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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2024 2024-04-01 Portaria Executivo Cancela número de Portaria Municipal. 1 extracted
norma 28/2024 2024-04-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 29/2024 2024-04-01 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de diretor do departamento de Compras. 1 extracted
sessao 5 2024-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 43/2024 2024-03-27 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de banheiros na “Cidade da criança”, visando atender as crianças que utilizam o espaço. 0 no document
materia 12/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 275, de 19 de fevereiro de 1999. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-25 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor CASSIANO BARCELOS DAMA – Supervisor de produção agrícola da Usina Carneirinho, um profissional proativo, com habilidade técnica e conhecimento necessário, que se destaca sempre que precisa propor soluções de conflitos e melhoria em sua área de atuação, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado 0 no document
materia 41/2024 2024-03-25 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Laura dos Santos Souza interseção com a Rua Augusta Ferreira Barbosa. 0 no document
materia 42/2024 2024-03-25 Indicação Que seja dado a denominação da ponte do Córrego da Formiga. 0 no document
norma 3159/2024 2024-03-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-20 Indicação Instalar um portão com cadeado no lixão no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
norma 7/2024 2024-03-20 Ato da Mesa Concede férias regulamentares aos Servidores Ângelo Marcondes de Oliveira Neto, assessor I, no período de 06 a 25/05/2024, Irispaula da Silva Carvalho, assessora II, no período de 13/05 a 01/06/2024 e Jane Borges Almeida, assessora III, no período de 13/05 a 01/06/2024. 1 extracted
norma 21/2024 2024-03-19 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Desafeta, imóvel público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-18 Requerimento Pelo falecimento da senhora Arlinda Maria da Silva no dia 05/03/2024 em Barretos/SP. 0 no document
materia 36/2024 2024-03-18 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de mata-burro na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Elias Jerônimo de Queiroz, não região da Microrregião da ruivinha, município de Carneirinho. 0 no document
materia 37/2024 2024-03-18 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de Canaletas de concreto nos encontros da Rua São João com as ruas Bebedouro e Brasil na Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal-MG. 0 no document
materia 38/2024 2024-03-18 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a CTBC e CEMIG para que providencie a adequação das linhas de transmissão de telefonia e elétrica para que seja adequando as normas da ABNT NBR Nº 15.688, pois a altura das linhas de transmissão estão com altura inferior à 5 metros. 0 no document
materia 39/2024 2024-03-18 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que faça levantamento, quebra de barranco e cascalhamento nas estradas vicinais do Município de Carneirinho. 0 no document
norma 1816/2024 2024-03-18 Lei Dá denominação de "João Martins Mendes" a Capela Velório, situada no Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 1817/2024 2024-03-18 Lei Desafeta, imóvel público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-03-18 Ordinária — 0 no document
norma 102/2023 2024-03-17 Portaria Executivo Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como Comissão de Contratação do Munícipio de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 20/2024 2024-03-15 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-14 Indicação a construção de redutor de velocidade na Avenida São Joaquim do triangulo em frente a Escola Municipal no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 35/2024 2024-03-14 Indicação A construção um prédio para a instalação de uma creche, quadra coberta e piscina no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
norma 14/2024 2024-03-14 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Helen Criz Dias Luciano. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-13 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 72/2022 de autoria do vereador Pedro Emílio Martins Arruda, que solicitou ao senhor Prefeito de Carneirinho a instituição do “dia do Aniversário” ou “day-off”, remunerado para o servidor público municipal. 0 no document
materia 31/2024 2024-03-13 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia nos distritos de Fátima do Pontal, Estrela da Barra e demais vilas. 0 no document
materia 32/2024 2024-03-13 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua Corredor Y, que se encontra de frente a residência de nº 676, no bairro Joaquim Luiz Ferreira, e também, caso vislumbre necessário e de melhor interesse social, que faça uma busca detalhada nas demais localidades da cidade de Carneirinho que necessitam de tal melhoria a fim de clarear o local e assim o faça. 0 no document
materia 33/2024 2024-03-13 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de um letreiro turístico com intuito de valorização e fomento do sentimento de afeição, ligação afetiva e afins pela cidade em que nossos munícipes residem, com as seguintes frases “EU AMO FÁTIMA DO PONTAL” a ser posta no distrito de Fátima do Pontal e "EU AMO ESTRELA DA BARRA” a ser posta no distrito de Estrela da Barra. 0 no document
norma 3157/2024 2024-03-13 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo na Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3158/2024 2024-03-13 Decreto Executivo Dispõe sobre isenção de taxas ao estado de minas gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária 007/24 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências; 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária 008/24 - Autoriza a abertura de crédito especial por superávit Financeiro no orçamento vigente e contém outras providências; 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária 009/24 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências; 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária 010/24 - Autoriza o poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de Abril e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-12 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 1812/2024 2024-03-12 Lei Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1813/2024 2024-03-12 Lei Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1814/2024 2024-03-12 Lei Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1815/2024 2024-03-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências. 1 extracted
norma 3153/2024 2024-03-12 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3154/2024 2024-03-12 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3155/2024 2024-03-12 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3156/2024 2024-03-12 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2024-03-12 Extraordinária — 0 no document
norma 17/2024 2024-03-11 Portaria Executivo Nomeia servidor par cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 18/2024 2024-03-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted