz, bem como, a construção de rampa de acessibilidade proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com deficiência física. 0 no document
materia 141/2023 2023-10-16 Indicação Viabilize convênios com as faculdades das cidades vizinhas, tais como, Iturama-MG, Paranaíba-MS, Fernandópolis, Votuporanga, Jales, Santa Fé todas do Estado de São Paulo, para repassar verba proporcional ao número de alunos que frequentam cursos técnicos, para custear pelo menos 50%(cinquenta por cento) do valor do curso técnico. 0 no document
norma 92/2023 2023-10-16 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Governo. 1 extracted
norma 93/2023 2023-10-16 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Administração. 1 extracted
norma 94/2023 2023-10-16 Portaria Executivo Nomeia, servidora para atuar na função de Presidente da Comissão de Licitação. 1 extracted
sessao 18 2023-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-10-10 Moção Ao comandante do 3ª pelotão da Polícia Militar da 3ª CIA Independente de Iturama. Tenente Rafael Alencar Bessa de Meira 0 no document
materia 134/2023 2023-10-10 Indicação A doação de ventiladores para as pessoas de baixa renda. 0 no document
materia 135/2023 2023-10-10 Indicação Que faça a instalação de ares condicionados nos Ônibus Escolares do município de Carneirinho/MG. 0 no document
materia 136/2023 2023-10-10 Indicação a contratação de mais psicólogos para atendimento clínico da população do município de Carneirinho. 0 no document
materia 137/2023 2023-10-10 Indicação a construção de redutor de velocidade na Avenida Carlos Santa Rosa próximo a residência do senhor Dinovan da gráfica. 0 no document
materia 132/2023 2023-10-09 Indicação Que contrate Assistente Social para área Rural junto com os médicos. 0 no document
materia 133/2023 2023-10-09 Indicação Que instale brinquedos com monitor nas Escolas Municipais de carneirinho/MG. 0 no document
norma 3088/2023 2023-10-06 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3087/2023 2023-10-05 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-03 Indicação Que faça a criação de um centro de diagnóstico de câncer no Ambulatório Vicente Severino socorro 0 no document
norma 1783/2023 2023-10-03 Lei Institui a Lei "Micaela Teixeira Gardim" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos, de creches e escolas, da rede pública, do Município de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1784/2023 2023-10-03 Lei Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3085/2023 2023-10-03 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3086/2023 2023-10-03 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-02 Requerimento Pelo falecimento da senhora Joana Pereira Dias no dia 19/09/2023 em Jales/SP 0 no document
materia 67/2023 2023-10-02 Requerimento Pelo falecimento do senhor Joaquim Francelino da Silva no dia 25/09/2023 em São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 68/2023 2023-10-02 Requerimento Pelo falecimento do senhor Armando Braz da Silva no dia 29/09/2023 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 69/2023 2023-10-02 Requerimento Pelo falecimento do senhor José Vicente de Socorro no dia 19/09/2023 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 70/2023 2023-10-02 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Robson Roberto Alves de oliveira no dia 22/09/2023 em Carneirinho/MG 0 no document