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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6534)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3212/2024 2024-09-27 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 1835/2024 2024-09-25 Lei Dá denominação de "Tio Mané" ao Salão de Eventos do Parque de Exposição Izau Vilela Machado na Sede do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3211/2024 2024-09-23 Decreto Executivo Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-16 Projeto de lei Legislativo Dá denominação de "Tio Mané" ao Salão de Eventos do Parque de Exposição Izaú Vilela Machado na Sede do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 50/2024 2024-09-16 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 15ª. (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Aparecida de Fátima Oliveira, ocorrido no dia 13/09/2024, em Paranaíba. 0 no document
materia 51/2024 2024-09-16 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 15ª. (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Nelson de Lucas, ocorrido no dia 14/09/2024, em Uberaba. 0 no document
materia 52/2024 2024-09-16 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 15ª. (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Lourenço Wakayama, ocorrido no dia 15/09/2024, em São José do Rio Preto. 0 no document
materia 53/2024 2024-09-16 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 15ª. (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Lezenita dos Santos Lima, ocorrido no dia 12/09/2024, em Carneirinho. 0 no document
materia 75/2024 2024-09-16 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 66/2024, que solicita ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja feito o reajuste salarial dos profissionais da educação de acordo com o piso nacional do magistério. 0 no document
materia 76/2024 2024-09-16 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da ponte sobre o córrego da Ruivinha, na estrada municipal que dá acesso a região do Brioso, passando pela propriedade da Senhora Zilá Vilela no município de Carneirinho. 0 no document
sessao 15 2024-09-16 Ordinária 0 no document
norma 1834/2024 2024-09-12 Lei Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2024 2024-09-11 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 79/2024 2024-09-11 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 80/2024 2024-09-11 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 81/2024 2024-09-11 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 82/2024 2024-09-11 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Serviços Rurais. 1 extracted
norma 83/2024 2024-09-11 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Esporte e Secretaria municipal de meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações . 1 extracted
norma 3210/2024 2024-09-11 Decreto Executivo Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providencias. 1 extracted
materia 74/2024 2024-09-09 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de a instalação de placas com os nomes da ruas e avenidas, bem como a sinalização vertical e horizontal visando orientar os motoristas o sentido das ruas e avenidas da sede, dos Distritos e Vilas. 0 no document
norma 77/2024 2024-09-04 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado e Oficina. 1 extracted
norma 3208/2024 2024-09-04 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 3209/2024 2024-09-04 Decreto Executivo Dispõe sobre a prorrogação de vigência e de quantitativo das atas de Registro de preços no âmbito da administração pública municipal, nos termos da lei 14.133/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-03 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora LEIDE DAIANE OLIVEIRA QUEIROZ, pelo excelente trabalho que desempenhou como enfermeira e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com moral e responsabilidade. 0 no document
materia 28/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-02 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 14ª. (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Ademir Sudário Francisco, ocorrido no dia 19/08/2024, em Gracilância. 0 no document
materia 46/2024 2024-09-02 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 14ª. (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Mario Supriano da Silva , ocorrido no dia 19/08/2024, em Gracilância. 0 no document
materia 47/2024 2024-09-02 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 14ª. (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Nadir da Silva, ocorrido no dia 22/08/2024, em Uberaba. 0 no document
materia 48/2024 2024-09-02 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 14ª. (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor José Francisco Gonçalves, ocorrido no dia 24/08/2024, em Uberaba. 0 no document
materia 49/2024 2024-09-02 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 14ª. (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Cristiano Pereira da Silva, ocorrido no dia 25/08/2024, em Carneirinho. 0 no document
materia 73/2024 2024-09-02 Indicação criação de Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA (centro de referência), oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público. 0 no document
sessao 14 2024-09-02 Ordinária 0 no document
norma 3207/2024 2024-09-01 Decreto Executivo Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 3206/2024 2024-08-30 Decreto Executivo autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. 1 extracted
norma 3204/2024 2024-08-28 Decreto Executivo Substitui Pregoeiro/Agente de Contratação e membro da Equipe de Apoio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3205/2024 2024-08-28 Decreto Executivo autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias. 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-26 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Soldado SAMARA REGIS FERNANDES, integrante da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica, que exerce suas atribuições com vigor, comprometimento, atuando em favor da população e visando o zelo com a segurança e a ordem públicas, as mulheres na Polícia Militar é um exemplo de força, coragem e determinação. 0 no document
materia 14/2024 2024-08-26 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Sargento Isadora Cristina Costa Mendes, integrante da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica, que atua em favor da população e visa o zelo com a segurança e a ordem públicas, sempre com comprometimento, coragem e determinação. 0 no document
materia 15/2024 2024-08-26 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor NILTOMAR GALDINO PEREIRA, que desempenha um excelente trabalho realizado junto ao distrito de São Sebastião do Pontal, é professor de artes efetivo no estado desde de 2017. Atuou na assistência de 2011 a 2016, foi assistente pedagógico em 2017 e 2018, coordenador do Crás por cinco meses em 2020, supervisor escolar na Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz de 2021 a 2023, presidente do Conselho da Assistência Social até outubro de 2023. 0 no document
norma 3203/2024 2024-08-23 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias. 1 extracted
materia 12/2024 2024-08-21 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA OLIVEIRA, que atua a 28 anos junto a educação e muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos. Faz 7 anos que vem atuando na direção da Escola Estadual Marechal Hermes de Estrela da Barra com muito amor e dedicação. 0 no document
norma 204/2024 2024-08-20 Resolução Fixa o subsidio e dispõe sobre o pagamento de parcelas indenizatórias aos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-19 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora ROSENEIDE DOS SANTOS CLÁUDIO, atua por quase 32 anos na educação com amor e dedicação, desempenha um excelente trabalho realizado junto a educação do distrito de São Sebastião do Pontal, que muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos. 0 no document
materia 41/2024 2024-08-19 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Gilson Batista da Silva, ocorrido no dia 12/08/2024, na cidade de São José do Rio Preto. 0 no document
materia 42/2024 2024-08-19 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Antônio Rodrigues Leal, ocorrido no dia 14/08/2024, na cidade de União de Minas. 0 no document
materia 43/2024 2024-08-19 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Amador Miguel dos Santos, ocorrido no dia 18/08/2024, na cidade de Carneirinho. 0 no document
materia 44/2024 2024-08-19 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 13ª. (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Izonel Vilela de Queiroz, ocorrido no dia 16/08/2024, na cidade de Barretos/SP. 0 no document
materia 72/2024 2024-08-19 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 22/2022 que solicita ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de câmeras nos Distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal. 0 no document
sessao 13 2024-08-19 Ordinária 0 no document