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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2023 2023-07-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do jovem Idálio Antônio Moisés, ocorrido no dia 28/06/2023, em Uberaba/MG. 0 no document
materia 44/2023 2023-07-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Raquel Rosa de Jesus, ocorrido no dia 29/06/2023, em Iturama/MG. 0 no document
materia 45/2023 2023-07-03 Requerimento Pelo falecimento de Ana Vilela Assunção dia 19/06/23 em Barretos/SP 0 no document
materia 90/2023 2023-07-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a distribuição de sopa para as pessoas nas comunidades rurais do município. 0 no document
norma 81/2023 2023-07-03 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
sessao 11 2023-07-03 Ordinária — 0 no document
materia 37/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Carneirinho, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária Altera e Acrescenta artigos da Lei Municipal n.1.638 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação de Zona Urbana Específica/ Isolada em imóvel situado neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3052/2023 2023-06-29 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3053/2023 2023-06-29 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-27 Indicação Sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de terreno para a construção de capelas de velório na Sede do município. 0 no document
materia 86/2023 2023-06-27 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho  que realize Arraiã do povo nos distritos  com a apresentação de danças, musica ao vivo e comidas típicas. 0 no document
materia 87/2023 2023-06-27 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a designação de profissional de odontologia para atendimento da população na zona rural do município. 0 no document
materia 88/2023 2023-06-27 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a concessão ou doação de veículo para Associação de Pais e Amidos dos Excepcionais do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 89/2023 2023-06-27 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização do natal comunitário na Sede e nos distritos, bem como, a contratação de empresa para promover a diversão das crianças no período das festividades natalina e ano novo, com a disponibilização de trem da alegria, touro mecânico, brinquedos, pipoca, algodão doce e a doação de brinquedos. 0 no document
norma 79/2023 2023-06-22 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 80/2023 2023-06-22 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 6/2023 2023-06-20 Ato da Mesa Exonerar o Senhor Luiz Antonio Muniz Nascimento do cargo de jardineiro, de provimento em efetivo. 1 extracted
norma 1769/2023 2023-06-20 Lei Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1770/2023 2023-06-20 Lei Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3050/2023 2023-06-20 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3051/2023 2023-06-20 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-19 Requerimento Pelo falecimento de Manoel de Paiva Queiroz no dia 09/06/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 37/2023 2023-06-19 Requerimento Pelo falecimento do senhor Nobor Wezer Mendes no dia 09/06/2023 em São José do rio Preto/SP. 0 no document
materia 38/2023 2023-06-19 Requerimento Pelo falecimento do senhor Oscar Garcia Sabuim no dia 14/06/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 39/2023 2023-06-19 Requerimento Pelo falecimento do senhor Conceição Alves David no dia 14/06/2023 em Paranaíba/MS 0 no document
materia 40/2023 2023-06-19 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Elias Cardoso de Morais no dia 17/06/2023 em São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 41/2023 2023-06-19 Requerimento Pelo falecimento da senhora Maria Ângela da Silva no dia 18/06/2023 em Estrela da Barra. 0 no document
materia 82/2023 2023-06-19 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de ponte de madeira sobre o córrego Água Limpa, na estrada municipal que liga a sede do distrito de São Sebastião do Pontal a região da Lagoa do Jacaré. 0 no document
materia 83/2023 2023-06-19 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para providenciar a legalização dos poços artesianos das Associações dos Produtores Rurais do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 84/2023 2023-06-19 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 111/2022, de minha autoria, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médico para dar plantão 24 horas e também a aquisição de uma UTI móvel para permanecer no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
sessao 10 2023-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 78/2023 2023-06-16 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 145/2022, da minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição aparelho mamógrafo para realização de exames de mamografias no Ambulatório Vicente Severino de Socorro atendendo todo Município. 0 no document
materia 79/2023 2023-06-16 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que notifique a empresa responsável pela manutenção da rede elétrica do município para substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED para melhorar a iluminação próximo o praça do Cristo e proporcionar maior econômica para os cofres do município. 0 no document
materia 80/2023 2023-06-16 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 42/2023, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da imagem do São Sebastião na entrada do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a realização do paisagismo da praça onde está instalada a Imagem. 0 no document
materia 81/2023 2023-06-16 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação n.10/2021, 97/2021, 126/2022 e 07/2023 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extensão de rede elétrica, bem como, a instalação de luminária nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 35/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providência. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providência. 1 extracted
norma 78/2023 2023-06-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 1767/2023 2023-06-06 Lei Autoriza abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 1768/2023 2023-06-06 Lei Autoriza abertura de credito especial financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3046/2023 2023-06-06 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3047/2023 2023-06-06 Decreto Executivo Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicos do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3048/2023 2023-06-06 Decreto Executivo Outorga permissão de uso, a título gratuito, na forma que menciona. 1 extracted
norma 3049/2023 2023-06-06 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-05 Requerimento Pelo falecimento da senhora Rita da Conceição de Matos no dia 28/05/2023 em Jales/SP 0 no document
materia 34/2023 2023-06-05 Requerimento Pelo falecimento da senhora Arminda Alves Brandão faleceu no dia 31/05/23 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 35/2023 2023-06-05 Requerimento requerem a Vossa Excelência, solicitar o Prefeito Municipal, que envie à esta Casa Legislativa a prestação de contas referente as comemorações dos 31 anos de emancipação política administrativo de Carneirinho, incluindo os eventos: 18ª EXPOCAR e a 27ª Festa do Peão de Carneirinho realizada no período de 19 a 23 de abril de 2023. 0 no document
materia 77/2023 2023-06-05 Indicação Que faça instalação de WIFI nas casas de apoio de Uberaba/MG e Barretos/SP. 0 no document