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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1823/2024 2024-06-06 Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Complementar Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do munícipio de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 9ª. (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Porcino da Silva, ocorrido no dia 23/05/2024, em Gracilândia. 0 no document
materia 27/2024 2024-06-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 9ª. (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Moisés Ferreira Maia, ocorrido no dia 26/05/2024, na cidade de Fernandópolis. 0 no document
materia 28/2024 2024-06-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 9ª. (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Queylla da Silva Lima Vilela, ocorrido no dia 26/05/2024, na cidade de Uberlândia. 0 no document
materia 29/2024 2024-06-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 9ª. (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Canuto Tiago de Araújo, ocorrido no dia 30/05/2024, na cidade de Carneirinho. 0 no document
norma 39/2024 2024-06-03 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 40/2024 2024-06-03 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 41/2024 2024-06-03 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 42/2024 2024-06-03 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções de cargo de Secretário Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 9 2024-06-03 Ordinária — 0 no document
norma 3180/2024 2024-05-31 Decreto Executivo Autoriza abertura de créditos adicional suplementar e da outras providências. 0 no document
norma 3181/2024 2024-05-31 Decreto Executivo Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. 1 extracted
norma 3182/2024 2024-05-31 Decreto Executivo Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. 1 extracted
norma 3183/2024 2024-05-31 Decreto Executivo Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-27 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a construção de 06 (seis) redutores de velocidade, sendo 02 (dois) na Rua Laura dos Santos Souza, primeiro na altura do número 1185 e o segundo no quarteirão do cemitério, e os outros 04 (quatro) na rua 08, bairro Vila Verde, na altura dos números 1562, 1670, 1813 e 1691. 0 no document
materia 65/2024 2024-05-27 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, proceder à instalação de academia ao ar livre na Praça Eunice Maria R. Silva, Jardim Primavera. 0 no document
norma 3179/2024 2024-05-27 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-20 Requerimento Pelo falecimento da senhora Eleuza Rosa dos Santos no dia 14/05/2024 em Carneirinho. 0 no document
materia 25/2024 2024-05-20 Requerimento Pelo falecimento da senhora Maria Ferreira da Silva, ocorrido no dia 19/05/2024, na cidade de São Paulo-SP. 0 no document
materia 61/2024 2024-05-20 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que realize a manutenção das bocas de lobos existentes, bem como a construção de novas em vários pontos das ruas do Município. 0 no document
materia 62/2024 2024-05-20 Indicação no sentido de reiterar os termos das indicações n.111/2021 e 91/2023 de minha autoria que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 63/2024 2024-05-20 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Vila Olímpica, instalada na Sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
sessao 8 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-16 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a contratação de profissionais de Terapia Ocupacional e Fonoaudiólogo para auxiliar no acompanhamento dos assistidos da APAE, na sede do município de Carneirinho. 0 no document
norma 3175/2024 2024-05-16 Decreto Executivo Dispõe sobre nomeação de Secretário Adjunto em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3176/2024 2024-05-16 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 3178/2024 2024-05-16 Decreto Executivo Dispõe sobre a criação da "Escola Municipal Gracilândia". 1 extracted
norma 38/2024 2024-05-13 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 1822/2024 2024-05-13 Lei Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3173/2024 2024-05-13 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3174/2024 2024-05-13 Decreto Executivo Dispõe sobre a criação da "Escola Municipal Gracilândia". 1 extracted
sessao 4 2024-05-13 Extraordinária — 0 no document
materia 18/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor Jesus Jesiel de Souza no dia 21/04/2024 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 17/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-06 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Maria Miguel Alves no dia 24/04/2024 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 19/2024 2024-05-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor Eudóxio Minno dia 25/04/2024 em Barretos/SP. 0 no document
materia 20/2024 2024-05-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor João Romualdo da Costa no dia 27/04/204 em Iturama/MG. 0 no document
materia 21/2024 2024-05-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor Jaques Charles Amarante da Silva no dia 27/04/2024 em Iturama/MG. 0 no document
materia 22/2024 2024-05-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor José Batista de Arruda no dia 29/04/2024 em Fátima do Pontal. 0 no document
materia 23/2024 2024-05-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor Walter Socorro dos Santos no dia 04/05/2024 em São José do Rio Preto/SP. 0 no document
materia 57/2024 2024-05-06 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação 64/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio mais amplo e de preferência que seja próximo do Ambulatório Vicente Severino de Socorro, para o funcionamento da Farmácia de Minas. 0 no document
materia 58/2024 2024-05-06 Indicação no sentido reiterar os termos da indicação nº 70/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação de Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA (centro de referência), oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público. 0 no document
materia 59/2024 2024-05-06 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que faça um cronograma de limpeza, roçagem e manutenção das marginais do Anel Viário o distrito de São Sebastião do Pontal durante todo o ano. 0 no document
sessao 7 2024-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-05-03 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor FILOGOMES TIAGO VILELA e a senhora JANDIRA VITALINA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Carneirinho, principalmente na região do Brioso, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado 0 no document
norma 36/2024 2024-05-03 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 37/2024 2024-05-03 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Esporte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações. 1 extracted