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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-05-02 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor JOSÉ CLEITON DIAS DE OLIVEIRA, 2º Sargento – Comandante da Polícia Ambiental, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho e região, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado. 0 no document
norma 34/2024 2024-05-02 Portaria Executivo Cancela número de Portaria Municipal. 1 extracted
norma 35/2024 2024-05-02 Portaria Executivo Cancela número de Portaria Municipal. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-25 Indicação Que faça doação de cesta de material de construção para as pessoas carentes. 0 no document
norma 3171/2024 2024-04-23 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3172/2024 2024-04-23 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3160/2024 2024-04-22 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 3168/2024 2024-04-19 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 3169/2024 2024-04-19 Decreto Executivo Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3170/2024 2024-04-19 Decreto Executivo Substitui membro efetivo do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 33/2024 2024-04-17 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-16 Moção que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Carneirinho, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado. 0 no document
norma 1820/2024 2024-04-16 Lei Dá denominação de 'Sebastião Quirino de Almeida" a Ponte sobre o Córrego da Formiga, Município de Carneirinho/MG 1 extracted
norma 1821/2024 2024-04-16 Lei Altera a Lei Municipal nº1.817 de 18 de março de 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-15 Moção ao casal Jerônimo Romualdo da Costa e Domingas Ramos de Oliveira da Costa 0 no document
materia 14/2024 2024-04-15 Requerimento Pelo falecimento da senhora Rozângela Oliveira da Silva dia 03/04/2024 em Jucimeira/MT 0 no document
materia 15/2024 2024-04-15 Requerimento Pelo falecimento do senhor Maicon Rocha Barbosa no dia 11/04/2024 em Iturama/MG. 0 no document
materia 16/2024 2024-04-15 Requerimento Pelo falecimento da senhora Izolina Beraldo da Conceição no dia 12/04/2024 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 16/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-13 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de drones agrícolas para combater/eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti no município de Carneirinho, pois este mosquito é responsável pela transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. 0 no document
materia 54/2024 2024-04-12 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rampa de acessibilidade na Praça Maria Malvina de Jesus no distrito de Estrela da Barra, proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com deficiência física. 0 no document
materia 53/2024 2024-04-11 Indicação Que determine ao setor competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ricardo de Jesus Costa de frente a cidade da criança. 0 no document
materia 15/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº1.817 de 18 de março de 2024. 1 extracted
norma 32/2024 2024-04-10 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-09 Indicação Aquisição de papa-entulhos (caçambas) para a coleta de entulhos na sede e nos distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal, inclusive para atender também a população da Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba. 0 no document
materia 50/2024 2024-04-09 Indicação A elaboração de alteração no código tributário para que a taxa de serviço cobrada pela emissão de boletos para pagamento do IPTU seja inseto, para as famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 0 no document
materia 51/2024 2024-04-09 Indicação a criação de uma linha de produção de peixe. 0 no document
materia 52/2024 2024-04-09 Indicação Que faça a criação de uma casa de apoio para pessoas com problemas de saúde mental do município de Carneirinho/MG. 0 no document
norma 31/2024 2024-04-05 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. 1 extracted
norma 30/2024 2024-04-04 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Sebastião Quirino de Almeida" a Ponte sobre o Córrego da Formiga, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 1818/2024 2024-04-02 Lei Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1819/2024 2024-04-02 Lei Altera a Lei nº 275, de 19 de fevereiro de 1999. 1 extracted
norma 3163/2024 2024-04-02 Decreto Executivo Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Munícipio de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. 1 extracted
norma 3164/2024 2024-04-02 Decreto Executivo Atualiza a base de cálculo de que trata o Art.213, da Lei Complementar nº 028/2005. 1 extracted
norma 3165/2024 2024-04-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 3166/2024 2024-04-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 3167/2024 2024-04-02 Decreto Executivo Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de carneirinho/MG. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-01 Moção requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora ESMERALDA FABRÍCIA DE ARAÚJO VIEIRA – Coordenadora da educação especial, em virtude do excelente trabalho realizado junto a educação especial do município de Carneirinho, que muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos. 0 no document
materia 44/2024 2024-04-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de lixeiras na praça rotatória “João Soares de Assunção” na Sede do município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 45/2024 2024-04-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição de retroescavadeira hidráulica e uma carreta prancha. 0 no document
materia 46/2024 2024-04-01 Indicação sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de três aparelhos de ultrassom para serem instalados no Ambulatório Vicente Severino de Socorro e nas Unidades de Saúde dos Distritos de São Sebastião do Pontal e Estrela da Barra. 0 no document
materia 47/2024 2024-04-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de dois mata-burros na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Divaldo Rezende Selestrino e o outro na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Creuzenir Rezende Selestrino na região do Brioso, município de Carneirinho 0 no document
materia 48/2024 2024-04-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da ponte sobre o córrego do Brioso na estrada que dá acesso a propriedades do Leandro Pereira da Silva, município de Carneirinho. 0 no document
norma 22/2024 2024-04-01 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Administração. 1 extracted
norma 23/2024 2024-04-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 24/2024 2024-04-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 25/2024 2024-04-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 26/2024 2024-04-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted