| norma |
1796/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - FUMTUR de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1797/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a Política de Manejo Ético populacional Animal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1798/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
"Regulamenta o Programa Municipal denominado "Remédio em Casa" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1799/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Cria o Serviço de Transporte Coletivo Municipal Gratuito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1800/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1801/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1802/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Altera a Redação da 1.730/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3111/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
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| norma |
3112/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3113/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Conselho Municipal Assistência Social. |
1 |
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| norma |
3114/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-12-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Inclui art. 162-A na Lei Orgânica do Município de Carneirinho, que dispõe sobre a emenda parlamentar impositivas ao orçamento do município. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Redação da 1.730/20222 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
a criação de auxílio para os profissionais ocupantes das funções de auxiliares e técnico em enfermagem, enfermeiro e motorista. |
0 |
no document
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| norma |
3110/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Executivo |
abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Samuel Von Ancken |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Durcelei Vieira de Almeida Ancken |
0 |
no document
|
| materia |
163/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
A doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município. |
0 |
no document
|
| norma |
1790/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Referenda e ratifica o Termo de Adesão e compromisso celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Carneirinho referente ao Programa "Mais Médicos para o Brasil - PMMB" e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes deste projeto. |
1 |
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| norma |
1791/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Regulamenta o Programa Municipal de Doação de uniformes e Materiais Escolares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1792/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Regulamenta o Programa municipal de Fornecimento de Refeições aos Pacientes do SUS da rede municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1793/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1794/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3107/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
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| norma |
3108/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
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| norma |
3109/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Executivo |
Classifica a Regularização Fundiária do Núcleo Consolidado do Distrito de Estrela da Barra como de interesse social: REURB-S e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso na arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
instalação de coberturas nos prédios da Escolas Municipais que dá acesso ao portão com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos. |
0 |
no document
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| materia |
162/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizadores na quadra municipal da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
95/2023 |
2023-12-01 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
96/2023 |
2023-12-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
97/2023 |
2023-12-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
98/2023 |
2023-12-01 |
Portaria Executivo |
nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
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| norma |
99/2023 |
2023-12-01 |
Portaria Executivo |
nomeia, interinamente servidor para ocupar as funções do cargo do diretor do departamento de Contabilidade. |
1 |
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| norma |
100/2023 |
2023-12-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Cidades" - Edital 2019. |
1 |
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| norma |
3106/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Executivo |
abertura de créditos suplementares por anulação no orçamento vigente. |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Que regularize a situação da pavimentação asfáltica da Rua Água Doce com a Rua Mato Grosso. |
0 |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Programa Municipal de Doação de Uniformes e Materiais Escolares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Programa Municipal de Fornecimento de Refeições aos Pacientes do SUS da rede municipal e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Odair da Silva no dia 11/11/2023 em Gracilândia. |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor João Gonçalves no dia 18/11/2023 em Estrela da Barra |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Jorceli de Fátima Pereira no dia 22/11/2023 em Uberaba/MG. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Lourenço Martins Maia no dia 25/11/2023 em Paranaíba/MS |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Oracino Florêncio Rocha no dia 16/11/2023 em Jales/SP |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Claudinei Pereira Dultra no dia 19/11/2023 em Carneirinho/MG. |
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