| norma |
1823/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do munícipio de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 9ª. (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Porcino da Silva, ocorrido no dia 23/05/2024, em Gracilândia. |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 9ª. (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Moisés Ferreira Maia, ocorrido no dia 26/05/2024, na cidade de Fernandópolis. |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 9ª. (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Queylla da Silva Lima Vilela, ocorrido no dia 26/05/2024, na cidade de Uberlândia. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 9ª. (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Canuto Tiago de Araújo, ocorrido no dia 30/05/2024, na cidade de Carneirinho. |
0 |
no document
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| norma |
39/2024 |
2024-06-03 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-06-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2024 |
2024-06-03 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2024 |
2024-06-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções de cargo de Secretário Municipal de Educação. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3180/2024 |
2024-05-31 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementar e da outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3181/2024 |
2024-05-31 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3182/2024 |
2024-05-31 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3183/2024 |
2024-05-31 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a construção de 06 (seis) redutores de velocidade, sendo 02 (dois) na Rua Laura dos Santos Souza, primeiro na altura do número 1185 e o segundo no quarteirão do cemitério, e os outros 04 (quatro) na rua 08, bairro Vila Verde, na altura dos números 1562, 1670, 1813 e 1691. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, proceder à instalação de academia ao ar livre na Praça Eunice Maria R. Silva, Jardim Primavera. |
0 |
no document
|
| norma |
3179/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Eleuza Rosa dos Santos no dia 14/05/2024 em Carneirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Maria Ferreira da Silva, ocorrido no dia 19/05/2024, na cidade de São Paulo-SP. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que realize a manutenção das bocas de lobos existentes, bem como a construção de novas em vários pontos das ruas do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos das indicações n.111/2021 e 91/2023 de minha autoria que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
63/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Vila Olímpica, instalada na Sede do Município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a contratação de profissionais de Terapia Ocupacional e Fonoaudiólogo para auxiliar no acompanhamento dos assistidos da APAE, na sede do município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| norma |
3175/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação de Secretário Adjunto em regime interino para responder pelos atos administrativos da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3176/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
3178/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a criação da "Escola Municipal Gracilândia". |
1 |
extracted
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| norma |
38/2024 |
2024-05-13 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
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| norma |
1822/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3173/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3174/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a criação da "Escola Municipal Gracilândia". |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Jesus Jesiel de Souza no dia 21/04/2024 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da Senhora Maria Miguel Alves no dia 24/04/2024 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Eudóxio Minno dia 25/04/2024 em Barretos/SP. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor João Romualdo da Costa no dia 27/04/204 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Jaques Charles Amarante da Silva no dia 27/04/2024 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José Batista de Arruda no dia 29/04/2024 em Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Walter Socorro dos Santos no dia 04/05/2024 em São José do Rio Preto/SP. |
0 |
no document
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| materia |
57/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação 64/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio mais amplo e de preferência que seja próximo do Ambulatório Vicente Severino de Socorro, para o funcionamento da Farmácia de Minas. |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
no sentido reiterar os termos da indicação nº 70/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação de Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA (centro de referência), oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público. |
0 |
no document
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| materia |
59/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que faça um cronograma de limpeza, roçagem e manutenção das marginais do Anel Viário o distrito de São Sebastião do Pontal durante todo o ano. |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor FILOGOMES TIAGO VILELA e a senhora JANDIRA VITALINA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Carneirinho, principalmente na região do Brioso, não medindo esforços para que a população seja bem atendida.
Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado |
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no document
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| norma |
36/2024 |
2024-05-03 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
37/2024 |
2024-05-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Esporte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações. |
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