| norma |
6/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
201/2024 |
2024-02-05 |
Resolução |
Dá denominação de 'Sala Sirvaldo Socorro de Toledo" à sala 2 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
202/2024 |
2024-02-05 |
Resolução |
Dá denominação de 'Sala Aparecido Inácio Gonçalves" à sala 1 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
203/2024 |
2024-02-05 |
Resolução |
Dá denominação de 'Dr. Ricardo Vilela Perroni" a Sala de Convivência da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
1808/2024 |
2024-02-05 |
Lei |
'Altera a lei 1.723, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1809/2024 |
2024-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1810/2024 |
2024-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3143/2024 |
2024-02-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
3144/2024 |
2024-02-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
3145/2024 |
2024-02-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
3146/2024 |
2024-02-05 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. |
1 |
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| norma |
3147/2024 |
2024-02-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação de Secretário Adjunto em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei 1.723, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que em comemoração ao Aniversário da cidade que realizada festa do peão, cavalgada e contratação de shows para o público sertanejo e para o público evangélico, bem como, a realização de churrasco em parcerias com as associações rurais, EMATER e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
a reforma do prédio onde funciona a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, bem como, a realização de adaptações de acessibilidade aos deficientes físicos. |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
a construção de dois redutor de velocidade na avenida São Luiz sentido a tecelagem, próximo a casa do senhor Sandoval. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dá denominação de "Sala Sirvaldo Socorro de Toledo" à sala 2 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dá denominação de "Sala Aparecido Inácio Gonçalves" à sala 1 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dá denominação de "Dr. Ricardo Vilela Perroni" a Sala de Convivência da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
A conclusão da pavimentação asfáltica da rua nove de janeiro até a tecelagem. |
0 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
a legalização dos terrenos no distrito de Estrela da Barra. |
0 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
A aquisição de área de terra para fazer loteamento para posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município. |
0 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de psicóloga para atender as pessoas do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de placa de sinalização próximo das pontes sobre os Córregos do Frango (Tiaguinho) e do Bebedouro (Balangão), ambas as pontes na estrada vicinal Realino Alves de Oliveira que liga São Sebastião do Pontal a Rodovia MGT 497. |
0 |
no document
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| norma |
3142/2024 |
2024-01-31 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2021. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma "CRECHE PARA IDOSOS" em Carneirinho, visando dar atenção especial ao idoso, proporcionando acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequada à suas necessidades. |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Resolução |
Concede revisão anual dos Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de lei Legislativo |
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos secretários Municipais da Prefeitura do Município-estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
106/2024 |
2024-01-17 |
Lei Complementar |
Concede Revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
107/2024 |
2024-01-17 |
Lei Complementar |
Concede Revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
200/2024 |
2024-01-17 |
Resolução |
Conceder revisão anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
1806/2024 |
2024-01-17 |
Lei |
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de carneirinho-Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
1807/2024 |
2024-01-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3139/2024 |
2024-01-17 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3140/2025 |
2024-01-17 |
Decreto Executivo |
Estabelece regras para elaboração do orçamento de referência para contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal n.14.133/2021. |
1 |
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| norma |
3140/2024 |
2024-01-17 |
Decreto Executivo |
Estabelece regras para elaboração do orçamento de referência para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal n.14.133/2021. |
1 |
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| norma |
3141/2024 |
2024-01-17 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
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| sessao |
1 |
2024-01-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2024-01-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Que faça remarcação da sinalização(PARE) nas Ruas e avenidas do Distrito de Fátima do Pontal que foram recapeados e nas demais Ruas e Avenidas que estão apagadas devido o tempo de uso e colocação de placas identificando os nomes das ruas e avenidas. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
A aquisição de cadeiras para banho, muletas e camas hospitalares para serem emprestadas em regime de comodato para as pessoas carentes do nosso Município acometidas de enfermidade. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
A reforma do Estádio Dionízio Nobre dos Santos em Fátima do Pontal. |
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