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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1796/2023 2023-12-12 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - FUMTUR de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1797/2023 2023-12-12 Lei Dispõe sobre a Política de Manejo Ético populacional Animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1798/2023 2023-12-12 Lei "Regulamenta o Programa Municipal denominado "Remédio em Casa" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1799/2023 2023-12-12 Lei Cria o Serviço de Transporte Coletivo Municipal Gratuito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1800/2023 2023-12-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1801/2023 2023-12-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1802/2023 2023-12-12 Lei Altera a Redação da 1.730/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3111/2023 2023-12-12 Decreto Executivo Autoriza a abertura de créditos especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias. 1 extracted
norma 3112/2023 2023-12-12 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3113/2023 2023-12-12 Decreto Executivo Nomeia o Conselho Municipal Assistência Social. 1 extracted
norma 3114/2023 2023-12-12 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-12-12 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-12-11 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Inclui art. 162-A na Lei Orgânica do Município de Carneirinho, que dispõe sobre a emenda parlamentar impositivas ao orçamento do município. 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Redação da 1.730/20222 e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2023 2023-12-07 Indicação a criação de auxílio para os profissionais ocupantes das funções de auxiliares e técnico em enfermagem, enfermeiro e motorista. 0 no document
norma 3110/2023 2023-12-06 Decreto Executivo abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-05 Moção Samuel Von Ancken 0 no document
materia 29/2023 2023-12-05 Moção Durcelei Vieira de Almeida Ancken 0 no document
materia 163/2023 2023-12-05 Indicação A doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município. 0 no document
norma 1790/2023 2023-12-05 Lei Referenda e ratifica o Termo de Adesão e compromisso celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Carneirinho referente ao Programa "Mais Médicos para o Brasil - PMMB" e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes deste projeto. 1 extracted
norma 1791/2023 2023-12-05 Lei Regulamenta o Programa Municipal de Doação de uniformes e Materiais Escolares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1792/2023 2023-12-05 Lei Regulamenta o Programa municipal de Fornecimento de Refeições aos Pacientes do SUS da rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1793/2023 2023-12-05 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1794/2023 2023-12-05 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3107/2023 2023-12-05 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providencias. 1 extracted
norma 3108/2023 2023-12-05 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias. 1 extracted
norma 3109/2023 2023-12-05 Decreto Executivo Classifica a Regularização Fundiária do Núcleo Consolidado do Distrito de Estrela da Barra como de interesse social: REURB-S e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso na arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 161/2023 2023-12-04 Indicação instalação de coberturas nos prédios da Escolas Municipais que dá acesso ao portão com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos. 0 no document
materia 162/2023 2023-12-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizadores na quadra municipal da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
sessao 21 2023-12-04 Ordinária — 0 no document
norma 95/2023 2023-12-01 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 96/2023 2023-12-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 97/2023 2023-12-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 98/2023 2023-12-01 Portaria Executivo nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
norma 99/2023 2023-12-01 Portaria Executivo nomeia, interinamente servidor para ocupar as funções do cargo do diretor do departamento de Contabilidade. 1 extracted
norma 100/2023 2023-12-01 Portaria Executivo Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Cidades" - Edital 2019. 1 extracted
norma 3106/2023 2023-11-30 Decreto Executivo abertura de créditos suplementares por anulação no orçamento vigente. 1 extracted
materia 160/2023 2023-11-29 Indicação Que regularize a situação da pavimentação asfáltica da Rua Água Doce com a Rua Mato Grosso. 0 no document
materia 62/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o Programa Municipal de Doação de Uniformes e Materiais Escolares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o Programa Municipal de Fornecimento de Refeições aos Pacientes do SUS da rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-27 Requerimento Pelo falecimento do senhor Odair da Silva no dia 11/11/2023 em Gracilândia. 0 no document
materia 84/2023 2023-11-27 Requerimento Pelo falecimento do senhor João Gonçalves no dia 18/11/2023 em Estrela da Barra 0 no document
materia 85/2023 2023-11-27 Requerimento Pelo falecimento da senhora Jorceli de Fátima Pereira no dia 22/11/2023 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 86/2023 2023-11-27 Requerimento Pelo falecimento do senhor Lourenço Martins Maia no dia 25/11/2023 em Paranaíba/MS 0 no document
materia 87/2023 2023-11-27 Requerimento Pelo falecimento do senhor Oracino Florêncio Rocha no dia 16/11/2023 em Jales/SP 0 no document
materia 88/2023 2023-11-27 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Claudinei Pereira Dultra no dia 19/11/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document