| materia |
43/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do jovem Idálio Antônio Moisés, ocorrido no dia 28/06/2023, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Raquel Rosa de Jesus, ocorrido no dia 29/06/2023, em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Pelo falecimento de Ana Vilela Assunção dia 19/06/23 em Barretos/SP |
0 |
no document
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| materia |
90/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a distribuição de sopa para as pessoas nas comunidades rurais do município. |
0 |
no document
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| norma |
81/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Carneirinho, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e Acrescenta artigos da Lei Municipal n.1.638 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação de Zona Urbana Específica/ Isolada em imóvel situado neste Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3052/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3053/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de terreno para a construção de capelas de velório na Sede do município. |
0 |
no document
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| materia |
86/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que realize Arraiã do povo nos distritos com a apresentação de danças, musica ao vivo e comidas típicas. |
0 |
no document
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| materia |
87/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a designação de profissional de odontologia para atendimento da população na zona rural do município. |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a concessão ou doação de veículo para Associação de Pais e Amidos dos Excepcionais do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
89/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização do natal comunitário na Sede e nos distritos, bem como, a contratação de empresa para promover a diversão das crianças no período das festividades natalina e ano novo, com a disponibilização de trem da alegria, touro mecânico, brinquedos, pipoca, algodão doce e a doação de brinquedos. |
0 |
no document
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| norma |
79/2023 |
2023-06-22 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
80/2023 |
2023-06-22 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2023 |
2023-06-20 |
Ato da Mesa |
Exonerar o Senhor Luiz Antonio Muniz Nascimento do cargo de jardineiro, de provimento em efetivo. |
1 |
extracted
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| norma |
1769/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1770/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3050/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3051/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento de Manoel de Paiva Queiroz no dia 09/06/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Nobor Wezer Mendes no dia 09/06/2023 em São José do rio Preto/SP. |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Oscar Garcia Sabuim no dia 14/06/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Conceição Alves David no dia 14/06/2023 em Paranaíba/MS |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Elias Cardoso de Morais no dia 17/06/2023 em São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Maria Ângela da Silva no dia 18/06/2023 em Estrela da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de ponte de madeira sobre o córrego Água Limpa, na estrada municipal que liga a sede do distrito de São Sebastião do Pontal a região da Lagoa do Jacaré. |
0 |
no document
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| materia |
83/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para providenciar a legalização dos poços artesianos das Associações dos Produtores Rurais do Município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 111/2022, de minha autoria, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médico para dar plantão 24 horas e também a aquisição de uma UTI móvel para permanecer no distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
78/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 145/2022, da minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição aparelho mamógrafo para realização de exames de mamografias no Ambulatório Vicente Severino de Socorro atendendo todo Município. |
0 |
no document
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| materia |
79/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que notifique a empresa responsável pela manutenção da rede elétrica do município para substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED para melhorar a iluminação próximo o praça do Cristo e proporcionar maior econômica para os cofres do município. |
0 |
no document
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| materia |
80/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 42/2023, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da imagem do São Sebastião na entrada do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a realização do paisagismo da praça onde está instalada a Imagem. |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.10/2021, 97/2021, 126/2022 e 07/2023 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extensão de rede elétrica, bem como, a instalação de luminária nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providência. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providência. |
1 |
extracted
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| norma |
78/2023 |
2023-06-14 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
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| norma |
1767/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Autoriza abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1768/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Autoriza abertura de credito especial financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3046/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3047/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Executivo |
Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicos do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
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| norma |
3048/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Executivo |
Outorga permissão de uso, a título gratuito, na forma que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
3049/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Rita da Conceição de Matos no dia 28/05/2023 em Jales/SP |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Arminda Alves Brandão faleceu no dia 31/05/23 em Uberaba/MG. |
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no document
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| materia |
35/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
requerem a Vossa Excelência, solicitar o Prefeito Municipal, que envie à esta Casa Legislativa a prestação de contas referente as comemorações dos 31 anos de emancipação política administrativo de Carneirinho, incluindo os eventos: 18ª EXPOCAR e a 27ª Festa do Peão de Carneirinho realizada no período de 19 a 23 de abril de 2023. |
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no document
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| materia |
77/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Que faça instalação de WIFI nas casas de apoio de Uberaba/MG e Barretos/SP. |
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