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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-01-15 Indicação Que seja disponibilizado o exame de Ultrassom no período noturno. 0 no document
norma 3138/2024 2024-01-11 Decreto Executivo Atualiza o Valor financeiro de Referência (VFR). 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-10 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-10 Portaria Executivo Dispõe sobre a cessão de servidor público para exercer atividades de diretora escolar junto ao Estado de Minas Geais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-09 Ato da Mesa Nomeia a senhorita Patrícia Maia Queiroz, para exercer as funções de cargo de Assessor IV, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-09 Ato da Mesa Nomeia a senhorita Cristiane Lima Jardim, para exercer as funções de cargo de Assessor VI, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-09 Ato da Mesa Nomeia ao senhor Elio de Souza Faria, para exercer as funções de cargo de Assessor VI, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-09 Ato da Mesa Nomeia o senhor Bruno Almeida Queiroz, para exercer as funções de cargo de Assessor V, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-08 Portaria Executivo Concede prorrogação de afastamento do trabalho ao servidor que menciona, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-03 Portaria Legislativo Designa Tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa em curso. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria Executivo Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do processo do Concurso Público nº001/24 0 no document
norma 1/2024 2024-01-02 Ato da Mesa Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-02 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 3129/2023 2024-01-02 Decreto Executivo Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3130/2024 2024-01-02 Decreto Executivo Nomeia agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para conduzir as licitações e contratações do Município de Carneirinho/MG, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3131/2024 2024-01-02 Decreto Executivo Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no exercício de 2024. 1 extracted
norma 3132/2024 2024-01-02 Decreto Executivo Estabelece regras para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da lei Federal nº 1.758 de 16 de março de 2023. 1 extracted
norma 3133/2024 2024-01-02 Decreto Executivo Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superavit financeiro e outras providencias. 1 extracted
norma 3134/2024 2024-01-02 Decreto Executivo Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 3135/2024 2024-01-02 Decreto Executivo Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3136/2024 2024-01-02 Decreto Executivo Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na Modalidade Pregão . no período de janeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3137/2024 2024-01-02 Decreto Executivo Dispõe sobre a Regulamentação do Procedimento a ser adotado no âmbito das Contratações Públicas Diretas realizadas pelo Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 105/2024 2023-12-29 Lei Complementar Cria cargo de Assessor IV, Assessor V, acresce vaga de Assessor III no Anexo III - Cargos em Comissão e modifica remuneração do cargo de Assessor Parlamentar, constante no referido anexo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1804/2024 2023-12-29 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 1805/2024 2023-12-29 Lei Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Carneirinho/MG e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3124/2023 2023-12-29 Decreto Executivo Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3125/2023 2023-12-29 Decreto Executivo Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3126/2023 2023-12-29 Decreto Executivo Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3127/2023 2023-12-29 Decreto Executivo Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar. 1 extracted
norma 3128/2023 2023-12-29 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para cancelamento e restabelecimento de valores da Dívida Fundada e Receitas da Dívida Ativa e contabilização de baixa de bens patrimoniais e outros lançamento do balanço. 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-28 Projeto de Lei Complementar Legislativo Cria cargo de Assessor IV, Assessor V, acresce vaga de Assessor III no Anexo III - Cargos em Comissão e modifica remuneração do cargo de Assessor Parlamentar, constante no referido anexo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3123/2023 2023-12-28 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
sessao 11 2023-12-28 Extraordinária — 0 no document
norma 3120/2023 2023-12-21 Decreto Executivo Altera o parágrafo 1º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 2.785/2021. 1 extracted
norma 3121/2023 2023-12-21 Decreto Executivo Disciplina o uso especial para funcionamento dos quiosques localizados na prainha Estrela da Barra, por ocasião do réveillon 2023. 1 extracted
norma 3122/2023 2023-12-21 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1803/2024 2023-12-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento do Município de Carneirinho para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.673 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3118/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias.. 1 extracted
norma 3119/2023 2023-12-19 Decreto Executivo Autoriza abertura de créditos adicional suplementares por anulação no orçamento vigente. 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento do Município de Carneirinho para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.673 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-18 Requerimento Pelo falecimento do senhor Cesar Alves Vitoria no dia 13/12/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 165/2023 2023-12-18 Indicação no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de ventiladores ou climatizadores nos pátios das Escolas Municipais, principalmente na Escola Municipal Vicente Luiz Alves. 0 no document
materia 166/2023 2023-12-18 Indicação no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte para os jovens aprendiz até a cidade Carneirinho para participarem de curso de aprendizagem oferecido pelo SENNAR em parceria com a Usina Carneirinho. 0 no document
sessao 22 2023-12-18 Ordinária — 0 no document
norma 3115/2023 2023-12-15 Decreto Executivo Decreta Recesso nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3116/2023 2023-12-15 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3117/2023 2023-12-15 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito adicional suplementares por anulação no orçamento vigente. 1 extracted
norma 103/2023 2023-12-12 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2023 2023-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção da vaga de fisioterapeuta do anexo VI, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação, tabela I - cargos da gestão da saúde criado pela Lei Complementar nº 101/2023 e acresce vaga ao cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências. 1 extracted
norma 1795/2023 2023-12-12 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted