| materia |
31/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Miranda de Jesus, ocorrido no dia 01/07/2024, na cidade de Carneirinho. |
0 |
no document
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| norma |
51/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
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| norma |
3192/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Executivo |
Substitui membro efetivo do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3193/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3194/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
45/2024 |
2024-06-28 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
46/2024 |
2024-06-28 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
47/2024 |
2024-06-28 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2024 |
2024-06-28 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2024 |
2024-06-28 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2024 |
2024-06-28 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 61/2021 que solicita ao senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja realizado a manutenção das bocas de lobos existentes, bem como a construção de novas em vários pontos das ruas do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 119/2022 que solicita ao Senhor Prefeito Municipal junto setor competente seja realizado a perfuração de poço artesiano no prédio onde funciona a Escola Municipal de tempo integral Iolete da Graça Soares Vilela. |
0 |
no document
|
| norma |
3191/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura e credito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
1828/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1829/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3188/2024 |
2024-06-19 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por por anulação no orçamento orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3189/2024 |
2024-06-19 |
Decreto Executivo |
Autoriza abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3190/2024 |
2024-06-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura e credito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio e dispõe sobre o pagamento de parcelas indenizatórias aos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
moção de aplauso e reconhecimento ao senhor ISMAEL DOS SANTOS GARCIA pelo serviços prestados a população do Distrito de São Sebastião do Pontal por mais de 30 anos como comerciante não media esforços que que fossem bem atendidos. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Oridia Quirina Alves, ocorrido no dia 03/06/2024, na cidade de Estrela da Barra. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-06-16 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3177/2024 |
2024-06-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Que faça a instalação de uma academia ao ar Livre na Praça Maria Malvina de Jesus no Distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o reajuste salarial dos profissionais da educação de acordo com o piso nacional do magistério. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “Dona Julia Alves de Socorro” a Quadra Municipal de Esportes da Escola Municipal Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “Izoldino Luiz Gonzaga” a Escola Municipal de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
43/2024 |
2024-06-10 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que Menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
1824/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1825/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Dá denominação de "Dona Julia Alves de Socorro" a Quadra Municipal de Esportes da Escola Municipal Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
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| norma |
1826/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Dá denominação de "Izoldino Luiz Gonzaga" a Escola Municipal de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
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| norma |
1827/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3184/2024 |
2024-06-10 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
3185/2024 |
2024-06-10 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providencias. |
0 |
no document
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| norma |
3187/2024 |
2024-06-10 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares e dá outras providencias. |
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| sessao |
5 |
2024-06-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
108/2024 |
2024-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de vagas de Auxiliar de Enfermagem, constante do Anexo II, da Lei Complementar nº101, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre os cargos de contratação dos servidores da gestão da saúde e acrescenta vagas a cargos de técnico de enfermagem, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação na estrutura administrativa municipal e os integram no Anexo Vi e dá outras providências. |
1 |
extracted
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