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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2023 2023-11-27 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 02/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais o recapeamento da rodovia MGT 497 até o acesso ao Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, o recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira com a construção do acostamento da referida vicinal até a sede do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 154/2023 2023-11-27 Indicação no sentido de reiterar os termos das indicações nº 111/2022 e 84/2023 de minha autoria, que solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médico para dar plantão 24 horas e também a aquisição de uma UTI móvel para permanecer no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 155/2023 2023-11-27 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 44/2023 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto e água, guia de sarjeta, meio fio e pavimentação asfáltica da rua e avenidas, inclusive da marginal do parque industrial Vital José Machado na Sede do Município de Carneirinho – MG. 0 no document
materia 156/2023 2023-11-27 Indicação Que faça a substituição dos bancos quebrados da Praça da Matriz Laudelina Antônia dos Santos no Distrito de São Sebastião do Pontal 0 no document
materia 157/2023 2023-11-27 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução do barracão da Associação dos Produtores Rurais da Água Limpa no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 158/2023 2023-11-27 Indicação Que faça lombadas na Rua JK e Rua Tira Dentes no Distrito de São Sebastião do Pontal 0 no document
materia 159/2023 2023-11-27 Indicação A instalação de coberturas no acesso até o portão das creches dos Distrito de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal. 0 no document
sessao 20 2023-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 11/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a extinção da vaga de fisioterapeuta do anexo VI, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação, tabela I - Cargos da gestação da saúde criado pela lei Complementar nº 101/2023 e acresce vaga ao cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2023 2023-11-24 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de lombadas nas Ruas Todos os Santos, Carneirinho e Bom Sucesso no bairro Ana Maria de São José no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
norma 3104/2023 2023-11-24 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3105/2023 2023-11-24 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares no orçamento vigente. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária 'Regulamenta o Programa Municipal denominado "Remédio em Casa" e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o Serviço Transporte Coletivo Municipal Gratuito e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2023 2023-11-22 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir lombadas na rua Bom Sucesso próximo a residência do senhor Longuinho e duas na rua São João e na Avenida São Luiz, próximo do portão de saída da Escola Estadual Professor Antônio da Silva, e na Rua Brasil Próximo ao Portão da Escola Municipal Olegario Francisco de Queiroz no distrito São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 3103/2023 2023-11-20 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares no orçamento vigente. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Referenda e ratifica o Termo de Adesão e compromisso celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Carneirinho referente ao Programa "Mais Médicos para o Brasil - PMMB" e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes deste projeto. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Manejo Ético Populacional Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2023 2023-11-14 Indicação Que inclua na modalidades esportivas aulas de BEACH TÊNIS para as crianças do nosso município através de parcerias com as quadras existentes. 0 no document
materia 150/2023 2023-11-14 Indicação indicação no sentido de reiteirar os termos da Indicação nº 197/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização do natal comunitário, a contratação de uma empresa para promover diversão da criança neste período de festividades natalina e ano novo, com a disponibilização de trem da alegria, touro mecânico, brinquedos, pipoca e algodão doce e etc., e doação de brinquedos, bem como, a decoração natalina nas Praças e ruas dos comércios da Sede e Distritos para incentivar o comércio. 0 no document
norma 3102/2023 2023-11-10 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-06 Moção requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor JOB JOSÉ COSTA- comerciante, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente nas áreas sociais e desportiva. 0 no document
materia 53/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor Paulo Ribeiro Malta no dia 20/1/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 75/2023 2023-11-06 Requerimento Pelo falecimento da senhora Maria José de Melo Pereira no dia 23/10/2023 em Jales/SP. 0 no document
materia 76/2023 2023-11-06 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Evanir de Oliveira em Carneirinho no dia 26/10/2023 0 no document
materia 77/2023 2023-11-06 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Sebastião Vicente de Souza no dia 28/10/2023 em em Iturama/MG. 0 no document
materia 78/2023 2023-11-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor Otamir Pereira Barbosa no dia 01/11/2023 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 79/2023 2023-11-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor José Pereira Ferreira no dia 02/11/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 80/2023 2023-11-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor Samuel Moscatel no dia 16/10/2023 em Três lagoa/MS. 0 no document
materia 81/2023 2023-11-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor Manoel José Soares Vilela no dia 22/10/2023 em São José do Rio Preto/SP. 0 no document
materia 82/2023 2023-11-06 Requerimento Pelo Falecimento da senhora Benedita de Jesus André no dia 27/10/2023 em Fernandópolis/SP. 0 no document
materia 145/2023 2023-11-06 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde de Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa). 0 no document
materia 146/2023 2023-11-06 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de técnica de enfermagem e agente comunitária para atender a população da região da Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa). 0 no document
materia 147/2023 2023-11-06 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de luz de emergência nos prédios onde funciona os velórios municipais da Sede e dos Distritos, bem como a contratação de empresa especializada na realização de dedetização nos referidos prédios públicos. 0 no document
materia 148/2023 2023-11-06 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que envie para a esta casa de Lei um projeto de Lei que dispõe sobre a criação de auxílio para os profissionais ocupantes das funções de auxiliares e técnico em enfermagem, enfermeiro e motorista 0 no document
norma 101/2023 2023-11-06 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Carneirinho. 1 extracted
norma 102/2023 2023-11-06 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Carneirinho. 1 extracted
norma 1785/2023 2023-11-06 Lei Dispõe sobre proteção das comunidades tradicionais no Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1786/2023 2023-11-06 Lei Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.714/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1787/2023 2023-11-06 Lei Altera a Lei nº 859, de 08 de novembro de 2005, que "autoriza a doação de imóveis às pessoas carentes deste Município para construção de suas moradias. 1 extracted
norma 1788/2023 2023-11-06 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1789/2023 2023-11-06 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3097/2023 2023-11-06 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 3098/2023 2023-11-06 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted