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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2024 2024-02-05 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-05 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-05 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 201/2024 2024-02-05 Resolução Dá denominação de 'Sala Sirvaldo Socorro de Toledo" à sala 2 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 202/2024 2024-02-05 Resolução Dá denominação de 'Sala Aparecido Inácio Gonçalves" à sala 1 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 203/2024 2024-02-05 Resolução Dá denominação de 'Dr. Ricardo Vilela Perroni" a Sala de Convivência da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 1808/2024 2024-02-05 Lei 'Altera a lei 1.723, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1809/2024 2024-02-05 Lei Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1810/2024 2024-02-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3143/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providencias. 1 extracted
norma 3144/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências. 1 extracted
norma 3145/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providências. 1 extracted
norma 3146/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 3147/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Dispõe sobre nomeação de Secretário Adjunto em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei 1.723, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-02 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que em comemoração ao Aniversário da cidade que realizada festa do peão, cavalgada e contratação de shows para o público sertanejo e para o público evangélico, bem como, a realização de churrasco em parcerias com as associações rurais, EMATER e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 0 no document
materia 13/2024 2024-02-02 Indicação a reforma do prédio onde funciona a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, bem como, a realização de adaptações de acessibilidade aos deficientes físicos. 0 no document
materia 14/2024 2024-02-02 Indicação a construção de dois redutor de velocidade na avenida São Luiz sentido a tecelagem, próximo a casa do senhor Sandoval. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-01 Projeto de Resolução Dá denominação de "Sala Sirvaldo Socorro de Toledo" à sala 2 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Projeto de Resolução Dá denominação de "Sala Aparecido Inácio Gonçalves" à sala 1 no prédio da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Projeto de Resolução Dá denominação de "Dr. Ricardo Vilela Perroni" a Sala de Convivência da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-01 Indicação A conclusão da pavimentação asfáltica da rua nove de janeiro até a tecelagem. 0 no document
materia 10/2024 2024-02-01 Indicação a legalização dos terrenos no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 11/2024 2024-02-01 Indicação A aquisição de área de terra para fazer loteamento para posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-31 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de psicóloga para atender as pessoas do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-31 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de placa de sinalização próximo das pontes sobre os Córregos do Frango (Tiaguinho) e do Bebedouro (Balangão), ambas as pontes na estrada vicinal Realino Alves de Oliveira que liga São Sebastião do Pontal a Rodovia MGT 497. 0 no document
norma 3142/2024 2024-01-31 Decreto Executivo Autoriza abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Decreto Legislativo Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2021. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-23 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma "CRECHE PARA IDOSOS" em Carneirinho, visando dar atenção especial ao idoso, proporcionando acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequada à suas necessidades. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Complementar Legislativo Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de Resolução Concede revisão anual dos Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de lei Legislativo Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos secretários Municipais da Prefeitura do Município-estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 106/2024 2024-01-17 Lei Complementar Concede Revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2024 2024-01-17 Lei Complementar Concede Revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 200/2024 2024-01-17 Resolução Conceder revisão anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 1806/2024 2024-01-17 Lei Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de carneirinho-Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1807/2024 2024-01-17 Lei Autoriza a abertura de créditos especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3139/2024 2024-01-17 Decreto Executivo Autoriza a abertura de créditos especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3140/2025 2024-01-17 Decreto Executivo Estabelece regras para elaboração do orçamento de referência para contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal n.14.133/2021. 1 extracted
norma 3140/2024 2024-01-17 Decreto Executivo Estabelece regras para elaboração do orçamento de referência para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal n.14.133/2021. 1 extracted
norma 3141/2024 2024-01-17 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
sessao 1 2024-01-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2024-01-17 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-01-15 Indicação a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Complementar Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Indicação Que faça remarcação da sinalização(PARE) nas Ruas e avenidas do Distrito de Fátima do Pontal que foram recapeados e nas demais Ruas e Avenidas que estão apagadas devido o tempo de uso e colocação de placas identificando os nomes das ruas e avenidas. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-15 Indicação A aquisição de cadeiras para banho, muletas e camas hospitalares para serem emprestadas em regime de comodato para as pessoas carentes do nosso Município acometidas de enfermidade. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-15 Indicação A reforma do Estádio Dionízio Nobre dos Santos em Fátima do Pontal. 0 no document