| materia |
66/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 19ª. (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Idalina Rosa da Silva, ocorrido no dia 20/11/2024, em Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
67/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 19ª. (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Osmar Mendes de Souza, ocorrido no dia 22/11/2024, em Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
68/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 19ª. (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor José Rodrigues Gomes, ocorrido no dia 23/11/2024, em Carneirinho. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3225/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3226/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3223/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG |
1 |
extracted
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| norma |
3224/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Executivo |
Nomeia Comitê Municipal para o Enfrentamento e Prevenção da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3222/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2024 |
2024-11-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Governo. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 18ª. (décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Mariana Ferreira Teixeira, ocorrido no dia 22/10/2024, em Carneirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 18ª. (décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Ernesto Marchi Neto, ocorrido no dia 31/10/2024, em São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
64/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 18ª. (décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Milton Bernardes de Oliveira, ocorrido no dia 31/10/2024, sepultamento em Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
82/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que distribua café da manhã especial aos pacientes que deslocam dos distritos até a Sede para passar em consulta ou fazerem exames, bem como aos pacientes que se deslocam para outras cidades para fazerem acompanhamento médico/tratamento. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
85/2024 |
2024-10-29 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2024 |
2024-10-29 |
Portaria Executivo |
Determina a instalação do Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
87/2024 |
2024-10-29 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2024 |
2024-10-29 |
Portaria Executivo |
Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
1 |
extracted
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| norma |
205/2024 |
2024-10-29 |
Resolução |
Autoriza a entrega do Bem Móvel ao Executivo Municipal e dá baixa no patrimônio da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
extracted
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| norma |
1836/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3218/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3219/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3220/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
3221/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-10-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a entrega do Bem Móvel ao Executivo Municipal e dá baixa no patrimônio da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
extracted
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| norma |
3217/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor Wenderson Lima da Silva no dia 21/10/2024 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
60/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Neusa Pedro de Q. Moscatel no dia 20/10/2024 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
61/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Emizael Ribeiro de Queiroz no dia 21/102024 em Limeira D'Oeste/MG. |
0 |
no document
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| materia |
80/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
no sentido reiterar os termos das indicações nº 70/2023 e 58/20247 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação de Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA (centro de referência), oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público. |
0 |
no document
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| materia |
81/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Que adquira um terreno para implantação do Distrito Industrial com toda infra estruturas no Distrito de São Sebastião do `Pontal. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3216/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Executivo |
Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-10-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhor José Custódio dos Santos, ocorrido no dia 21/09/2024, em Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
55/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhor Marcelo da Costa Fontoura, ocorrido no dia 25/09/2024, em Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
56/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Pereira da Silva, ocorrido no dia 26/09/2024, em Paranaíba. |
0 |
no document
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| materia |
57/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Orozina Rosa Ferreira, ocorrido no dia 30/09/2024, em Iturama. |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Reinaldo Ribeiro de Souza, ocorrido no dia 01/10/2024, em Palmeira D’Oeste/SP. |
0 |
no document
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| materia |
77/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
no sentido de reiterar os ermos da indicação nº 120/2021, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a abertura das avenidas que margeiam a avenida Firmino Luiz de Oliveira na Sede do Município de Carneirinho, consequentemente com a posterior pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
sentido de reiterar os termos das Indicações n.62/2023 e 122/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de coberturas nos prédios das Escolas Municipais, no acesso aos portões com finalidade de proteger os alunos durante o embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos. |
0 |
no document
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| materia |
79/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da Avenida São Luiz entre o cemitério e o anel viário Alcides Brunca. |
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no document
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| sessao |
16 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3214/2024 |
2024-10-10 |
Decreto Executivo |
Substitui Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências. |
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extracted
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| norma |
3215/2024 |
2024-10-10 |
Decreto Executivo |
Substitui membros do conselho Municipal de Saúde. |
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| norma |
3213/2024 |
2024-10-04 |
Decreto Executivo |
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providencias. |
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| norma |
84/2024 |
2024-10-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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