| norma |
27/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Executivo |
Cancela número de Portaria Municipal. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de diretor do departamento de Compras. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de banheiros na “Cidade da criança”, visando atender as crianças que utilizam o espaço. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 275, de 19 de fevereiro de 1999. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor CASSIANO BARCELOS DAMA – Supervisor de produção agrícola da Usina Carneirinho, um profissional proativo, com habilidade técnica e conhecimento necessário, que se destaca sempre que precisa propor soluções de conflitos e melhoria em sua área de atuação, não medindo esforços para que a população seja bem atendida.
Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Laura dos Santos Souza interseção com a Rua Augusta Ferreira Barbosa. |
0 |
no document
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| materia |
42/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que seja dado a denominação da ponte do Córrego da Formiga. |
0 |
no document
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| norma |
3159/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Instalar um portão com cadeado no lixão no Distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| norma |
7/2024 |
2024-03-20 |
Ato da Mesa |
Concede férias regulamentares aos Servidores Ângelo Marcondes de Oliveira Neto, assessor I, no período de 06 a 25/05/2024, Irispaula da Silva Carvalho, assessora II, no período de 13/05 a 01/06/2024 e Jane Borges Almeida, assessora III, no período de 13/05 a 01/06/2024. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-19 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta, imóvel público que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Arlinda Maria da Silva no dia 05/03/2024 em Barretos/SP. |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de mata-burro na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Elias Jerônimo de Queiroz, não região da Microrregião da ruivinha, município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de Canaletas de concreto nos encontros da Rua São João com as ruas Bebedouro e Brasil na Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal-MG. |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a CTBC e CEMIG para que providencie a adequação das linhas de transmissão de telefonia e elétrica para que seja adequando as normas da ABNT NBR Nº 15.688, pois a altura das linhas de transmissão estão com altura inferior à 5 metros. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que faça levantamento, quebra de barranco e cascalhamento nas estradas vicinais do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| norma |
1816/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
Dá denominação de "João Martins Mendes" a Capela Velório, situada no Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
1817/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
Desafeta, imóvel público que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
102/2023 |
2024-03-17 |
Portaria Executivo |
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como Comissão de Contratação do Munícipio de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-15 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
a construção de redutor de velocidade na Avenida São Joaquim do triangulo em frente a Escola Municipal no distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
A construção um prédio para a instalação de uma creche, quadra coberta e piscina no distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| norma |
14/2024 |
2024-03-14 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Helen Criz Dias Luciano. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 72/2022 de autoria do vereador Pedro Emílio Martins Arruda, que solicitou ao senhor Prefeito de Carneirinho a instituição do “dia do Aniversário” ou “day-off”, remunerado para o servidor público municipal. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia nos distritos de Fátima do Pontal, Estrela da Barra e demais vilas. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua Corredor Y, que se encontra de frente a residência de nº 676, no bairro Joaquim Luiz Ferreira, e também, caso vislumbre necessário e de melhor interesse social, que faça uma busca detalhada nas demais localidades da cidade de Carneirinho que necessitam de tal melhoria a fim de clarear o local e assim o faça. |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de um letreiro turístico com intuito de valorização e fomento do sentimento de afeição, ligação afetiva e afins pela cidade em que nossos munícipes residem, com as seguintes frases “EU AMO FÁTIMA DO PONTAL” a ser posta no distrito de Fátima do Pontal e "EU AMO ESTRELA DA BARRA” a ser posta no distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| norma |
3157/2024 |
2024-03-13 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo na Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
3158/2024 |
2024-03-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre isenção de taxas ao estado de minas gerais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
007/24 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências; |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
008/24 - Autoriza a abertura de crédito especial por superávit Financeiro no orçamento vigente e contém outras providências; |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
009/24 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências; |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
010/24 - Autoriza o poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de Abril e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-12 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
1812/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1813/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1814/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1815/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3153/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3154/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3155/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3156/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
17/2024 |
2024-03-11 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor par cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-11 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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