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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "João Martins Mendes" a Capela Velório, situada no Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-04 Requerimento Pelo falecimento do senhor Aparecido Martins da Silva dia 03/03/2024 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 10/2024 2024-03-04 Requerimento Pelo falecimento do senhor Francisco Antônio da Silva no dia 25/02/2024 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 11/2024 2024-03-04 Requerimento Pelo falecimento da senhora Mariana Lúcia Diniz Santana no dia 26/02/2024 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 12/2024 2024-03-04 Requerimento Pelo Falecimento do senhor José Antônio Cirino Leite no dia 26/02/2024 em Estrela da Barra. 0 no document
materia 28/2024 2024-03-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de Zelador para cuidar da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 29/2024 2024-03-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja disponibilizado servidores públicos que exercem a função de auxiliares de serviços urbanos para realizarem diariamente a limpeza das ruas e avenidas do Distrito de Estrela da Barra-MG. 0 no document
norma 2/2024 2024-03-04 Portaria Legislativo Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na Modalidade Pregão presencial, no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2024 2024-03-04 Decreto Legislativo Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2021. 1 extracted
sessao 3 2024-03-04 Ordinária — 0 no document
materia 24/2024 2024-03-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de placa de sinalização informando a travessia de animais na pista (CUIDADO - animais na pista) (capivara) na estrada vicinal Realino Alves de Oliveira que liga São Sebastião do Pontal a Rodovia MGT 497 principalmente, próximo as pontes sobre os Córregos do Frango (Tiaguinho) e do Bebedouro (Balangão), ambas as pontes. 0 no document
materia 25/2024 2024-03-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja normatizado a restrição de caminhões de cargas pesada trafegar pelas ruas e avenidas na ruas e avenidas da Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a obrigatoriedade deste veículos utilizarem o Anel viário Alcides Brunca. 0 no document
materia 26/2024 2024-03-01 Indicação Um veiculo para transporta os alunos das Escolas Estadual e Municipal que residem no bairro Santa Inês, no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 27/2024 2024-03-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize plantões médicos noturno, a serem realizados pelo Dr. Sinvaldo, nos Distritos de Fátima do Pontal nas terças-feiras e Estrela da Barra nas quintas-feiras, preferencialmente. 0 no document
norma 15/2024 2024-03-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Rhafaela dos Reys 1 extracted
norma 16/2024 2024-03-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. Amanda Hamada Oliveira 1 extracted
norma 3152/2024 2024-02-29 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-28 Indicação solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da rua Santa Inês no bairro Santa Inês e da rua água limpa no centro no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 9/2024 2024-02-28 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Ricardo Casari Longo 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-28 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Lindomar Gonçalves de Souza 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-28 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Marcos Antônio de Freitas. 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-28 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-28 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Secretário Municipal de Saúde. Gabriela Caroline Souza Maia. 1 extracted
norma 3149/2024 2024-02-26 Decreto Executivo Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superavit financeiro apurado no balanço de 2023. 1 extracted
norma 3150/2024 2024-02-26 Decreto Executivo Autoriza abertura de credito adicional suplementares no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3151/2024 2024-02-26 Decreto Executivo Autoriza abertura de credito adicional suplementares no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-20 Ato da Mesa Concede férias regulamentares ao Servidor Robison Paulo E. da Silva, controlador interno, no período de 01 a 20/04/2024. 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-20 Ato da Mesa Concede férias regulamentares ao Servidor Osmair Menezes da Silva, assessor parlamentar, no período de 10 a 29/06/2024. 1 extracted
norma 3148/2024 2024-02-20 Decreto Executivo Nomeia o Conselho Municipal de assistência Social. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta artigo 4º-A e anexo V, da Lei nº 1.430, de 22 de maio de 2018. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Requerimento Pelo falecimento da senhora Esmeralda Tortelli Rocha no dia 06/02/2024 em Paranaíba/MS. 0 no document
norma 1811/2024 2024-02-19 Lei Acrescenta artigo 4º-A e anexo V, da Lei nº 1.430, de 22 de maio de 2018. 1 extracted
sessao 2 2024-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 20/2024 2024-02-16 Indicação Que encaminhe projeto de lei suprimindo o parágrafo 2º da Lei nº 1430, de 22 de maio de 2018, para que os motoristas que fazem viagens para as cidades de Iturama, União de Minas, Limeira do Oeste e Paranaíba tenham direito a diárias. 0 no document
materia 21/2024 2024-02-16 Indicação Que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 22/2024 2024-02-16 Indicação Realize reparos na tubulação existente na Rua Joaquim Fernandes Antunes de Oliveira no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 16/2024 2024-02-15 Indicação Determine a Secretaria de Educação e Esportes a implantação de escola de futebol, futsal e vôlei infantil e juvenil para atender as crianças e adolescentes da municipalidade. 0 no document
materia 17/2024 2024-02-15 Indicação a implantação de Casa Lar na Sede do Município de Carneirinho destinada a abrigar Idosos sem vínculo familiar. 0 no document
materia 18/2024 2024-02-15 Indicação a construção de redutor de velocidade na Avenida Vital Luiz Alves, próximo a Arena Sports. 0 no document
materia 19/2024 2024-02-15 Indicação Que faça a reforma no prédio do conselho tutelar 0 no document
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento Pelo falecimento do senhora Judith de Jesus Martins no dia 22/12/2023 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento Pelo falecimento da senhora Geraldina Maria de Jesus no dia 10/01/2024 em São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 3/2024 2024-02-05 Requerimento Pelo falecimento da senhora Marta Helena Teodoro de Souza no dia 12/01/2024 em Iturama/MG. 0 no document
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Requerimento Pelo falecimento da senhora Cornélia Andreza da Silva no dia 02/02/2024 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 4/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Requerimento Pelo falecimento de Herley de Souza Socorro no dia 25/12/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 6/2024 2024-02-05 Requerimento Pelo Falecimento do senhor José Sebastião de Lima no dia 25/01/2024 em Iturama/MG. 0 no document
materia 7/2024 2024-02-05 Requerimento Pelo falecimento do senhor Francisco pereira do Nascimento no dia 31/01/2024 em Fernandópolis/SP 0 no document
materia 15/2024 2024-02-05 Indicação no sentido de reiterar os termos das indicações nº 14/2021, 167/2021, 14/2022, 89/2022, e 108/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios. 0 no document