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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2023 2023-10-02 Requerimento pelo falecimento do senhor Caetano Pereira de Macedo no dia 26/09/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 127/2023 2023-10-02 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a colocação de areia na quadra do Estádio Sebastião Felício, no distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a manutenção geral. 0 no document
materia 128/2023 2023-10-02 Indicação solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretária Municipal de Saúde para ampliar o número de vagas para realizar o exame de ressonância Magnética. 0 no document
materia 129/2023 2023-10-02 Indicação sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretária Municipal de Saúde para ampliar o número de vagas para atendimento Psicológico e de Fisioterapia na Sede e nos Distritos, ainda que seja necessário a contratação de mais profissionais destas áreas. 0 no document
materia 130/2023 2023-10-02 Indicação sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um aparelho transmissor de regular de 25 a 300 Watts para ser instalado na antena de transmissão de propriedade da Prefeitura Municipal de Carneirinho existente no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 91/2023 2023-10-02 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 3084/2023 2023-10-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
sessao 17 2023-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 48/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei “Micaela Teixeira Gardim” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos, de creches e escolas, da rede pública, do Município de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3083/2023 2023-09-29 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-27 Indicação Que faça aquisição e instalação de ares-condicionados nas casas de Apoio da Cidade de Barretos/SP e Uberaba/MG. 0 no document
materia 121/2023 2023-09-26 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação do prédio situado na Avenida Jaci Lima de Paula à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE 0 no document
materia 122/2023 2023-09-26 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de aparelhos de ares-condicionados para serem instalados nas recepções do Ambulatório Vicente Severino Socorro, na unidade da ESF da Sede, distritos e Vilas, bem como, nas salas onde funcionam as oficinas do CRASE 0 no document
materia 123/2023 2023-09-26 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição instalação de aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula da Escola Municipal Santa Madalena no distrito de Fátima do Pontal 0 no document
materia 124/2023 2023-09-26 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 139/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção e instalação de Terminal Rodoviário na sede do Município. 0 no document
materia 125/2023 2023-09-26 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação e instalação de órgão da Defesa Civil Municipal. 0 no document
norma 8/2023 2023-09-21 Ato da Mesa Concede férias ao (à) (s) servidor (a) (es) que menciona (m) e dá outras providências. Lucimar Dias de Oliveira Gomes 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-18 Requerimento Pelo falecimento do senhor Esley Roberto de Macedo no dia 06/09/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 61/2023 2023-09-18 Requerimento Pelo falecimento do senhor Sebastião Rosa de Lima no dia 07/09/2023 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 62/2023 2023-09-18 Requerimento Pelo falecimento da senhora Joana Severiana Alves no dia 10/09/2023 no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 63/2023 2023-09-18 Requerimento Pelo falecimento da senhora Onilia Rosa da Silva no dia 17/09/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 64/2023 2023-09-18 Requerimento no sentido de requerer ao Senhor Prefeito Municipal a cópia de documentos referentes aos fornecedores BERMIMAQ COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA/ME, CAROLINE TAVARES – ME, BINDELA & BINDELA LTDA EPP e AGEU DA SILVA MOSCATEL – INFORMÁTICA, sendo os seguintes: processos de cotação de preço e processos licitatórios que tiveram os fornecedores em questão como vencedores, contratos celebrados com os fornecedores a partir de 01 de janeiro de 2021, incluindo quaisquer aditivos ou alterações, Notas fiscais e comprovantes de pagamento correspondentes a todas as transações realizadas com esses fornecedores a partir de 01 de janeiro de 2021, bem como, relatórios de fiscalização ou auditoria, se houver. 0 no document
materia 65/2023 2023-09-18 Requerimento Pelo falecimento do senhor Valdeir Fernandes de Oliveira no dia 17/09/2023 no Distrito de Estrela da Barra 0 no document
sessao 16 2023-09-18 Ordinária — 0 no document
norma 3082/2023 2023-09-15 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-14 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação 95/2021, de minha autoria, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de câmeras de segurança nos Distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal. 0 no document
materia 120/2023 2023-09-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição de papa-entulhos (caçambas) para a coleta de entulhos na sede e nos distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal, inclusive para atender também a população da Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba. 0 no document
norma 3081/2023 2023-09-14 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-06 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal o cascalhamento das ruas e avenidas da Vila Gracilândia, bem como, a construção de meio fio e guia de sarjeta. 0 no document
materia 58/2023 2023-09-04 Requerimento Pelo falecimento da senhora Arminda Ventura da Silva em Uberaba/MG. 0 no document
materia 59/2023 2023-09-04 Requerimento Pelo falecimento da senhora Maria Rosa Pereira no dia 02/09/2023 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 115/2023 2023-09-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja incluído no calendário de comemorações do aniversário de emancipação político administrativo do município o desfile cívico 0 no document
materia 116/2023 2023-09-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição da área de propriedade do Senhor Clarindo Carneiro, próximo ao Parque de Exposição Izaú Vilela Machado para a manutenção de pista de motocross. 0 no document
materia 117/2023 2023-09-04 Indicação Que faça quebrador de Costela de vaca entre as estradas que vai de Carneirinho a Estrela da Barra e São Sebastiao a Fátima do Pontal. 0 no document
norma 90/2023 2023-09-04 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação. 1 extracted
sessao 15 2023-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 47/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 100/2023 2023-08-31 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Carneirinho, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3079/2023 2023-08-31 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3080/2023 2023-08-31 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Carneirinho, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2023-08-30 Extraordinária — 0 no document
materia 111/2023 2023-08-29 Indicação A extensão de rede elétrica, bem como, a instalação de luminária nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 112/2023 2023-08-29 Indicação contrate estagiário na área de Direto para a Delegacia Policia Militar 0 no document
materia 113/2023 2023-08-29 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutor de velocidade na Avenida Elias David Queiroz próximo a Igreja o Brasil para Cristo. 0 no document
materia 114/2023 2023-08-29 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de semáforo no cruzamentos da Rua Dr. Ulisses Guimarães com a Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao Banco Bradesco e Correios. 0 no document
norma 3077/2023 2023-08-28 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3078/2023 2023-08-28 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 89/2023 2023-08-22 Portaria Executivo Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Cidades" - Edital 2019. 1 extracted