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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3016/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
norma 3017/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e cotem outras providências. 1 extracted
norma 3018/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Fixa MARO TEMPORAL para aplicação do regime de licitações das Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3019/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3020/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Dispõe sobre a Regulamentação do Procedimento a ser adotado das Contratações Públicas Diretas realizadas pelo Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 3021/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Regulamenta disposições gerais sobre os Agentes Públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essências à execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Carneirinho. 1 extracted
norma 3022/2023 2023-03-16 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-15 Moção Presidente da APAE Marcelo Gouveia 0 no document
materia 8/2023 2023-03-15 Moção Ao casal Izonildo Martins Arruda e Fátima Aparecida Rossi. 0 no document
materia 9/2023 2023-03-15 Moção AS ARTESÃS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS CÓRREGOS DO BEBEDOURO E FRANGO 0 no document
materia 10/2023 2023-03-15 Moção As Artesãs de Carneirinho 0 no document
materia 33/2023 2023-03-15 Indicação Que faça a arborização, colocar bancos, gramar a praça no Bairro Santa Inês no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 34/2023 2023-03-15 Indicação a contratação de médicos para atender todo os dias na Vilas Gracilândia , Fátima do Ponta e uma vez por semana em Aparecida do Paranaíba. 0 no document
sessao 2 2023-03-14 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Complementar Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para pagamento de serviços executados pela empresa BT CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências 1 extracted
norma 40/2023 2023-03-13 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 42/2023 2023-03-13 Portaria Executivo Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária(CTARF) e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2023 2023-03-13 Portaria Executivo Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-09 Indicação A aquisição de geladeira, frízer, bebedouro e fogão para escolinha da Vila Aparecida do Paranaíba(Barbosa). 0 no document
materia 32/2023 2023-03-09 Indicação a criação de projeto " wi-fi na feira livre, para auxiliar os feirantes e compradores, pois muitos optam pelo pagamento via pix. 0 no document
norma 1742/2023 2023-03-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-06 Requerimento Pelo falecimento do senhor Nestor Manuel Centena no dia 27/02/2023 em São José do Rio Preto. 0 no document
materia 9/2023 2023-03-06 Requerimento Pelo falecimento da senhora Silvia Regina do Amaral no dia 21/02/2023 em Uberaba/MG 0 no document
materia 25/2023 2023-03-06 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 46, de 21 de março de 2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a ampliação do prédio onde funciona o velório no Distrito de Estrela da Barra, bem como, a instalação de dois ares-condicionados e cortina de ar. 0 no document
materia 26/2023 2023-03-06 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 66/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como, a sua disponibilização para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidroginástica. 0 no document
materia 27/2023 2023-03-06 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal do distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 28/2023 2023-03-06 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de abrigos em vários pontos da sede do município, bem como nos distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal para que os alunos e funcionários de usinas possam aguardar o transporte. 0 no document
materia 29/2023 2023-03-06 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de rádio FM, que possui sinal de radiofrequência de longa distância com audiência em todo o município de Carneirinho, tais como, rádio FM de Iturama-MG, Paranaíba-MS ou Jales-SP 0 no document
materia 30/2023 2023-03-06 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte para os estudantes da Escola de Ensino Médio de Paranaíba no período diurno. 0 no document
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 0 no document
materia 8/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providencias. 1 extracted
norma 33/2023 2023-03-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 34/2023 2023-03-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam 1 extracted
norma 35/2023 2023-03-01 Portaria Executivo Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que mencionam. 1 extracted
norma 36/2023 2023-03-01 Portaria Executivo Dispõe sobre a cessão de servidor público para exercer atividades de Diretora Escolar junto ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2023 2023-03-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 38/2023 2023-03-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 39/2023 2023-03-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-27 Indicação aquisição de ares condicionado para as salas de aula da Escola de Tempo Integral Iolete das Graças Soares Vilela. 0 no document
materia 24/2023 2023-02-27 Indicação Que faça adaptação nos banheiros da Escola Vicente Luiz para as crianças que veio do Cemei Tia Bete. 0 no document
materia 21/2023 2023-02-23 Indicação Criar escola Municipal de Circo, com estrutura e atribuições definidas em decreto. 0 no document
materia 22/2023 2023-02-23 Indicação Criação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial ) com atendimento pelo SUS para tratar exclusivamente para pacientes que sofrem de transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e dependentes químicos e outras patologias. 0 no document
norma 32/2023 2023-02-14 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Moção “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a doutora FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS, médica da ESF, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, a qual não tem medindo esforço para atender a população do Distrito de São Sebastião do Pontal e da Vila Gracilândia sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função. 0 no document
materia 6/2023 2023-02-13 Moção “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor LEONARDO CARVALHO VILELA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, sendo reeleito para mais três anos de mandato, o qual não tem medindo esforço para defender os direitos dos produtores rurais junto aos setores públicos e privados. 0 no document
materia 11/2023 2023-02-13 Ofício Expedido solicitamos a Vossa Excelência que viabilize parceria com a Usina Carneirinho para realizar o levantamento da Estrada vicinal que liga os Distritos de São Sebastião do Pontal a Fátima do Pontal. 0 no document