| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Que seja disponibilizado o exame de Ultrassom no período noturno. |
0 |
no document
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| norma |
3138/2024 |
2024-01-11 |
Decreto Executivo |
Atualiza o Valor financeiro de Referência (VFR). |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-10 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-10 |
Portaria Executivo |
Dispõe sobre a cessão de servidor público para exercer atividades de diretora escolar junto ao Estado de Minas Geais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-09 |
Ato da Mesa |
Nomeia a senhorita Patrícia Maia Queiroz, para exercer as funções de cargo de Assessor IV, de provimento em comissão. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-09 |
Ato da Mesa |
Nomeia a senhorita Cristiane Lima Jardim, para exercer as funções de cargo de Assessor VI, de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-09 |
Ato da Mesa |
Nomeia ao senhor Elio de Souza Faria, para exercer as funções de cargo de Assessor VI, de provimento em comissão. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-09 |
Ato da Mesa |
Nomeia o senhor Bruno Almeida Queiroz, para exercer as funções de cargo de Assessor V, de provimento em comissão. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-08 |
Portaria Executivo |
Concede prorrogação de afastamento do trabalho ao servidor que menciona, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Portaria Legislativo |
Designa Tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa em curso. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do processo do Concurso Público nº001/24 |
0 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
3129/2023 |
2024-01-02 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
3130/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Executivo |
Nomeia agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para conduzir as licitações e contratações do Município de Carneirinho/MG, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providencias. |
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| norma |
3131/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Executivo |
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no exercício de 2024. |
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| norma |
3132/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Executivo |
Estabelece regras para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da lei Federal nº 1.758 de 16 de março de 2023. |
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| norma |
3133/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superavit financeiro e outras providencias. |
1 |
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| norma |
3134/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
1 |
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| norma |
3135/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
3136/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Executivo |
Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na Modalidade Pregão . no período de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3137/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a Regulamentação do Procedimento a ser adotado no âmbito das Contratações Públicas Diretas realizadas pelo Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
105/2024 |
2023-12-29 |
Lei Complementar |
Cria cargo de Assessor IV, Assessor V, acresce vaga de Assessor III no Anexo III - Cargos em Comissão e modifica remuneração do cargo de Assessor Parlamentar, constante no referido anexo e dá outras providencias. |
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| norma |
1804/2024 |
2023-12-29 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
1805/2024 |
2023-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Carneirinho/MG e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3124/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3125/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3126/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3127/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar. |
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| norma |
3128/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para cancelamento e restabelecimento de valores da Dívida Fundada e Receitas da Dívida Ativa e contabilização de baixa de bens patrimoniais e outros lançamento do balanço. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Cria cargo de Assessor IV, Assessor V, acresce vaga de Assessor III no Anexo III - Cargos em Comissão e modifica remuneração do cargo de Assessor Parlamentar, constante no referido anexo e dá outras providencias. |
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| norma |
3123/2023 |
2023-12-28 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
3120/2023 |
2023-12-21 |
Decreto Executivo |
Altera o parágrafo 1º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 2.785/2021. |
1 |
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| norma |
3121/2023 |
2023-12-21 |
Decreto Executivo |
Disciplina o uso especial para funcionamento dos quiosques localizados na prainha Estrela da Barra, por ocasião do réveillon 2023. |
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| norma |
3122/2023 |
2023-12-21 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1803/2024 |
2023-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento do Município de Carneirinho para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.673 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
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| norma |
3118/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias.. |
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| norma |
3119/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares por anulação no orçamento vigente. |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento do Município de Carneirinho para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.673 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Cesar Alves Vitoria no dia 13/12/2023 em Iturama/MG. |
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no document
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| materia |
165/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de ventiladores ou climatizadores nos pátios das Escolas Municipais, principalmente na Escola Municipal Vicente Luiz Alves. |
0 |
no document
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| materia |
166/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte para os jovens aprendiz até a cidade Carneirinho para participarem de curso de aprendizagem oferecido pelo SENNAR em parceria com a Usina Carneirinho. |
0 |
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| sessao |
22 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3115/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Executivo |
Decreta Recesso nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
3116/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3117/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementares por anulação no orçamento vigente. |
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| norma |
103/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências. |
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| norma |
104/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção da vaga de fisioterapeuta do anexo VI, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação, tabela I - cargos da gestão da saúde criado pela Lei Complementar nº 101/2023 e acresce vaga ao cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências. |
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| norma |
1795/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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