| norma |
109/2024 |
2024-08-14 |
Lei Complementar |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice -Prefeito, e dos secretários do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
1831/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências. |
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| norma |
1832/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1833/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3200/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3201/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3202/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Executivo |
Substitui membros da Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1830/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2.025 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-08-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, que atua a 23 anos junto a educação do distrito de São Sebastião do Pontal, e muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos. Foi professora de sala regular, professora de inglês, supervisora escolar e atualmente trabalha na sala de Recurso de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e como orientadora educacional. |
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no document
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| materia |
27/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora VALDETE PILA COSTA VINHA – Diretora da Escola Estadual Professor Antônio da Silva, trabalhou por boa parte de sua vida com a educação, atua por quase 39 anos na mesma escola com amor e dedicação, desempenha um excelente trabalho realizado junto a educação do distrito de São Sebastião do Pontal, que muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Roberto Pereira da Silva, ocorrido no dia 01/07/2024, na cidade de Carneirinho. |
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no document
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| materia |
33/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Leila Dometilia Duarte Machado, ocorrido no dia 02/07/2024, na cidade de Carneirinho. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Joaquim Queiroz Tiago, ocorrido no dia 03/07/2024, na cidade de Paranaíba. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Darcilio Tomaz, ocorrido no dia 04/07/2024, na cidade de Uberaba. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Olegário Antônio dos Santos, ocorrido no dia 11/07/2024, na cidade de Limeira. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Vicente Ribeiro Queiroz, ocorrido no dia 20/07/2024, na cidade de Jales. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Maria José de Souza Santos, ocorrido no dia 26/07/2024, na cidade de Macedônia/SP. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Antônio Pazin, ocorrido no dia 27/07/2024, na cidade de São José do Rio Preto/SP. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Josefina Umbelina dos Santos, ocorrido no dia 04/08/2024, na cidade de Carneirinho. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de concertina, cerca elétrica e sistema de videomonitoramento com Circuito Fechado de Televisão para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana em na Escola Municipal do Distrito de Estrela da Barra. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de tabletes para os Agentes de Saúde do Município de Carneirinho-MG. |
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| sessao |
12 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
71/2024 |
2024-08-02 |
Portaria Executivo |
Exonera a pedido servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
72/2024 |
2024-08-02 |
Portaria Executivo |
Exonera a pedido servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-08-02 |
Portaria Executivo |
Concede prorrogação de afastamento do trabalho ao servidor que menciona, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
74/2024 |
2024-08-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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| norma |
75/2024 |
2024-08-02 |
Portaria Executivo |
Substitui membro da Comissão Técnica de Análise de Regulamentação Fundiária(CTARF) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
76/2024 |
2024-08-02 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
70/2024 |
2024-08-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Secretária Municipal de Educação. |
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| norma |
3199/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
3197/2024 |
2024-07-24 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. |
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| norma |
3198/2024 |
2024-07-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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| norma |
62/2024 |
2024-07-15 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
63/2024 |
2024-07-15 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
64/2024 |
2024-07-15 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-07-15 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-07-15 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona |
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| norma |
67/2024 |
2024-07-15 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona |
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| norma |
68/2024 |
2024-07-15 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona |
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| norma |
69/2024 |
2024-07-15 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
59/2024 |
2024-07-12 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
60/2024 |
2024-07-12 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
61/2024 |
2024-07-12 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
44/2024 |
2024-07-10 |
Portaria Executivo |
Cancela número de Portaria Municipal |
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| norma |
58/2024 |
2024-07-10 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
3195/2024 |
2024-07-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. |
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| norma |
3196/2024 |
2024-07-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. |
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