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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de lei Legislativo Dispõe sobre autorização para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Requerimento Pelo falecimento da senhora Belarmina Garcia de Almeida no dia 14/01/2023 em Vila Fátima. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-06 Projeto de lei Legislativo Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Requerimento Maria Aparecida Oliveira no dia 23/01/2023 em Carneirinho. 0 no document
materia 5/2023 2023-02-06 Requerimento Eder Dias Possari no dia 26/01/2023 em Iturama/MG. 0 no document
materia 6/2023 2023-02-06 Requerimento Valdemir de Paula Inácio dia 03/02/2023 em Barretos/SP. 0 no document
materia 7/2023 2023-02-06 Requerimento Vital Vilela Machado no dia 05/01/2023 Uberaba/MG 0 no document
materia 13/2023 2023-02-06 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 87/2021, datada de 20/04/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Avenida Firmino Luiz Ferreira na Sede do Município de Carneirinho-MG, na Avenida Oswaldo Paula Assunção e no Balneário Gilomé Machado de Queiroz no distrito de Estrela da Barra 0 no document
materia 14/2023 2023-02-06 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie o mais rápido possível convênios com clínicas de reabilitação de dependentes químicos existentes no município. 0 no document
norma 14/2023 2023-02-06 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para a Fundação Pio XII “Hospital de Amor” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-03 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie o mais rápido possível, convênios com o Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP, Santas Casas de Misericórdias de Votuporanga-SP, Fernandópolis-SP, Jales-SP e Paranaíba-MS, bem como, o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Iturama-MG com o intuito de atender a População do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 10/2023 2023-02-03 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 08/2022, datada de 26/01/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Carneirinho. 0 no document
materia 11/2023 2023-02-03 Indicação no sentido de reiterar os termos das Indicações Nº 03/2021 e 136/2022 que solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 12/2023 2023-02-03 Indicação no sentido de reiterar os termos das Indicações nº 01/2021 e 7/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da entrada municipal que liga a sede do Distrito de Estrela da Barra a Comunidade Rural da Olaria. 0 no document
norma 6/2023 2023-02-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 13/2023 2023-02-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Moção a Folia Os Mensageiros dos Reis de Carneirinho. 0 no document
materia 7/2023 2023-01-31 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação n.10/2021, 97/2021 e 126/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extensão de rede elétrica e instalação de luminária nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 8/2023 2023-01-31 Indicação no sentido de reiterar os termos das indicações nº 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021 e 103 de 27 de julho de 2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”. 0 no document
norma 2/2023 2023-01-30 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências. Aparecido Selma 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-23 Ato da Mesa Nomeia a Senhora Gabriela Aparecida Tavares Longo, para exercer as funções do cargo de Assessora Jurídica, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3004/2023 2023-01-20 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-18 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-17 Indicação A reforma geral do Ambulatório Vicente Severino Socorro. 0 no document
materia 4/2023 2023-01-17 Indicação Que faça a aquisição de um castra móvel para controle populacional de cães e gatos, para percorrer todo município de Carneirinho. 0 no document
materia 5/2023 2023-01-17 Indicação Que faça a reforma no recinto de exposição Izaú Vilela Machado e a colocação da placa com nome na fachada de entrada. 0 no document
materia 6/2023 2023-01-17 Indicação Que faça a reforma e ampliação de todos os parques infantil público na sede e nos distritos. 0 no document
materia 1/2023 2023-01-16 Indicação A aquisição de bebedouros de água de grande capacidade com sistema de refrigeração através de compressor, para serem instalados nas praças Adélia Soares Vilela no Jardim Primavera e praça Rufina Perpétua de Toledo (matriz). 0 no document
materia 2/2023 2023-01-16 Indicação Interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, viabilizar o recapeamento da MGT 497 no acesso ao Distrito de São Sebastião do Pontal, fazer o recapeamento da vicinal Realino Alves de Oliveira com acostamento no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 4/2023 2023-01-16 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 1733/2023 2023-01-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1734/2023 2023-01-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3000/2023 2023-01-12 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3001/2023 2023-01-12 Decreto Executivo Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3002/2023 2023-01-12 Decreto Executivo Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Distrito de São Sebastião do Pontal. 1 extracted
norma 3003/2023 2023-01-12 Decreto Executivo Nomeia Comitê Municipal para o Enfretamento e Prevenção da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-11 Extraordinária — 0 no document