| materia |
153/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 02/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais o recapeamento da rodovia MGT 497 até o acesso ao Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, o recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira com a construção do acostamento da referida vicinal até a sede do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
154/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos das indicações nº 111/2022 e 84/2023 de minha autoria, que solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médico para dar plantão 24 horas e também a aquisição de uma UTI móvel para permanecer no distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 44/2023 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto e água, guia de sarjeta, meio fio e pavimentação asfáltica da rua e avenidas, inclusive da marginal do parque industrial Vital José Machado na Sede do Município de Carneirinho – MG. |
0 |
no document
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| materia |
156/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que faça a substituição dos bancos quebrados da Praça da Matriz Laudelina Antônia dos Santos no Distrito de São Sebastião do Pontal |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução do barracão da Associação dos Produtores Rurais da Água Limpa no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que faça lombadas na Rua JK e Rua Tira Dentes no Distrito de São Sebastião do Pontal |
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no document
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| materia |
159/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
A instalação de coberturas no acesso até o portão das creches dos Distrito de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal. |
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| sessao |
20 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção da vaga de fisioterapeuta do anexo VI, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação, tabela I - Cargos da gestação da saúde criado pela lei Complementar nº 101/2023 e acresce vaga ao cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de lombadas nas Ruas Todos os Santos, Carneirinho e Bom Sucesso no bairro Ana Maria de São José no Distrito de Estrela da Barra. |
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| norma |
3104/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3105/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
'Regulamenta o Programa Municipal denominado "Remédio em Casa" e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Serviço Transporte Coletivo Municipal Gratuito e dá outras providências. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir lombadas na rua Bom Sucesso próximo a residência do senhor Longuinho e duas na rua São João e na Avenida São Luiz, próximo do portão de saída da Escola Estadual Professor Antônio da Silva, e na Rua Brasil Próximo ao Portão da Escola Municipal Olegario Francisco de Queiroz no distrito São Sebastião do Pontal. |
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| norma |
3103/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referenda e ratifica o Termo de Adesão e compromisso celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Carneirinho referente ao Programa "Mais Médicos para o Brasil - PMMB" e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes deste projeto. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Manejo Ético Populacional Animal e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Que inclua na modalidades esportivas aulas de BEACH TÊNIS para as crianças do nosso município através de parcerias com as quadras existentes. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
indicação no sentido de reiteirar os termos da Indicação nº 197/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização do natal comunitário, a contratação de uma empresa para promover diversão da criança neste período de festividades natalina e ano novo, com a disponibilização de trem da alegria, touro mecânico, brinquedos, pipoca e algodão doce e etc., e doação de brinquedos, bem como, a decoração natalina nas Praças e ruas dos comércios da Sede e Distritos para incentivar o comércio. |
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no document
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| norma |
3102/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor JOB JOSÉ COSTA- comerciante, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente nas áreas sociais e desportiva. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Paulo Ribeiro Malta no dia 20/1/2023 em Carneirinho/MG. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Maria José de Melo Pereira no dia 23/10/2023 em Jales/SP. |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Evanir de Oliveira em Carneirinho no dia 26/10/2023 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Sebastião Vicente de Souza no dia 28/10/2023 em em Iturama/MG. |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Otamir Pereira Barbosa no dia 01/11/2023 em Uberaba/MG. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José Pereira Ferreira no dia 02/11/2023 em Iturama/MG. |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Samuel Moscatel no dia 16/10/2023 em Três lagoa/MS. |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Manoel José Soares Vilela no dia 22/10/2023 em São José do Rio Preto/SP. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da senhora Benedita de Jesus André no dia 27/10/2023 em Fernandópolis/SP. |
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no document
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| materia |
145/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde de Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa). |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de técnica de enfermagem e agente comunitária para atender a população da região da Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa). |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de luz de emergência nos prédios onde funciona os velórios municipais da Sede e dos Distritos, bem como a contratação de empresa especializada na realização de dedetização nos referidos prédios públicos. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que envie para a esta casa de Lei um projeto de Lei que dispõe sobre a criação de auxílio para os profissionais ocupantes das funções de auxiliares e técnico em enfermagem, enfermeiro e motorista |
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| norma |
101/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Carneirinho. |
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| norma |
102/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Carneirinho. |
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| norma |
1785/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre proteção das comunidades tradicionais no Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1786/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.714/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1787/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Altera a Lei nº 859, de 08 de novembro de 2005, que "autoriza a doação de imóveis às pessoas carentes deste Município para construção de suas moradias. |
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| norma |
1788/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1789/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3097/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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| norma |
3098/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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