| norma |
76/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Márcio Luiz Lopes. |
1 |
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| norma |
114/2022 |
2022-09-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
115/2022 |
2022-09-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
116/2022 |
2022-09-01 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
117/2022 |
2022-09-01 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| norma |
2959/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que a aquisição de um imóvel no Distrito de São Sebastião do Pontal para a construção de uma pista de motocross. |
0 |
no document
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| materia |
32/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
a contratação de médico para dar plantão 24 horas e também a aquisição de uma UTI móvel para permanecer no distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| norma |
1712/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.651, de 03 de setembro de 2021, para dispor sobre o Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no Município de Carneirinho, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1713/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre o programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município em competições esportivas, na forma que especifica e dá ouras providências. |
1 |
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| norma |
1714/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder através de Permissão o Direito de Uso, de uma caixa d´´agua tipo tubular e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1715/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-08-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder através de Permissão o direito de uso, de uma caixa d´água tipo tubular e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
113/2022 |
2022-08-25 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-08-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
16/2022 |
2022-08-19 |
Ato da Mesa |
Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências.
Ângelo
Cristiane |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
A instalação de câmeras de monitoramento "Olho Vivo" nas proximidades das escolas e nas praças do nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
110/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Construção de faixa elevada para travessia de pedestre nas proximidades do Banco Bradesco, correio para maior segurança da nossa população. |
0 |
no document
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| norma |
2957/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
2958/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
110/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
111/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
112/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Executivo |
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº1.651, de 03 de setembro de 2021, para dispor sobre o Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no Município de Carneirinho, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
A construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios. |
0 |
no document
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| norma |
1711/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
Autoriza o município de Carneirinho a celebrar Termo Associativa do Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-08-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Regildo Souza da Silva, ocorrido no dia 03/08/2022, na cidade de Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
65/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Pelo falecimento da Senhora Jacira Freitas Pereira, ocorrido no dia 06/08/2022, na cidade de Carneirinho/MG. |
0 |
no document
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| materia |
66/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor José Felisberto de Paiva, ocorrido no dia 07/08/2022, na sede do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a restruturação salarial dos servidores públicos que exercem a função de auxiliar de serviços urbanos, fixando o piso salarial no valor de 2 salários-mínimos nacional. |
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no document
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| materia |
105/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicações nº. 144/2021, datada de 16 de agosto de 2021 e 05/2022, datada de 24/01/2022, que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praças nos Bairros São José e Sagrado Coração, ambos no distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a iluminação do acesso Jerônimo José de Souza até a Rodovia MGT 497. |
0 |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 11/2021, datada de 10/06/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2956/2022 |
2022-08-12 |
Decreto Executivo |
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. |
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| norma |
107/2022 |
2022-08-10 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. |
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| norma |
108/2022 |
2022-08-10 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade. |
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| norma |
90/2022 |
2022-08-09 |
Lei Complementar |
Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
106/2022 |
2022-08-08 |
Portaria Executivo |
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
2955/2022 |
2022-08-08 |
Decreto Executivo |
Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
2954/2022 |
2022-08-05 |
Decreto Executivo |
Autoriza o Departamento de Contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8º, § 3º DO ART. 18, AO CAPUT E AO §2º DO ART. 23, CAPUT DO ART. 24, CAPUT DOS ART. 25, 114, 119, 127, 128, 130, §1º DO ART. 130, §5º DO ART. 182, §6º E INCISO DO ART. 192, §4º DO ART. 251, CAPUT DO ART. 253 E CAPUT DO ART. 277, ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 24, ACRESCE ALÍNEA AO INCISO I DO ARTIGO 30, ACRESCE OS ARTIGOS 283-B E 285-A, REVOGA OS INCISOS VI DO ART. 16, III, VI E VII DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 1994. |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor José Moreira Neto no dia 08/07/2022 em Carneirinho/MG. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhor Osmar Pereira da Silva no dia 10/07/2022 em Parnaíba/MS |
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no document
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| materia |
55/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Pelo falecimento do senhora Raimunda Maria de Alencar Silva no dia 11/07/22 em Carneirinho/MG. |
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