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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 76/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Márcio Luiz Lopes. 1 extracted
norma 114/2022 2022-09-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 115/2022 2022-09-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 116/2022 2022-09-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 117/2022 2022-09-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 2959/2022 2022-09-01 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-31 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que a aquisição de um imóvel no Distrito de São Sebastião do Pontal para a construção de uma pista de motocross. 0 no document
materia 32/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-29 Indicação a contratação de médico para dar plantão 24 horas e também a aquisição de uma UTI móvel para permanecer no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
norma 1712/2022 2022-08-29 Lei Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.651, de 03 de setembro de 2021, para dispor sobre o Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no Município de Carneirinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1713/2022 2022-08-29 Lei Dispõe sobre o programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município em competições esportivas, na forma que especifica e dá ouras providências. 1 extracted
norma 1714/2022 2022-08-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder através de Permissão o Direito de Uso, de uma caixa d´´agua tipo tubular e dá outras providências. 1 extracted
norma 1715/2022 2022-08-29 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-08-29 Extraordinária — 0 no document
materia 30/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder através de Permissão o direito de uso, de uma caixa d´água tipo tubular e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2022 2022-08-25 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
sessao 8 2022-08-22 Extraordinária — 0 no document
norma 16/2022 2022-08-19 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências. Ângelo Cristiane 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-18 Indicação A instalação de câmeras de monitoramento "Olho Vivo" nas proximidades das escolas e nas praças do nosso município. 0 no document
materia 110/2022 2022-08-18 Indicação Construção de faixa elevada para travessia de pedestre nas proximidades do Banco Bradesco, correio para maior segurança da nossa população. 0 no document
norma 2957/2022 2022-08-18 Decreto Executivo Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2958/2022 2022-08-18 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2022 2022-08-17 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 111/2022 2022-08-17 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 112/2022 2022-08-17 Portaria Executivo Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta inciso à Lei Municipal nº1.651, de 03 de setembro de 2021, para dispor sobre o Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no Município de Carneirinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-16 Indicação A construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios. 0 no document
norma 1711/2022 2022-08-16 Lei Autoriza o município de Carneirinho a celebrar Termo Associativa do Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-08-16 Extraordinária — 0 no document
materia 64/2022 2022-08-15 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Regildo Souza da Silva, ocorrido no dia 03/08/2022, na cidade de Uberaba/MG. 0 no document
materia 65/2022 2022-08-15 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Jacira Freitas Pereira, ocorrido no dia 06/08/2022, na cidade de Carneirinho/MG. 0 no document
materia 66/2022 2022-08-15 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor José Felisberto de Paiva, ocorrido no dia 07/08/2022, na sede do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 104/2022 2022-08-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a restruturação salarial dos servidores públicos que exercem a função de auxiliar de serviços urbanos, fixando o piso salarial no valor de 2 salários-mínimos nacional. 0 no document
materia 105/2022 2022-08-15 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicações nº. 144/2021, datada de 16 de agosto de 2021 e 05/2022, datada de 24/01/2022, que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praças nos Bairros São José e Sagrado Coração, ambos no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 106/2022 2022-08-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a iluminação do acesso Jerônimo José de Souza até a Rodovia MGT 497. 0 no document
materia 107/2022 2022-08-15 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 11/2021, datada de 10/06/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG. 0 no document
sessao 12 2022-08-15 Ordinária — 0 no document
norma 2956/2022 2022-08-12 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2022 2022-08-10 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 108/2022 2022-08-10 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade. 1 extracted
norma 90/2022 2022-08-09 Lei Complementar Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2022 2022-08-08 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 2955/2022 2022-08-08 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2954/2022 2022-08-05 Decreto Executivo Autoriza o Departamento de Contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-01 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8º, § 3º DO ART. 18, AO CAPUT E AO §2º DO ART. 23, CAPUT DO ART. 24, CAPUT DOS ART. 25, 114, 119, 127, 128, 130, §1º DO ART. 130, §5º DO ART. 182, §6º E INCISO DO ART. 192, §4º DO ART. 251, CAPUT DO ART. 253 E CAPUT DO ART. 277, ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 24, ACRESCE ALÍNEA AO INCISO I DO ARTIGO 30, ACRESCE OS ARTIGOS 283-B E 285-A, REVOGA OS INCISOS VI DO ART. 16, III, VI E VII DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 1994. 0 no document
materia 5/2022 2022-08-01 Projeto de lei Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo falecimento do senhor José Moreira Neto no dia 08/07/2022 em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 54/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo falecimento do senhor Osmar Pereira da Silva no dia 10/07/2022 em Parnaíba/MS 0 no document
materia 55/2022 2022-08-01 Requerimento Pelo falecimento do senhora Raimunda Maria de Alencar Silva no dia 11/07/22 em Carneirinho/MG. 0 no document