| materia |
5/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor JOSÉ CLEITON DIAS DE OLIVEIRA, 2º Sargento – Comandante da Polícia Ambiental, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho e região, não medindo esforços para que a população seja bem atendida.
Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado. |
0 |
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| norma |
34/2024 |
2024-05-02 |
Portaria Executivo |
Cancela número de Portaria Municipal. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-05-02 |
Portaria Executivo |
Cancela número de Portaria Municipal. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Que faça doação de cesta de material de construção para as pessoas carentes. |
0 |
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| norma |
3171/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
3172/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3160/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
3168/2024 |
2024-04-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
3169/2024 |
2024-04-19 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
3170/2024 |
2024-04-19 |
Decreto Executivo |
Substitui membro efetivo do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-17 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Carneirinho, não medindo esforços para que a população seja bem atendida.
Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado. |
0 |
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| norma |
1820/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Dá denominação de 'Sebastião Quirino de Almeida" a Ponte sobre o Córrego da Formiga, Município de Carneirinho/MG |
1 |
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| norma |
1821/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº1.817 de 18 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
ao casal Jerônimo Romualdo da Costa e Domingas Ramos de Oliveira da Costa |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Rozângela Oliveira da Silva dia 03/04/2024 em Jucimeira/MT |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Maicon Rocha Barbosa no dia 11/04/2024 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Izolina Beraldo da Conceição no dia 12/04/2024 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.025 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de drones agrícolas para combater/eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti no município de Carneirinho, pois este mosquito é responsável pela transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. |
0 |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rampa de acessibilidade na Praça Maria Malvina de Jesus no distrito de Estrela da Barra, proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com deficiência física. |
0 |
no document
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| materia |
53/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Que determine ao setor competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ricardo de Jesus Costa de frente a cidade da criança. |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.817 de 18 de março de 2024. |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-10 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Aquisição de papa-entulhos (caçambas) para a coleta de entulhos na sede e nos distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal, inclusive para atender também a população da Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
A elaboração de alteração no código tributário para que a taxa de serviço cobrada pela emissão de boletos para pagamento do IPTU seja inseto, para as famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
a criação de uma linha de produção de peixe. |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Que faça a criação de uma casa de apoio para pessoas com problemas de saúde mental do município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-05 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-04 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Sebastião Quirino de Almeida" a Ponte sobre o Córrego da Formiga, Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
1818/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| norma |
1819/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Altera a Lei nº 275, de 19 de fevereiro de 1999. |
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| norma |
3163/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo |
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Munícipio de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. |
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| norma |
3164/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo |
Atualiza a base de cálculo de que trata o Art.213, da Lei Complementar nº 028/2005. |
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| norma |
3165/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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| norma |
3166/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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| norma |
3167/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de carneirinho/MG. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora ESMERALDA FABRÍCIA DE ARAÚJO VIEIRA – Coordenadora da educação especial, em virtude do excelente trabalho realizado junto a educação especial do município de Carneirinho, que muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de lixeiras na praça rotatória “João Soares de Assunção” na Sede do município de Carneirinho-MG. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição de retroescavadeira hidráulica e uma carreta prancha. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de três aparelhos de ultrassom para serem instalados no Ambulatório Vicente Severino de Socorro e nas Unidades de Saúde dos Distritos de São Sebastião do Pontal e Estrela da Barra. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de dois mata-burros na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Divaldo Rezende Selestrino e o outro na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Creuzenir Rezende Selestrino na região do Brioso, município de Carneirinho |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da ponte sobre o córrego do Brioso na estrada que dá acesso a propriedades do Leandro Pereira da Silva, município de Carneirinho. |
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| norma |
22/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Administração. |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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