| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de lei Legislativo |
Dispõe sobre autorização para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Belarmina Garcia de Almeida no dia 14/01/2023 em Vila Fátima. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de lei Legislativo |
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Maria Aparecida Oliveira no dia 23/01/2023 em Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Eder Dias Possari no dia 26/01/2023 em Iturama/MG. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Valdemir de Paula Inácio dia 03/02/2023 em Barretos/SP. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Vital Vilela Machado no dia 05/01/2023 Uberaba/MG |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 87/2021, datada de 20/04/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Avenida Firmino Luiz Ferreira na Sede do Município de Carneirinho-MG, na Avenida Oswaldo Paula Assunção e no Balneário Gilomé Machado de Queiroz no distrito de Estrela da Barra |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie o mais rápido possível convênios com clínicas de reabilitação de dependentes químicos existentes no município. |
0 |
no document
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| norma |
14/2023 |
2023-02-06 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para a Fundação Pio XII “Hospital de Amor” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie o mais rápido possível, convênios com o Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP, Santas Casas de Misericórdias de Votuporanga-SP, Fernandópolis-SP, Jales-SP e Paranaíba-MS, bem como, o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Iturama-MG com o intuito de atender a População do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 08/2022, datada de 26/01/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos das Indicações Nº 03/2021 e 136/2022 que solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos das Indicações nº 01/2021 e 7/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da entrada municipal que liga a sede do Distrito de Estrela da Barra a Comunidade Rural da Olaria. |
0 |
no document
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| norma |
6/2023 |
2023-02-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-01 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Moção |
a Folia Os Mensageiros dos Reis de Carneirinho. |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.10/2021, 97/2021 e 126/2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a extensão de rede elétrica e instalação de luminária nas ruas e avenida dos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos das indicações nº 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021 e 103 de 27 de julho de 2022 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”. |
0 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-30 |
Ato da Mesa |
Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências.
Aparecido
Selma |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-23 |
Ato da Mesa |
Nomeia a Senhora Gabriela Aparecida Tavares Longo, para exercer as funções do cargo de Assessora Jurídica, de provimento em comissão. |
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| norma |
3004/2023 |
2023-01-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
A reforma geral do Ambulatório Vicente Severino Socorro. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Que faça a aquisição de um castra móvel para controle populacional de cães e gatos, para percorrer todo município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Que faça a reforma no recinto de exposição Izaú Vilela Machado e a colocação da placa com nome na fachada de entrada. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Que faça a reforma e ampliação de todos os parques infantil público na sede e nos distritos. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
A aquisição de bebedouros de água de grande capacidade com sistema de refrigeração através de compressor, para serem instalados nas praças Adélia Soares Vilela no Jardim Primavera e praça Rufina Perpétua de Toledo (matriz). |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, viabilizar o recapeamento da MGT 497 no acesso ao Distrito de São Sebastião do Pontal, fazer o recapeamento da vicinal Realino Alves de Oliveira com acostamento no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-16 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
1733/2023 |
2023-01-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1734/2023 |
2023-01-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
3000/2023 |
2023-01-12 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
3001/2023 |
2023-01-12 |
Decreto Executivo |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
3002/2023 |
2023-01-12 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| norma |
3003/2023 |
2023-01-12 |
Decreto Executivo |
Nomeia Comitê Municipal para o Enfretamento e Prevenção da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-01-11 |
Extraordinária |
— |
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