| norma |
3016/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3017/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e cotem outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3018/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Executivo |
Fixa MARO TEMPORAL para aplicação do regime de licitações das Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3019/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3020/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a Regulamentação do Procedimento a ser adotado das Contratações Públicas Diretas realizadas pelo Município de Carneirinho/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3021/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Executivo |
Regulamenta disposições gerais sobre os Agentes Públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essências à execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Carneirinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3022/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Presidente da APAE
Marcelo Gouveia |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Ao casal Izonildo Martins Arruda e Fátima Aparecida Rossi. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
AS ARTESÃS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS CÓRREGOS DO
BEBEDOURO E FRANGO |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
As Artesãs de Carneirinho |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Que faça a arborização, colocar bancos, gramar a praça no Bairro Santa Inês no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
a contratação de médicos para atender todo os dias na Vilas Gracilândia , Fátima do Ponta e uma vez por semana em Aparecida do Paranaíba. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2023-03-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de serviços executados pela empresa BT CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-03-13 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-03-13 |
Portaria Executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária(CTARF) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2023 |
2023-03-13 |
Portaria Executivo |
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
A aquisição de geladeira, frízer, bebedouro e fogão para escolinha da Vila Aparecida do Paranaíba(Barbosa). |
0 |
no document
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
a criação de projeto " wi-fi na feira livre, para auxiliar os feirantes e compradores, pois muitos optam pelo pagamento via pix. |
0 |
no document
|
| norma |
1742/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Nestor Manuel Centena no dia 27/02/2023 em São José do Rio Preto. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Silvia Regina do Amaral no dia 21/02/2023 em Uberaba/MG |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 46, de 21 de março de 2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a ampliação do prédio onde funciona o velório no Distrito de Estrela da Barra, bem como, a instalação de dois ares-condicionados e cortina de ar. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 66/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como, a sua disponibilização para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidroginástica. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal do distrito de Estrela da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de abrigos em vários pontos da sede do município, bem como nos distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal para que os alunos e funcionários de usinas possam aguardar o transporte. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de rádio FM, que possui sinal de radiofrequência de longa distância com audiência em todo o município de Carneirinho, tais como, rádio FM de Iturama-MG, Paranaíba-MS ou Jales-SP |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte para os estudantes da Escola de Ensino Médio de Paranaíba no período diurno. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-03-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-03-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2023 |
2023-03-01 |
Portaria Executivo |
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que mencionam. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-03-01 |
Portaria Executivo |
Dispõe sobre a cessão de servidor público para exercer atividades de Diretora Escolar junto ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-03-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-03-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-03-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
aquisição de ares condicionado para as salas de aula da Escola de Tempo Integral Iolete das Graças Soares Vilela. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Que faça adaptação nos banheiros da Escola Vicente Luiz para as crianças que veio do Cemei Tia Bete. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Criar escola Municipal de Circo, com estrutura e atribuições definidas em decreto. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Criação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial ) com atendimento pelo SUS para tratar exclusivamente para pacientes que sofrem de transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e dependentes químicos e outras patologias. |
0 |
no document
|
| norma |
32/2023 |
2023-02-14 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a doutora FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS, médica da ESF, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, a qual não tem medindo esforço para atender a população do Distrito de São Sebastião do Pontal e da Vila Gracilândia sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor LEONARDO CARVALHO VILELA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, sendo reeleito para mais três anos de mandato, o qual não tem medindo esforço para defender os direitos dos produtores rurais junto aos setores públicos e privados. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Ofício Expedido |
solicitamos a Vossa Excelência que viabilize parceria com a Usina Carneirinho para realizar o levantamento da Estrada vicinal que liga os Distritos de São Sebastião do Pontal a Fátima do Pontal. |
0 |
no document
|