| materia |
71/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
pelo falecimento do senhor Caetano Pereira de Macedo no dia 26/09/2023 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
127/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a colocação de areia na quadra do Estádio Sebastião Felício, no distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a manutenção geral. |
0 |
no document
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| materia |
128/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretária Municipal de Saúde para ampliar o número de vagas para realizar o exame de ressonância Magnética. |
0 |
no document
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| materia |
129/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretária Municipal de Saúde para ampliar o número de vagas para atendimento Psicológico e de Fisioterapia na Sede e nos Distritos, ainda que seja necessário a contratação de mais profissionais destas áreas. |
0 |
no document
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| materia |
130/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um aparelho transmissor de regular de 25 a 300 Watts para ser instalado na antena de transmissão de propriedade da Prefeitura Municipal de Carneirinho existente no distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| norma |
91/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
3084/2023 |
2023-10-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei “Micaela Teixeira Gardim” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos, de creches e escolas, da rede pública, do Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3083/2023 |
2023-09-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Que faça aquisição e instalação de ares-condicionados nas casas de Apoio da Cidade de Barretos/SP e Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
121/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação do prédio situado na Avenida Jaci Lima de Paula à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE |
0 |
no document
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| materia |
122/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de aparelhos de ares-condicionados para serem instalados nas recepções do Ambulatório Vicente Severino Socorro, na unidade da ESF da Sede, distritos e Vilas, bem como, nas salas onde funcionam as oficinas do CRASE |
0 |
no document
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| materia |
123/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição instalação de aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula da Escola Municipal Santa Madalena no distrito de Fátima do Pontal |
0 |
no document
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| materia |
124/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 139/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção e instalação de Terminal Rodoviário na sede do Município. |
0 |
no document
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| materia |
125/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação e instalação de órgão da Defesa Civil Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
8/2023 |
2023-09-21 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao (à) (s) servidor (a) (es) que menciona (m) e dá outras providências.
Lucimar Dias de Oliveira Gomes |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Esley Roberto de Macedo no dia 06/09/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Sebastião Rosa de Lima no dia 07/09/2023 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Joana Severiana Alves no dia 10/09/2023 no Distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Onilia Rosa da Silva no dia 17/09/2023 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
no sentido de requerer ao Senhor Prefeito Municipal a cópia de documentos referentes aos fornecedores BERMIMAQ COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA/ME, CAROLINE TAVARES – ME, BINDELA & BINDELA LTDA EPP e AGEU DA SILVA MOSCATEL – INFORMÁTICA, sendo os seguintes: processos de cotação de preço e processos licitatórios que tiveram os fornecedores em questão como vencedores, contratos celebrados com os fornecedores a partir de 01 de janeiro de 2021, incluindo quaisquer aditivos ou alterações, Notas fiscais e comprovantes de pagamento correspondentes a todas as transações realizadas com esses fornecedores a partir de 01 de janeiro de 2021, bem como, relatórios de fiscalização ou auditoria, se houver. |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Valdeir Fernandes de Oliveira no dia 17/09/2023 no Distrito de Estrela da Barra |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3082/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação 95/2021, de minha autoria, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de câmeras de segurança nos Distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
120/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição de papa-entulhos (caçambas) para a coleta de entulhos na sede e nos distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal, inclusive para atender também a população da Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba. |
0 |
no document
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| norma |
3081/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal o cascalhamento das ruas e avenidas da Vila Gracilândia, bem como, a construção de meio fio e guia de sarjeta. |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Arminda Ventura da Silva em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Maria Rosa Pereira no dia 02/09/2023 em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
115/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja incluído no calendário de comemorações do aniversário de emancipação político administrativo do município o desfile cívico |
0 |
no document
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| materia |
116/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição da área de propriedade do Senhor Clarindo Carneiro, próximo ao Parque de Exposição Izaú Vilela Machado para a manutenção de pista de motocross. |
0 |
no document
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| materia |
117/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Que faça quebrador de Costela de vaca entre as estradas que vai de Carneirinho a Estrela da Barra e São Sebastiao a Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| norma |
90/2023 |
2023-09-04 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
100/2023 |
2023-08-31 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Carneirinho, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3079/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3080/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Carneirinho, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-08-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
111/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
A extensão de rede elétrica, bem como, a instalação de luminária nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
112/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
contrate estagiário na área de Direto para a Delegacia Policia Militar |
0 |
no document
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| materia |
113/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutor de velocidade na Avenida Elias David Queiroz próximo a Igreja o Brasil para Cristo. |
0 |
no document
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| materia |
114/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de semáforo no cruzamentos da Rua Dr. Ulisses Guimarães com a Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao Banco Bradesco e Correios. |
0 |
no document
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| norma |
3077/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3078/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2023 |
2023-08-22 |
Portaria Executivo |
Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Cidades" - Edital 2019. |
1 |
extracted
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